Com informações do Portal do Governo do Estado
O servidor público estadual com renda familiar de até R$ 3,1 mil poderá se inscrever no novo programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, anunciado ontem. Ele oferece subsídios para ajudar 40.000 servidores a adquirirem a primeira casa própria. Os subsídios devem se somar ao crédito imobiliário pré-aprovado por instituições financeiras (podem ser públicas ou privadas).
"São 40 mil cartas de crédito, então 40 mil famílias que nós queremos atender, que ganhem até R$ 3.100. E aí nós entramos com o subsídio, seja para comprar casa própria, seja imóvel usado, seja na planta. Vale para a capital, Região Metropolitana e interior. Funcionário público civil, militar, ativo ou inativo", declarou Alckmin durante a cerimônia de lançamento do programa.
REQUISITOS
Segundo informações do Portal do Governo, o programa vai funcionar através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social – e pretende contemplar 40 mil servidores entre 2012 e 2015. O subsídio é de até R$ 34,5 mil, válido para compra de imóvel residencial novo, usado ou na planta com valor máximo de R$ 150 mil, no caso das regiões metropolitanas; R$ 130 mil nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil nos municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nas cidades com população menor do que 50 mil habitantes.
Poderão participar do programa os servidores estaduais civis e militares, ativos ou aposentados, com renda familiar bruta de até R$ 3,1 mil. A família não poderá ter imóvel próprio ou financiamento habitacional e nem ter sido atendida em outros programas habitacionais do Governo do Estado.
Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada que opere com recursos do FGTS ou do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda neste ano e a liberação dos subsídios ocorrerá a partir de janeiro de 2012.