O Sifuspesp realizará assembleias para mobilização da categoria pela Campanha Salarial 2015 de todos os funcionários do sistema prisional (ASPs, AEVPs, Técnicos de Saúde e de Apoio) nos próximos dias 10 e 11 de junho, em 17 cidades do estado de São Paulo. A decisão foi tomada pela diretoria da entidade, reunida na quinta (14/05), na sede estadual na capital paulista. O Sifuspesp também aprovou ato no dia 26/06, em São Paulo, para pressionar o governo para negociar a pauta de reivindicações.

No dia 10/06, serão realizadas assembleias em Avaré, Baixada Santista (Praia Grande), Bauru, Campinas, Junqueirópolis, Mirandópolis, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto e Sorocaba. No dia 11/06, as assembleias serão em Araraquara, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapetininga, Ribeirão Preto, São Paulo e Taubaté.

No dia 17/04, durante o ato do funcionalismo público, o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, estabeleceu o limite o final do mês abril para a abertura da mesa negociação com a SAP. Como, até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) tem se recusado a sentar com os funcionários para discutir a pauta da campanha salarial, o Sifuspesp decidiu convocar a categoria para discutir as estratégias de pressão.

Conheça o resumo da pauta aprovada pelos trabalhadores:

ASP e AEVP

Pauta das Condições do Trabalho e Saúde do Trabalhador

1- Criar o CAF (Comunicação de Agressão ao Funcionário), substituindo o NAT

2- Hospital Penitenciário por Coordenadoria da SAP

3- Regime de contenção feminino

4- Respeitar a quantidade de vagas real de cada unidade, sem acrescentar a estas as chamadas vagas flutuantes

5- Adaptação/reforma da estrutura das unidades

6- Transferência de funcionários em cargos de chefia

7- Quadro geral de funcionários por setor de trabalho afixado em local visível

8- Cópia das ATAS das reuniões das CIPAS

9- AEVPs nos Semi-abertos

10- Grupo de avaliação/acolhimento de funcionários por Coordenadoria

11- Módulo Padrão

12- LPT única

13- Construção de salas de aula e alojamentos nas coordenadorias da SAP

14- Pontuação para promoção pela participação do trabalhador em cursos das Sipats

15- Manutenção/aquisição de novas viaturas

16- Funcionários em desvio de função não constem no quadro de segurança funcional da unidade prisional

17- Reposição de funcionários nos plantões noturnos das unidades

18- Disciplinar a entrada de produtos

19- Criação de AEVP Feminina

20- Uniforme completo

21- Fim da parceria da SAP com a Secretaria de Justiça e Cidadania no que tange aos empréstimos de funcionários para a Fundação CASA.

22- Autorizar DEJEP nos CPPs e Crs.

23- Criação de Diária Especial para os AEVPs

24- Acautelamento de armas e coletes a prova de bala para todos os servidores penitenciários.

25- Autorização da SAP para liberação e transporte de funcionários para velórios, em caso de assassinatos/execuções

26- Criação de cadastro de setenciados agressores de funcionários

27- Aumentar folga SAP de 11 para 16.

Pauta Financeira e Técnica

a) Valorização/Indenização de 50% no salário base dos ASPs e AEVPs

b) Reposição inflacionária referente ao ano de 2014

c) Diária alimentação no valor de R$ 540,00

d) Diminuição de 1 nível no plano de carreira dos ASPs

e) Aposentadoria Especial aos 25 anos na função com integralidade e paridade

f) Lei orgânica da categoria

g) Respeita à data base (março), aprovado pela Alesp

h) Dotação orçamentária específica para a Lei de Saúde Mental

i) Pagamento de insalubridade grau máximo ao ASP e AEVP readaptado

j) Fim do teto indexador para auxílio alimentação.

A pauta completa pode ser conferida em: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3114.html

SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO

- Adicional de Local de Exercício – ALE R$ 815,00, conforme já existente em outras Secretarias de Estado.

- Valor da Periculosidade referente a 4.32 percentual

- Efetivação da aplicação da Lei 1080 – Assédio Moral

- Lei Orgânica

- Fim do desvio de função do ASP

- Nova redação de PDI – diminuir o tempo de incorporação

- Gratificação por efetivo exercício em unidades prisionais

- Cálculo da perda e a consequente reposição inflacionária desde 2001, início do Governo Geraldo Alckmin

- 50% de acréscimo no salário base – valorização/indenização por superlotação

SERVIDORES TÉCNICOS DA SAÚDE E ADMINISTRATIVOS

PAUTA FINANCEIRA:

- Reposição inflacionária referente ao ano de 2014 – no salário base.

- Salário Base equiparado ao salário mínimo do Estado de São Paulo sem haver perdas em outra gratificação.

- GDAPAS – Art 19º da Lei 1157:

A – Manutenção do pagamento do GDAPAS nos casos de licença saúde, independentemente do período de afastamento, conforme artigo 19 da Lei 1157 – Parágrafo 3º - redefinição da Lei.

B - Incorporação na aposentadoria independentemente do tempo que o recebeu de forma integral.

C- Reajuste do valor da UBV, (tendo em vista que está se mantém congelado desde sua criação em 2008), indexar ao IPC ou qualquer outro índice.

D- GEES

- Adicional de Local de Exercício

- Extinção do teto para recebimento do auxílio alimentação

- Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11

– Substituição das diretorias

- Reajuste de Adicional de Periculosidade

- Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço sobre a retribuição integral do servidor

- Auxiliares de Enfermagem com curso técnico passar a receber como Técnico em Enfermagem

– Retorno do Plantão Extra para a saúde 

– Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e para todos os profissionais de saúde, no núcleo de saúde e reintegração social e motoristas das ambulâncias

- Incorporação de adicionais e gratificações ao salário.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais e contratação urgente de profissionais.

- Reestruturação na diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs

- Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)

- Padronização referente à revista de funcionários

– Combate ao Assédio Moral e Sexual

- Aprimoramento Profissional

– RTP para motoristas

Pauta completa em:

http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3077-assembleia-define-pauta-dos-servidores-de-apoio-e-saude.html