Um agente de segurança penitenciária (ASP) foi agredido, ontem (24/04), no pavilhão 7 da Penitenciária de Osvaldo Cruz, após o “bate chão”, na liberação dos sentenciados para o banho de sol. O agressor aproveitando que o ASP estava de costas a caminho para a "ratoeira" desferiu golpes na região abdominal. Somente nesta semana, este é o terceiro caso de agressão a um ASP no estado de Sâo Paulo.

O preso foi contido por funcionários e encaminhado para o pavilhão disciplinar. 11 presos que dividiam a cela com o agressor foram encaminhados para a Presidente Venceslau. A penitenciária, que tem a capacidade para 844 detentos, abriga quase o dobro de presos, com população carcerária de 1542 sentenciados.

Os representantes do Sifuspesp, Fábio Jabá (diretor de formação), Gilberto Antonio da Silva (coordenador regional de Presidente Venceslau) e Riomar Evangelista (coordenador regional de Mirandópolis) ao chegarem na unidade, encontraram os funcionários revoltados, pois foram informados pela direção da unidade de que não haveria tranca, nem atuação do GIR na unidade.

“A informação da direção da unidade causou estranheza, já que estes são procedimentos que devem ser realizados nestes casos”, releva o diretor de Formação. O Sifuspesp tentou realizar uma reunião na unidade, mas os ASPs de folga, que vieram prestar solidariedade, foram impedidos de entrar pela direção de disciplina. Então, partiram para a frente da penitenciária, onde fizeram uma reunião com os funcionários do Turno I e Turno III, na qual ficou definida uma pauta de melhorias de condições de trabalho na unidade.

Os funcionários reivindicam a automação das portas da celas; brete nos pavilhões celulares, escolar, de trabalho e cozinha, evitando o trânsito de presos na galeria; tela de proteção em cima dos pavilhões, evitando o arremesso de contravenções; saída de emergência em todos os setores (hoje existente somente na gaiola 4); e o fechamento da gaiola da cozinha.

A pauta de reivindicações dos funcionários, inclusive a tranca e a presença do GIR, foi encaminhada pelo Sifuspesp para o coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), Roberto Medina. O coordenador garantiu a presença do GIR, e que haverá tranca de 15 dias no raio. “Se não houvesse a nossa intervenção, do Sifuspesp e dos funcionários, não teríamos a garantia de tranca e da presença do GIR, procedimentos que são de rotina”, conta Fábio Jabá.

Caso o GIR não apareça na segunda-feira na unidade, o Sifuspesp promete parar a unidade, até que o procedimento de rotina e a palavra da SAP sejam cumpridos. “Realizar uma blitz na unidade sem a presença do grupo de intervenção rápida é deixar nossos colegas, mais uma vez, vulneráveis aos ataques dos presos”, afirma o coordenador do Sifuspesp, Riomar Evangelista.

Na segunda (20/04), um preso agrediu dois ASPs na Penitenciária de Iperó, unidade com capacidade para 1851 presos e que tem quase 3 mil detentos. Para Jabá, “as agressões tem relação direta com o descaso da SAP em relação às condições de trabalho dos funcionários, que trabalham em todo o sistema prisional com a superpopulação carcerária, déficit funcional, além de péssimas condições de trabalho”. “O funcionário que tem de lidar com o preso no dia a dia que acaba pagando pela má gestão da SAP”, completa o diretor de Formação.