Os sindicatos SIFUSPESP, SINDASP E SINDCOP estiveram hoje na SAP em reunião com o secretário Lourival Gomes para discutir sobre o DEJEP e sobre a resolução que formou a comissão que irá estudar sobre o bônus penitenciário - que não inclui representantes dos sindicatos. Estiveram presente nesta reunião o presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado e o diretor do Departamento de Formação Fábio Cesar Ferreira, o Jabá. Pelo SINDASP estava presente, o presidente em exercício Valdir Branquinho e o secretário geral Cícero Felix, pelo SINDCOP estava o presidente Gilson Pimentel Barreto e o secretário geral Fernando Gonçalves.
Todos os sindicatos pontuaram sobre a saúde do trabalhador, pois entendemos que o trabalhador do sistema prisional deve ganhar suficiente para suprir suas necessidades sem comprometer sua saúde! Os sindicatos mostraram ao secretário o descontentamento pela publicação da resolução pela Casa Civil onde não constam os representantes sindicais, o secretário tentou justificar o fato de ter mudado o secretário da Casa Civil sendo agora o senhor Saulo de Castro, ainda se comprometeu a levar os nomes indicados pelos sindicatos para participarem do grupo de trabalho, os indicados foram pelo SIFUSPESP o presidente João Rinaldo Machado, pelo SINDASP o presidente Valdir Branquinho e pelo SINDCOP o secretário geral Fernando Gonçalves.
Também foi cobrado o fato do governo anunciar o reajuste de 2.014 sem negociar com os sindicatos, segundo o secretário não daria para o governo dar mais que a reposição da inflação e não teria tempo hábil para reunir todos os sindicatos e associações da polícia civil e militar.
Em relação ao DEJEP um dos artigos da resolução mais polêmicos é quando o servidor estiver respondendo PAD ou Sindicância, o que ficou acertado que todo agente que responde poderá se inscrever na lista e caberá ao diretor de disciplina aceitar e justificar a negativa dele na lista, e como acontece na LPT, será avaliado caso a caso, pois muitos agentes são envolvidos em sindicância não por dolo e sim pela situação de estar cumprindo seu dever, os agentes que se sentirem prejudicados deverão procurar o sindicato para fazer valer seu direito! E sobre o plantão noturno o funcionário terá que desempenhar o DEJEP no diurno conforme está na resolução.
As 18.960 diárias ficaram divididas em 3.870 diárias na Coordenadoria Metropolitana, 4.110 diárias na Coordenadoria Oeste, 4.210 diárias na Coordenadoria Noroeste, 3.600 diárias na Coordenadoria Central, 2.720 diárias na Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral e 450 diárias para a Coordenadoria de Saúde.
Contemplando o pedido dos sindicatos o secretário concordou que poderá ser usado o DEJEP para as convocações em blitz e para saída temporária e retorno dos presos e para cursos da EAP não poderia ser aprovado, pois o DEJEP não pode ser pago para atividades fora das unidades prisionais.
O secretário Lourival Gomes se comprometeu a, no prazo de 60 dias, fazer uma avaliação dos problemas que aparecerem em relação ao DEJEP e que as falhas que forem surgindo os sindicatos pontuarem para uma possível mudança na resolução!
