O Diário Oficial deste sábado (19/12) traz a publicação da Lista Prioritária de Transferência Regional (LPTR) da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) com 54 servidores penitenciários transferidos. Outros 15 servidores foram transferidos por outros diversos, como 3 servidores transferidos a caráter humanitário.
Confira a publicação completa no Diário Oficial:
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei
Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complemen-
tar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos
na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas
Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Elaine Cristina Barrichello, Rg: 40.493.257-5, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Sueli Ribeiro da Silva, Rg: 43.381.712-4, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Luzinete Duarte do Nascimento, Rg: 25.541.403-1, ASP II,
do SQC-III-QSAP;
Kate Cristina Sanchez Sabes, Rg: 30.186.619-3, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Cristiane dos Santos Sales, Rg: 25.540.727-0, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Marisete Souza da Silva Candido, Rg: 22.753.210-7, ASP II,
do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,
os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade
preenchida pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transfe-
rência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Aureliano Rogerio Machado, Rg: 25.159.680-1, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Mario Braz Alves Malva, Rg: 13.501.139-5, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Mitsuo Armando Takahashi, Rg: 16.433.833, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
José Alves do Carmo Filho, Rg: 16.827.018-3, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Ivo Candido de Matos Junior, Rg: 14.343.612-0, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Fabiano Carvalho Ribeiro, Rg: 28.580.545-9, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Issa Salmen Neto, Rg: 14.669.687, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Fernando Gomes Jaloretto, Rg: 19.422.190, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Antonio Aparecido Lopes Alves Pereira, Rg: 33.512.473-2,
ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Erick Keller Dacax, Rg: 26.191.152-1, ASP II, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Carlos Alexandre Lipe, Rg: 29.233.850-8, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Marcos José Maffei, Rg: 15.243.643-1, ASP IV, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Laércio de Almeida Molina Junior, Rg: 25.172.870-5, ASP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
João Carlos de Valois, Rg: 21.993.220-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Elias Antonio de Brito, Rg: 52.698.425-9, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Jorge Porto de Souza, Rg: 21.696.898-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Paulo Sergio de Oliveira, Rg: 20.633.705-X, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Danilo Fernando de Lima, Rg: 33.640.588-1, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Antonio Edmilson Ferreira de Almeida, Rg: 20.815.037-7,
ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Roberto Sidnei Martins, Rg: 32.988938-2, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Tiago Robles, Rg: 33.522.021-6, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Douglas Fernando Semenzin Galdino, Rg: 32.518.574-8, ASP
IV, do SQC-III-QSAP;
Renato de Castro Martins, Rg: 30.578.096-7, ASP III, do
SQC-III-
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Mauricio Pansanato Mira, Rg: 18.910.072, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Wagner César Leite, Rg: 16.137.564-9, ASP VII, do SQF-
II-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Evandro Cardoso Bento, Rg: 18.683.028, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Renato da Silva Trindade, Rg: 25.560.808-1, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Pedro Cesar Alves de Oliveira, Rg:16.826.461-4, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Odair Contarim, Rg: 8.494.813, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar no
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,
os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária I de Serra Azul
Wagner Herminio Geraldo Junior, RG: 33.328.768-X, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Jair Carrinho, RG: 23.284.813-0, Agente de Escolta e Vigilân-
cia Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Fábio Vieira Franco, RG: 33.476.792-1, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Sergio Pires de Lima, RG: 22.106.663-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Flavio Roberto Frederico, RG: 41.173.976-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Celso Oliveira Caires, RG: 22.273.814-5, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Licio José de Moraes, RG: 30.194.455-6, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Vinicius Moraes Rodrigues, RG: 35.389.520-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Ricardo de Arruda Ferreira, RG: 29.672.996-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Álvaro Pereira da Conceição, RG: 43.276.127-5, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA ‘CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Fabio Marcelo de Almeida, RG: 43.150.411-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Agnilson Pereira Poglitsch, RG: 24.274.459-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMA-
RAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Marcelo Pereira da Silva, RG: 21.973.475-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de
Pirajuí
Eduardo Aparecido Dugaich, RG: 18.220.019, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de
Pirajuí
André Luis Roberto, RG: 42.690.064-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-
vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Marília
Geisa Cristina Nascimento Alencar, RG: 54.192.674-3, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
25/11/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Verene Aparecida dos Santos, RG: 46.653.894-7, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
13/07/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-
POS” DE AVARÉ
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Aline Luz, RG: 23.914.094-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Nilton Reis da Silva, RG: 33.205.509.7, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 30/09/2015)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Giovana Gonçalves Furlanetto, RG: 19.198.512-0, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
30/09/2015)
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Fabio José Vernini, RG: 42.726.162-4, Enfermeiro, do SQC-
III-QSAP (Req. Part. datado de 14/12/2015)
Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo
16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos
funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Dumas de Oliveira Júnior, Rg: 24.601.128-2, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Jorge Luiz Nogueira, Rg: 40.757.646-0, ASP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no
1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados
na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Hugo de Oliveira, Rg: 19.796.228, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Jorge Luiz de Souza, Rg: 18.443.254-6, ASP VI, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Augusto Coelho Junior, Rg: 23.914.589-6, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Paulo dos Santos, Rg: 21.972.373-4, ASP IV, do SQC-
III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar no 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no
1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista
Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Glauco Scardua, Rg: 34.384.435-9, AEVP II, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMA-
RAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Guilherme Gil Duarte Salgado, Rg: 32.670.103-5, AEVP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Nelson José da Costa, Rg: 30.142.771-9, AEVP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Leandro Barbosa, Rg: 29.075.518-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por Tamara
Verceloni Livieiro, RG: 40.625.812-0, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenci-
ária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para
a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho.
(Expediente datado de 02/04/2015)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por Danizau
Honorato da Silva, RG: 18.540.271, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciá-
ria de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Marília. (Expediente
datado de 03/2015)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 e,
diante do caráter humanitário, o cargo provido por José Augusto
Borges, RG: 30.223.156-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária I de
Serra Azul para a Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira”
de Araraquara. (Proc. no 187/2015 – PI SAZUL)