Jornal Cruzeiro do Sul - André Moraes

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A superlotação das unidades prisionais é uma realidade na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), assim como em todo o Estado. As 10 unidades instaladas em Sorocaba e cidades ao entorno estão atuando com 68,3% de presos a mais do que deveria suportar. Atualmente, segundo informações da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SAP), os presídios, Centros de Detenção Provisória (CDPs), Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) e Centros de Ressocialização (CRs) da RMS estão com 14.359 detentos, porém a sua capacidade seria para abrigar 8.529 pessoas. A SAP alega que, para ampliar o número de vagas, criou o Plano de Expansão das Unidades Prisionais do Estado, que já foi responsável pela inauguração de 15 novas prisões.

Entre as unidades prisionais da Região Metropolitana de Sorocaba, a Penitenciária Antonio de Souza Neto, a P-2, é a que está em situação mais crítica. Atualmente, segundo os últimos números levantados pela SAP, a unidade está com uma população total de 1.967 presos, porém sua capacidade é de abrigar 783. Ou seja, ela está operando com 151% detentos a mais do que o que deveria suportar. Já a Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1) de Sorocaba, o índice de superlotação é de 73%. Há 994 presos no local, porém deveriam haver 572, conforme a capacidade divulgada pela SAP.

Em Itapetininga, a superlotação de suas duas penitenciárias também atingem índices altos. Na Penitenciária Jairo de Almeida Bueno (P-1), existem 114% detentos a mais do que a capacidade. São 1.799 pessoas presas no local, que possui capacidade para 839. Na P-2, a superlotação atinge o índice de 106%. A capacidade é para 834 detentos, porém há 1.723 no local.

A penitenciária masculina de Capela do Alto, inaugurada em março do ano passado, já opera com 99% a mais da sua capacidade. A população de presos do local atinge os 1.692 homens, enquanto que ela foi projetada para receber 847. Em Iperó, na Penitenciária Odon Ramos de Maranhão, há 2.988 presos, porém a capacidade é de abrigar 1.851. Ou seja, há 61% detentos a mais do que deveria no local.

CDPs

Entre os CDPs, o de Sorocaba é o mais preocupante. No local, existem 1.209 presos, porém a capacidade é de conseguir abrigar 662. Isso dá um índice de 82% de superlotação. No de Capela do Alto, inaugurado em março do ano passado junto à penitenciária, há 79% presos a mais do que deveria. Por lá estão 1.519 detentos e a capacidade divulgada é de 847.

No CR feminino de Itapetininga, existem 237 presas, enquanto que deveria ter 214. São 10% de presas a mais do que a capacidade. Já o CPP de Porto Feliz, inaugurado há cerca de um mês, é a única unidade prisional que não está superlotada. O local abriga atualmente 231 presos em regime semiaberto, mas a capacidade é para abrigar 1.080.

Mais unidades prisionais

A Secretaria da Administração Penitenciária afirma que começou a ampliar o número de vagas nas unidades prisionais, por conta de inaugurações de 15 novas prisões no Estado, em cidades como Franca, Jundiaí, São José do Rio Preto, e as unidades de Capela do Alto. A pasta ainda relata que estão sendo construídas mais 10 unidades penais nos municípios de Taquarituba, Icém, Piracicaba, Mogi Guaçu, Guariba, Itatinga, Florínea e em duas cidades da região, que são Mairinque e Votorantim.

A Penitenciária Feminina de Votorantim, inclusive, já sofreu seis atrasos em seu cronograma, sendo que sua conclusão está prevista para até o final deste ano. A primeira previsão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) era de que a unidade fosse entregue em outubro de 2011.

Segundo a SAP, ainda estão em trâmite a realização de licitações para a construção de 12 novos Centros de Detenção Provisória em 10 cidades do Estado, não sendo mais nenhum na região de Sorocaba. A Secretaria adianta que ainda não existe previsão para o início dessas obras