Nos dias 08 e 09 de dezembro passado foi realizado o congresso para a fundação e ratificação da Federação Nacional de Servidores Penitenciários - FENASPEN, evento este ocorrido na cidade de Luziânia - GO, limítrofe de Brasília, capital do país. Talvez muitos indaguem ou questionem: Já não existia a FEBRASPEN?

Sem dúvida, a FEBRASPEN foi criada e registrada em cartório, no estado do Piauí. Entidade esta originada nos sonhos e anseios de muitas lideranças sindicais distribuídas pelos mais diversos estados da nossa federação. Mesmo que politicamente ela tenha servido como instrumento e esteio em muitas lutas acampadas em Brasília, ou mesmo nos estados, não detinha o registro sindical, que é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Certamente a burocracia, aliada talvez à falta de uma melhor organização dos sindicatos nos respectivos estados, ou mesmo quem sabe, um pouco do desinteresse e comodismo das nossas lideranças sindicais, optou-se no evento realizado ano passado no estado do Ceará pelo mais fácil, ágil e menos oneroso que era a criação de uma nova entidade.

Nos anos de 2010 e 2011, principalmente no primeiro, decorrente da exaustiva campanha em prol da PEC 308, surgiram novas lideranças em determinados estados, as quais responsabilizavam os "dinossauros", antigos (não no sentido de velho) combatentes do movimento sindical, pela falta de uma melhor organização a nível nacional. Achando eles que apenas o espírito de mudanças, próprio de quem acaba de chegar, seria o suficiente para obter êxito nas lutas.

Neste congresso ocorrido nos dias 08 e 09 foi aprovado o estatuto da Entidade, FENASPEN (Federação Nacional dos Servidores Penitenciários), assim como ocorreu à eleição da primeira diretoria constituída. Surgiam, ainda que de forma especulativa, como cabeças de chapa (presidente) representantes de 03 estados, Mato Grosso do Sul, Paraná e SIFUSPESP - SP, candidaturas estas construídas nos últimos anos pelo empenho dos mesmos, assim como na participação e motivação nas grandes lutas e demandas.

Mesmo sabendo que dentro de um processo democrático a disputa é inerente e salutar, o SIFUSPESP-SP abriu mão da candidatura, apoiando o candidato Fernando Anunciação/ MS, preocupado é claro com uma composição que pudesse unir os interesses e a luta do norte a sul do país, até porque os problemas e dificuldades dos servidores penitenciários, apesar das peculiaridades regionais, são os mesmos.

Permaneceram na disputa duas chapas que manifestada à inviabilidade da composição, disputaram os cargos, sendo definido como critério o voto nominal por instituição presente.

Fernando Anunciação foi aclamado para presidente (acabou ficando como candidatura única). Para vice-presidente João Rinaldo Machado do SIFUSPESP foi o eleito com 06 votos, sendo que José Roberto Neves do Paraná apoiado pelo Ceará, Sergipe e outras duas entidades de São Paulo obteve 05 votos e Vilobaldo do Piauí - 01 voto. Foi escolhido para Secretário Geral Roquildes da Bahia.

Surpreendentemente, os representantes dos estados do Paraná, Ceará, e as outras duas entidades de SP, alegando que era minoria e somente estavam perdendo no voto (como se isto não fizesse parte das regras do jogo), com truculência e grande jogo de cena se retiraram, virando as costas, literalmente, para um grande e importante momento histórico dos servidores penitenciários, ou seja, a criação dentro das regras do MTE de uma Federação Nacional.

Lamentavelmente, aqueles que vislumbravam nos "dinossauros" os responsáveis pela estagnação na organização em nível nacional terão que aprender o duro (mas necessário) preço da democracia, quando a maioria decide, e todos devem acatar, partindo é claro do pressuposto que o coletivo, ou seja, o interesse maior de todos não pode jamais ser sobrepujado pelo individual ou pelos interesses escusos.

Saudamos a criação, assim como a primeira diretoria eleita da FENASPEN, como representante e porta-voz em nível nacional dos anseios, necessidades e sonhos de todos os servidores penitenciários do nosso país. E que a democracia continue vencendo sempre.

GILBERTO LUIZ MACHADO

Diretor do SIFUSPESP