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Finalmente foi aprovado na ALESP o PLC 50, de autoria do governo do estado, que concede reposição salarial para os anos de 2011 e 2012. Conforme já havíamos informado, o referido projeto foi aprovado na semana passada (28) no Congresso das Comissões - onde o SIFUSPESP estava presente - sem a aprovação de nenhuma das emendas apresentadas pois, como sabemos, a maioria dos deputados é da chamada base governista.

Para o SIFUSPESP, as emendas rejeitadas pela ALESP continuam sendo pontos importantes da nossa campanha salarial, pois continuaremos pressionando e cobrando do governo a devida valorização do trabalhador.

Ontem (4) também ocorreu a assembleia da categoria na sede do SIFUSPESP em São Paulo, que deliberou pela aprovação da proposta governamental, ressaltando os presentes que a luta, a organização e a movimentação do sindicato devem continuar. Após a assembleia do SIFUSPESP, as deliberações dos presentes foram comunicadas aos deputados.

Na assembleia realizada foi consenso também que a demora na aprovação do projeto, ainda que o mesmo retroaja a 1º de julho, causa prejuízo e ansiedade aos funcionários. Outro ponto analisado também é que as conquistas e os avanços da classe trabalhadora são paulatinos, pois a luta não se encerra numa campanha salarial.

 

PROCESSO

Aprovado ontem em plenário da ALESP, o PLC 50 ainda tem um caminho a percorrer, antes de virar realidade no bolso do servidor.

Na própria ALESP, a aprovação do PLC 50 precisa ser registrada e obedecer aos trâmites burocráticos internos – um tempo que deve durar, no mínimo, uma semana.

Passada esta etapa, o PLC segue para sanção do governador, publicação no Diário Oficial, trâmites burocráticos no Executivo e, só então, será disponibilizado no holerite dos servidores.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo já enviou ofício hoje à Secretaria de Gestão Pública e à Casa Civil, solicitando que o reajuste retroativo seja pago ainda neste mês, em folha suplementar.

 

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