Diretor de formação do Sifuspesp, deputada Ana Perugini, presidente do Sifuspesp e representante do Piauí

Mobilização pela aprovação da PEC 308/2004 é prioridade

A Federação Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) realizou, no último dia 24, reunião de diretoria para definir estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional em projetos de interesse da categoria. O vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o diretor adjunto de comunicação da Fenaspen e diretor de formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, estiveram no encontro representando os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs), os servidores técnicos da saúde, de apoio e administrativo de São Paulo.

A entidade reafirmou a luta pela aprovação da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias estaduais e federal. “A categoria já definiu sobre a nomenclatura e pela aprovação da PEC 308. Os sindicatos trouxeram para a federação essa demanda e temos que dar essa resposta à categoria”, disse João Rinaldo Machado. As comissões formadas irão monitorar e atuar nos seguintes projetos: 1) PEC 308; 2) Aposentadoria especial; 3) Regulamentação da profissão; 4) Adicional noturno e 5) Reformulação da Lei de Execuções Penais (LEP). O Sifuspesp participa diretamente das comissões da PEC 308, Aposentadoria espcial e regulamentação da profissão.

Os representantes do Sifuspesp e da Fenaspen participaram, também, da abertura da frente parlamentar em favor dos servidores da segurança pública. Para Fábio Jabá, “essa frente parlamentar será muito importante para a aprovação dos projetos que estão nessa casa de leis”.

Ainda no Congresso Nacional, houve uma homenagem aos profissionais da segurança pública assassinados em razão da profissão onde vários parlamentares presentes puderam conhecer a realidade do cotidiano da categoria.

Deputado Major Olímpio e presidente do Sifuspesp

Mobilização pela PEC 308

Em Brasília, todos os diretores da Fenaspen entregaram ofício aos parlamentares solicitando a inclusão da PEC 308 na pauta de votação. Em março, as comissões voltaram ao Congresso Nacional para começar os trabalhos mais detalhados sobre estes projetos.

“Estaremos nos reunindo com o presidente e relator dos projetos assim como os deputados que fazem parte das comissões parlamentares. Em uma segunda etapa, iremos nos reunir com os deputados lideres de partidos”, explicou João Rinaldo Machado.

Para acompanhar a tramitação da PEC 308/2004, acesse o link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742