Na manhã de hoje, o SIFUSPESP representado pelos diretores João Rinaldo Machado, Gilberto Luiz Machado, João Alfredo de Oliveira, Luis da Silva Filho (Danone) e Fábio Cesar Ferreira (Jabá), esteve na SAP em reunião com o secretário Lourival Gomes, o chefe de gabinete Amador Donizeti e o Coordenador da COREMETRO Hugo Berni Neto. Como de praxe foi protocolizado, antes do início dos trabalhos, um oficio (veja no final desta matéria) instrumento de pauta da reunião.
Os temas tratados foram os seguintes:
ASSASSINATOS:
Segundo o secretário informou a SAP está acompanhando as investigações dos casos de assassinatos em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública. Foi apresentado aos sindicalistas um relatório das investigações, no qual se constata que algumas delas estão em fase bem avançada. Por questão de segurança, os detalhes das investigações não podem vir a público. Entretanto, o secretário Lourival Gomes se comprometeu a comunicar ao sindicato acerca do andamento e das conclusões de cada investigação. Adiantou também que os responsáveis pelos crimes serão encaminhados a presídios federais, conforme compromisso firmado em 2010 com o Ministro da Justiça, que garante que todo crime contra servidores da segurança pública terá seus acusados encaminhados para este destino.
AGRESSÕES:
Quanto às agressões aos trabalhadores, a Secretaria já está estudando novos procedimentos baseados na Lei de Execução Penal que prevê, conforme o comportamento da população carcerária, cassação de regalias. Está prevista, dentro de alguns dias, a realização de uma reunião com os Coordenadores Regionais para discutir e colocar em prática medidas a este respeito. Por essa razão, o SIFUSPESP realizará uma reunião com sua diretoria executiva na próxima terça-feira, para discutir formas de combater e inibir o crescimento da violência contra os servidores e a definição de uma próxima reunião para debater os procedimentos e uma pactuação para colocá-los em prática. O Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo, acredita que estes processos de violência que ocorrem dentro e fora dos presídios têm o intuito claro de intimidar e desestabilizar a categoria e que as medidas tomadas são necessárias como resposta, para resgatar o respeito, a segurança e a disciplina dentro dos estabelecimentos penais.
DEJEP:
Quanto ao DEJEP, o Secretário declarou que em todas as unidades autorizadas o mesmo já se encontra sendo praticado, e considerando os problemas diagnosticados pelo sindicato e pela categoria, o que levou a solicitação do SIFUSPESP a solicitar que sejam incluídos os CPPs e CRs, ele informa que já existe um estudo para uma readequação em favor dos ASPs dessas unidades.
Foi discutido também o problema de que agentes que estão respondendo a sindicãncia estão proibidos de fazer a DEJEP. Lourival Gomes entende que essa proibição é equivocada. O secretário afirmou que apenas agentes que estão respondendo a processo administrativo é que não podem fazer a jornada extra prevista na DEJEP. Para o SIFUSPESP, a questão se choca com o que prevê a Constituição Federal, quanto à presunção de inocência (ou seja, ninguém pode ser punido enquanto o processo não estiver concluído com apontamento de culpa), e por isso acionará o Departamento Jurídico para solucionar este artigo na resolução.
No caso dos AEVPs o secretário disse que o DEJEP se prestaria para contemplar os ASPs exclusivamente, que sempre foram convocados pra realização pelo RETP, e por enquanto não abrirá o mesmo em favor dos AEVPs. O que não impedirá que o SIFUSPESP siga insistindo neste pleito.
Outros assuntos:
O secretário disse que até o fim do ano serão inauguradas as seguintes unidades: CDP de Icém, Penitenciária Masculina de Taquarituba e Penitenciária Feminina de Votorantim. Ademais, o chefe de Gabinete Donizeti confirmou que já se encontram em fase final as licitações para aquisições de 160 novos carros de presos.
ACAUTELAMENTOS DE ARMAS E COLETES PARA TODOS OS SERVIDORES
A posição do Secretário, quanto a este tema, foi clara: ele não consegue enxergar a necessidade deste pleito e se posiciona contra a proposta, mesmo considerando o quadro de violência explícita contra os servidores da SAP. Mas o sindicato continuará realizando estudos e procurando apoio político para este pleito, seja na Assembleia Legislativa, seja na Câmara Federal.
FIM DA REVISTA ÍNTIMA
O Secretário disse que foi solicitada uma parceria com o Governo Federal. Com isso, o governo de São Paulo deverá adquirir os aparelhos exigidos pela lei (raio-x e scanners corporais), começando por seis aparelhos que serão utilizados no complexo de Pinheiros.
Outro assunto tratado foi sobre a possível extinção da SAP, considerando a declaração do Governador Geraldo Alckmin que irá extinguir cinco secretarias em seu segundo mandato, a esse respeito Lourival Gomes foi taxativo: ”a SAP é inextinguível!”. Segundo ele, são inverídicas estas afirmações.
Oficio que foi protocolado hoje na SAP
