Três agentes do sistema prisional paulista foram assassinados no período de um mês. Três outros agentes escaparam de atentados. A situação é grave, e o governo não vem adotando medidas capazes de inibir essa crescente violência contra os agentes públicos. Os servidores temem pela própria vida, dentro e fora das unidades prisionais.
A Direção Executiva do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo se reuniu extraordinariamente na última quinta-feira para discutir esse quadro de violência contra os servidores. Da reunião saiu um documento, já enviado para a Secretaria da Administração Penitenciária, e que será encaminhado para outras autoridades. No documento, o sindicato exige o reconhecimento dos assassinatos como decorrentes da função, e cobra providências no sentido de combater essa criminalidade.
Diz o documento: “Acompanhamos estarrecidos um recrudescimento de ações violentas contra os Agentes Prisionais, culminando com tentativas e homicídios em regiões diversas do estado. Uma tentativa clara de aterrorizar e fragilizar todos aqueles abnegados que labutam nos presídios paulistas”.
O sindicato aponta também que aparentemente todas as medidas já adotadas pela SAP no sentido de conter ou punir esses atos violentos foram inócuas e infrutíferas, razão pela qual o sindicato cobra a adoção das seguintes medidas de forma urgente:
- 1)Que a SAP reconheça como atentados os crimes que resultaram na morte do Diretor Charles Demitri Teixeira (Praia Grande) e Agnaldo Barbosa Lima (Osasco);
- 2)Que na grade do curso de formação da EAP passe a constar aulas sobre armamento e tiro;
- 3)Que passe a ser prioridade da SAP o acautelamento de armas para ASPs e AEVPs;
- 4)Apoio político do governador e da bancada governista no sentido de aprovar uma lei que torna hediondo o crime cometido contra agente público;
- 5)Criação de um grupo de trabalho, com representantes sindicais, governistas e da sociedade civil, para encontrar soluções para a grave crise em que se encontra o sistema prisional paulista;
- 6)O agendamento de uma reunião urgente entre o SIFUSPESP e o secretário Lourival Gomes para tratar do assunto da violência contra os servidores.
O documento em formato de ofício já foi protocolado na SAP.