O presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado vê com cautela a atitude da SAP em ampliação das vagas. "Precisamos urgentemente criar mais vagas para os detentos no sistema prisional paulista, mas não podemos simplesmente colocar mais celas para amontoar os detentos. Essa ampliação de vagas tem que vir como uma reforma geral da unidade prisional, ver a questão da portaria, atendimentos na área de saúde, odontologia, educação, reabilitação, além da estrutura do prédio com preocupação das redes hidráulicas, elétricas e esgoto. Isso sem esquecer, é claro, da ampliação no número de funcionários que já está defasado em vários CPPs".
"Se as novas vagas forem para suprir o déficit já existente nestas unidades é uma coisa, mas se for apenas para readequar os presos que estão no CPP-3 resolverá um problema e criará muitos outros", completou João Rinaldo Machado.
O SIFUSPESP irá pedir uma agenda com o secretário Lourival Gomes para ver quais as medidas que a SAP irá tomar juntamente com as ampliações de vagas.
Segue a Matéria:
http://www.jcnet.com.br/Politica/2013/09/presidios-terao-capacidade-aumentada.html
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Presídios terão capacidade aumentada Serão criadas mais 1.100 vagas nos CPPs 1 e 2 de Bauru; ampliação pode ser solução para funcionários do antigo IPA |
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Texto: Vinicius Lousada |
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Enquanto a cidade, por meio de dezenas de entidades, se mobiliza em prol da transformação do antigo Instituto Penal Agrícola (Centro de Progressão Penitenciária – CPP 3) em uma escola de formação de soldados, as outras duas penitenciárias instaladas no município serão reformadas e terão sua capacidade quase que dobrada, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Os processos de licitação para a reforma dos CPPs 1 e 2 já estão em andamento. A abertura dos envelopes com as propostas financeiras das empresas interessadas em executar a obra, inclusive, está agendada para os dias 30 de setembro e 1 de outubro, respectivamente. O objetivo das intervenções, de acordo com a SAP, é ampliar o número de vagas das unidades penais para reduzir o déficit no regime semiaberto. Questionada pelo JC, no entanto, a secretaria informou que, inicialmente, a ampliação deve adequar os prédios à superpopulação que já é realidade nas unidades penitenciárias, mas não descarta o acolhimento de novos reeducando caso haja necessidade ou demanda. Criado em 1990, o CPP 1 (antiga P1), cujo nome oficial é “Dr. Alberto Brocchieri” abriga, hoje, 1.229 homens em uma estrutura adequadas para 646. Com a reforma prevista pela SAP, serão criadas mais 550 vagas, número insuficiente para dar conta da demanda já existente no local. A capacidade oficial da unidade, porém, aumentaria em 85,1%; Os números de vagas disponíveis e o de que serão criadas no CPP 2 são idênticos aos do CPP 1. A quantidade de reeducandos nesta unidade, porém, é ainda maior. Atualmente são 1.291, duas vezes mais do que a capacidade. A antiga P2, ou “Dr. Eduardo de Oliveira Viana”, também foi inaugurada em 1900. Bem como o CPP 1, sua área construída, atualmente, é de 12,8 mil metros quadrados. O valor aproximado estimado para a execução é de R$ 10.656.173,19 para cada uma das unidades. As obras podem ter início ainda este ano. CPP 3 Antigo IPA, o CPP “Prof. Noé Azevedo”, inaugurado em 1955, tem capacidade para 500 reeducandos, mas abriga, no regime semiaberto, 1.113. O Jornal da Cidade mostrou, recentemente, a tendência de que a unidade, assim como a de São José do Rio Preto, seja desativada. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no entanto, não respondeu ao questionamento da reportagem acerca da possibilidade de que a população e funcionários do CPP 3 sejam alocados nas duas unidades cujas estruturas serão ampliadas.
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