Em visita à Penitenciária Feminina de Santana, realizada hoje (31), diretores do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo conversaram com responsáveis pela unidade e funcionários. A intenção foi verificar denúncia de falta de funcionários, agravada pelas recentes transferências pela LPT, e também verificar denúncias de agressão a servidores da unidade por parte das presas. Os sindicalistas foram atendidos pela diretora substituta Hayde Natalina Ribeiro e pelo supervisor técnico Carlos Alberto Salce. As informações obtidas serão incluídas na pauta da próxima reunião com o secretário da SAP Lourival Gomes.

A diretora da unidade confirmou a falta de funcionários. Informou que 110 agentes foram transferidas, do final do ano passado até hoje, para as novas unidades de Tupi Paulista e Pirajuí. O quadro não foi recomposto em igual número. Além do mais, há o desvio de função: a falta de oficiais operacionais faz com que agentes tenham que dirigir as viaturas e ambulâncias, por exemplo. Hayde Ribeiro explicou que hoje a unidade funciona com 307 agentes de segurança (não apresentou os números de AEVPs nem pessoal técnico e administrativo); 25 agentes estão “emprestadas”, 15 estão em licença-saúde, 5 foram atuar no GIR e 10 estão em licença-maternidade.

“Estávamos cientes de que havia falta de funcionários na Penitenciária Feminina de Santana e viemos apurar a realidade da situação. Vamos apresentar esse quadro ao secretário Lourival Gomes e reivindicar que a SAP adote algumas medidas imediatas e de médio prazo, a fim de manter a eficiência da segurança no local”, explica o diretor do SIFUSPESP Luiz da Silva Filho. Entre 900 e 1.000 visitantes entram na PFS nos finais de semana. 

Os diretores do sindicato também falaram com o supervisor técnico e com funcionários lotados na unidade. Nestas conversas, detectou-se a necessidade de se contratar mais agentes penitenciárias, oficiais operacionais e ao menos um médico infectologista – atualmente o quadro de médicos é formado por dois clínicos, um ginecologista, um psiquiatra e dois odontólogos. O sindicato também irá reivindicar da SAP a compra de pelo menos mais uma ambulância para a unidade, além da renovação da frota.

A direção da Penitenciária Feminina de Santana alertou para um problema: o pouco tempo de treinamento das novas agentes, em contraposição às agentes experientes transferidas. O supervisor Carlos Alberto Salce disse já ter enviado um ofício à SAP pedindo que antes das transferências sejam concretizadas as novas servidoras sejam treinadas pelas antigas funcionárias, com um tempo de convivência maior.

Quanto à troca de plantõres, a diretora substituta  garantiu que essas trocas estão sendo autorizadas normalmente para todos os funcionários. 

AGRESSÕES

O SIFUSPESP tem recebido informações de que constantemente servidoras da Penitenciária Feminina de Santana são agredidas por presas. Por diversas vezes o sindicato tentou conversar com as agentes da unidade sobre o assunto, em reuniões marcadas, às quais não compareceram.

Mesmo sem a denúncia formal e sem que as servidoras agredidas tenham procurado diretamente o sindicato, a direção do SIFUSPESP cobrou da direção da unidade um posicionamento sobre o assunto. E teve uma surpresa: a diretora substituta garantiu – e teve o respaldo do supervisor técnico – que neste ano NENHUMA agressão contra servidora aconteceu naquela unidade. Informou que o último caso aconteceu em dezembro passado.

“Não é essa a informação que temos. Em fevereiro, por exemplo, soubemos de três agressões ocorridas na Feminina de Santana, embora não tenhamos conseguido nos reunir com as agredidas. Soubemos também que no mês passado uma servidora foi severamente agredida, tendo inclusive fraturado ossos da mão e da costela”, disse o diretor do sindicato Gilberto Machado.

ALERTA

“As agressões a servidores no sistema prisional não podem acontecer. E se acontecer algum caso, o servidor não pode se intimidar: precisa ir na delegacia registrar o Boletim de Ocorrência, exigir o exame de corpo delito e procurar o sindicato. Ficar em silêncio só vai estimular esse tipo de violência. Não precisa ter medo por estar em estágio probatório ou estar na fila de espera da transferência. Denunciar a agressão sofrida certamente vai ajudar para acabar com esse ciclo absurdo de violência contra o servidor que ganha força com o silêncio das vítimas. O fim das agressões aos servidores penitenciários é uma bandeira de luta do SIFUSPESP que só vai prosperar quando houver a cooperação de todos”, alerta Gilberto Machado.