Uma sequência de crimes aconteceu nas primeiras semanas deste mês na região da Baixada Santista. No CPP de Mongaguá foram dois resgates de presos, duas evasões, e seis tentativas de evasão frustradas pela ação dos agentes de segurança penitenciária. Em São Vicente um agente foi agredido por um preso que queria ser transferido para outra unidade (o chamado “bonde”). E pra completar a lista, também em São Vicente, dia 16 passado, um celular apreendido numa cela explodiu, quase na mão do agente que o descobriu.

Para o secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo Oliveira, todos esses crimes precisam ser bem analisados pela Secretaria da Administração Penitenciária e também pela Secretaria de Segurança Pública. "É estranho tantos problemas de natureza violenta acontecerem sequencialmente numa região e o governo persistir omisso, totalmente indiferente à situação. É evidente que os servidores estão correndo riscos, e é preciso que os órgãos públicos investiguem os casos e solucionem as deficiências que tornaram possíveis todos esses fatos recentes”, disse.

RESGATES...

O CPP de Mongaguá é um caso emblemático no sistema prisional paulista, pois não é comum acontecerem resgates de presos em unidades de regime semiaberto. No entanto, há deficiências estruturais que facilitam o êxito nessas operações de resgate. A unidade não tem muro (só alambrado), apesar de ter sido previsto na planta original do prédio. A lei impede a presença de AEVPs nas unidades de semiaberto. Não há câmeras de monitoramento eletrônico. O prédio fica em meio a um manguezal. E toda a segurança é feita por ASPs desarmados e obrigados a ficar em guaritas inseguras, completamente expostos.

“Essas condições desfavoráveis do CPP de Mongaguá são exatamente as mesmas que verificamos em abril passado, quando a diretoria do sindicato fez uma visita à unidade e se reuniu com o diretor da mesma para apresentar esses problemas, pedir explicações e soluções. Na época nos foi prometida a instalação de câmeras de monitoramento. Mas nada foi feito até agora”, relata João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.

...ESCAMBO...

Em São Vicente as coisas não estão mais fáceis. Os presos descobriram um jeito de serem transferidos da unidade: à força, literalmente. Com essa intenção, presos em todo o Estado estão agredindo violentamente os servidores públicos que trabalham no sistema prisional. O servidor, um representante do Estado, é quem ‘paga o pato’: agredido física e moralmente, sem apoio necessário do Estado nessa hora, resta-lhe, no mínimo, um trauma psicológico para lidar para o resto da vida. O servidor continua trabalhando na mesma unidade em que foi agredido. O preso agressor é premiado com a punição legal que tanto desejava: a transferência.

Foi exatamente isso que aconteceu com um servidor do CDP de São Vicente no início do mês: foi violentamente agredido. “Quanto às agressões no sistema prisional paulista, elas vêm aumentando consideravelmente desde o ano passado. Quando passamos em concurso público para a SAP, sabemos que estaremos trabalhando numa atividade estressante e que apresenta riscos. É verdade. Mas não consta em edital algum, em estatuto algum, que teremos que ser agredidos, e isso é porque nós não podemos e nem devemos ser agredidos. Cabe ao Estado preservar também a integridade física e moral do seu servidor. É um direito inquestionável do trabalhador”, esclarece o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

...E BOMBA!

Também neste mês de fevereiro, um atentado foi registrado no CDP de São Vicente. Durante a revista das celas, um celular foi encontrado por um ASP. Assim que o ASP colocou o celular apreendido em cima da mesa, o mesmo explodiu. Por sorte, não atingiu ninguém.

“O SIFUSPESP quer uma investigação completa dos crimes por parte da SAP e da SSP. Quer que sejam adotadas medidas urgentes, como a retirada da vigília externa de ASPs no CPP de Mongaguá e a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico no CPP. E quer do Governo do Estado investimento tecnológico no sistema prisional; que tome a iniciativa de propor projeto de lei autorizando a presença de AEVPs nas unidades de semiaberto; e que adote todas as medidas possíveis e necessárias no sentido de salvaguardar a integridade física e psicológica dos servidores públicos que servem à sociedade numa das atividades mais perigosas do mundo – situação agravada no Brasil e particularmente em São Paulo, com a infindável e cada vez maior superlotação carcerária”, conclui João Rinaldo Machado.