Em resposta a ofício feito pelo SIFUSPESP, secretaria afirmou que já solicitou chamada de 312 remanescentes do concurso ASP feminino 2017, e disse “ter interesse” em convocar profissionais das áreas técnicas e de saúde, além de aguardar liminar sobre policiais penais AEVPs de 2014. Gabinete também esclareceu editais e reforçou necessidade de inscrições para a LPTE que visa a transferência para o CDP de Aguaí, que se encerram nesta sexta-feira(02)

por Giovanni Giocondo

A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) respondeu nesta sexta-feira(02) )a um pedido de informações do SIFUSPESP que pode ser de grande significado para os candidatos aprovados em inúmeros concursos públicos que aguardam pela nomeação, e também aos policiais penais que aguardam transferências para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Aguaí, no interior paulista.

No documento encaminhado ao sindicato, a pasta esclarece alguns pontos fundamentais para o futuro desses servidores, principalmente com relação à sua vida funcional. O primeiro deles é o encerramento, nesta sexta-feira(02), do prazo para as inscrições dos policiais penais interessados em se transferir para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Aguaí, no interior paulista, via Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE).

Entre os servidores aptos para participarem desse processo estão as policiais penais femininas da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP), provenientes do concurso público de 2013.

Nesse sentido, a SAP ponderou que no dia 29 de junho vai publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo um edital com as regras para a escolha de vagas para essas profissionais. A sessão de escolha de vagas acontecerá no dia 7 de julho, enquanto as transferências serão publicadas entre 7 e 12 do próximo mês.

Já os policiais penais de escolta que foram transferidos para polos no interior e no litoral, e que por essa razão tiveram seu acesso à LPTE bloqueado durante dois anos, ainda terão de aguardar um pouco para se inscrever. Isso porque a SAP argumenta que terá de “estabilizar e consolidar as escoltas” antes de esse prazo de quarentena ser reduzido.

Por outro lado, a SAP deu um sinal muito positivo para os candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de policial penal da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, que aguardam pelo trânsito em julgado de uma liminar favorável à chamada daqueles que estão dentro do limite de vagas.

Estão em situação ainda mais tranquila as policiais penais femininas da carreira de ASP, do certame de 2017, já que a própria SAP solicitou ao governo estadual a nomeação de 312 remanescentes deste concurso.

Paralelamente a isso, candidatos e candidatas aprovados no concurso das áreas técnicas e de saúde, que já conquistaram uma vitória judicial graças a uma ação impetrada com apoio do Departamento Jurídico SIFUSPESP também têm motivos para comemorar, já que a secretaria disse “ter interesse” em nomeá-los.

Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá ponderou que os sinais dados pela SAP são relevantes, mas que somente com a concretização das demandas dos atuais e dos futuros servidores é que será possível construir um trabalho mais eficiente dentro das unidades prisionais, a partir da redução do déficit funcional e da melhoria das condições de vida para todos os trabalhadores do sistema.

“Essa cobrança feita pelo sindicato junto à secretaria está surtindo efeitos positivos, seja por conta da pressão feita pela categoria organizada ou pelas ações judiciais impetradas a favor dos aprovados nos concursos. Se as escolhas de vagas, a LPTE e a LPT e as nomeações ainda são gargalos, o sindicato está presente justamente para auxiliar nessa fluência”, reiterou o sindicalista.

Na perspectiva de Fábio Jabá, “é passada a hora de restituir a dignidade para os servidores e respeitar o direito e e o mérito dos que ainda hão de ser parte do funcionalismo. Que esta resposta possa estimular os trabalhadores a se manterem alertas até que as suas principais bandeiras sejam finalmente conquistadas”, concluiu.

Saiba mais sobre o diálogo com a SAP no vídeo abaixo, gravado pelo presidente do SIFUSPESP: