Conselho Penitenciário do Estado do Ceará traz importante analisa o Sistema Penitenciário do estado, situação que na verdade é comum aos demais estados do país.
Em nota, o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, órgão integrante da Execução Penal, faz reflexão sobre uma situação que é, inclusive, espelho do restante do país. Acompanham com preocupação o agravamento da crise do Sistema Penitenciário do Estado, que tem como expressão mais visível a eclosão de rebeliões, motins com violência e mortes, ocorrência de fugas, em frequência inédita na história do Estado. Isso não acontece apenas nos grandes presídios da capital, mas também nas Comarcas do interior.
O Conselho sugere que intensificação da violência no sistema penitenciário tem, portanto, relação não só com a superpopulação carcerária, como também com as péssimas condições dos estabelecimentos penais e o baixo efetivo de agentes e serviços penais. Isso leva ao aumento e fortalecimento do poder das facções criminosas nas unidades prisionais, retroalimentando, assim, o poder dessas mesmas organizações criminosas nos espaços urbanos.
O sistema penitenciário cearense, atualmente, portanto não ressocializa e nem reduz a incidência de criminalidade. Entretanto, ajuda aumentar a mesma criminalidade, sobretudo entre jovens que, uma vez adentrando o sistema, sem a devida assistência laboral e psicossocial, passam ao envolvimento mais efetivo com as organizações criminosas que atuam em seu interior.
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