Por Flaviana Serafim

Policial penal há 15 anos, dos quais 11 no Grupo de Intervenção Rápida (GIR), docente da Escola de Administração Penitenciária (EAP) e professor universitário. Advogado, especialista em Direito Público, com formação em direito internacional de conflitos armados e direito internacional humanitário pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

André da Silva Ferreira tem um currículo de peso, com mais de 50 cursos na área de segurança pública e gestão penitenciária, e compartilha sua vasta experiência e conhecimentos nesta segunda reportagem da série “Fora das grades”. Criada pelo sindicato para valorizar e dar visibilidade às atividades da categoria para além dos muros das unidades, a nova seção também traz em vídeo uma entrevista que aprofunda as temáticas abordadas pelo policial penal (assista no final do texto).

No vídeo, ele conta sobre sua experiência no GIR, explica o que muda e o que permanece no cotidiano de trabalho da categoria com a aprovação da Polícia Penal, e ainda fala sobre seu livro “O Gerenciamento de Crises sob a ótica das Ciências Jurídicas: a Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade”.  

Uso da força, gerenciamento de crises na lei e na prática

Promover conhecimento científico com fundamento jurídico para embasar não só os policiais penais, mas outros agentes de segurança nas situações de conflito foi o que levou Ferreira e escrever o livro O Gerenciamento de Crises sob a ótica das Ciências Jurídicas: a Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade. 

Com seu vasto conhecimento empírico no cotidiano, e como formador e docente na EAP, ele traz no livro, de forma prática e simplificada, as questões jurídicas aplicadas ao plano da realidade, “com subsídios informativos para que essas pessoas, assim como eu, fundamentem suas ações na letra da lei da administração pública, nos princípios que regem a segurança pública e a atividade policial”.  

Questionado por alunos durante os treinamentos sobre como é possível ao mesmo tempo preservar a integridade física, moral e psíquica dos presos e empregar a força quando se faz necessário, o policial penal explica que cabe ao Estado a legitimidade e a exclusividade, pois o Estado é o responsável pela regulação e pela manutenção do contrato social e da ordem social. 

Ferreira pontua que a Constituição traz “o famoso limpe” - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, cinco princípios que os policiais penais devem seguir nas situações de conflito na realidade do dia a dia.   

“Somos a personificação do Estado. Cabe a nós esse emprego legítimo, necessário e proporcional da força quando é evidente que todas as outras possibilidades se esgotam.Há um fundamento filosófico e histórico, há tratados internacionais da ONU que tratam de parametrizar o comportamento dos agentes responsáveis pela aplicação da lei”. 

Ele completa que “é impossível prever todos os desdobramentos do comportamento humano, mas é mais fácil ao operador que busca a ciência como base das suas ações e de forma parametrizada, e não pelas suas emoções”. 

De metal bruto à katana

Em sua mensagem à categoria, André Ferreira faz um paralelo ao afirmar que existem “várias facas, várias lâminas no mundo. Facas de cozinha, canivetes de picar fumo, faca de serrinha para pão, faca de churrasco. Diferente das pacas, temos a honra e a oportunidade de escolher que tipo de lâminas queremos ser”. 

Como existe a possibilidade de escolha, na visão do policial penal “cabe somente a nós sairmos da condição de metal bruto. Busquem ser a lâmina mais eficaz, mais incrível construída pelas mãos humanas desde começo da história e até hoje. Sejam katanas. Ela é  dobrada, colocada no fogo e no frio no processo de forja, tem passar por esse processo de evolução. Sejam katanas, preparem-se, pois temos uma missão muito grande que vem por aí a transformação da nossa categoria com a polícia penal. Estejamos prontos’, conclui. 

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Veja o vídeo com outros temas debatidos na entrevista com André Ferreira