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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Maio 2017

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 57, de 3-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária de Piracicaba;

I- No período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

II- No período de 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 3-5-2017

Prorrogando de conformidade com o Art. 60, Inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de exercício ao servidor ARNALDO GOMES MARTINS FILHO, RG 6.923.198-9, no cargo em caráter de estágio probatório de Executivo Público, do SQC-III do QSAP, classificado junto a esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o qual foi nomeado por Decreto de 09, publicado no D.O. de 10-02-2017.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-5-2017 Transferindo, a partir de 02-05-2017, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor ALEX PASCHOAL BETTI – RG 42.149.394-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

Portaria do Diretor, de 3-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade: Da U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes de Lavinia) SEBATIÃO BENEDITO DE LIMA, RG: 12.364.257, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

Portaria do Diretor I, de 3-5-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora MONICA DE MARIA, RG 30.651.036-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2017.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 25-04- 2017, à servidora THEREZINHA RODRIGUES DE JESUS DINIZ, RG 6.962.332-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSAP.

Portaria do Diretor, de 3-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 27-02-2017, à servidora LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28.913.046-3, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 3-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor (20,25), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a Silvana Cristina Pezarezi, RG:32.415.015-5 Diretor Técnico I do SQC-III-QSAP A partir de 08-02-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Maio 2017

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 58, de 28-4-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 03-05-2017 a 01-07-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-Qsap;

Ederson Melo dos Santos, RG. 30.286.658-9, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Edinei da Silva Leme, RG. 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III- -Qsap;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-Qsap;

 Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-Qsap;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-Qsap;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-Qsap;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-Qsap;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-III- -Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC-III-Qsap;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -Qsap;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-Qsap;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -Qsap;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-Qsap;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC-III-Qsap.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-Qsap;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VII, SQC- -III-Qsap;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-Qsap;

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -Qsap;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-Qsap.

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III-Qsap;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-Qsap;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP V, SQC-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-Qsap;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-Qsap.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-Qsap;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-Qsap.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-Qsap;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -Qsap;

 Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -Qsap;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -Qsap;

 Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-Qsap;

 Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-Qsap;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-Qsap;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resoluçaõ SAP - 59, de 28-4-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 03-05-2017 a 01-07-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-Qsap;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II Do SQC- -III-Qsap.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III- -Qsap;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-Qsap.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII Do SQC-III-Qsap;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II Do SQC-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II Do SQC-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- III Do SQC-III-Qsap;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III Do SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 60, de 28-4-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando, - O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; - O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; - O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; - A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. - O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; - O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012; - O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013; - O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; - O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; - O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016. Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 03-05-2017 a 01-07-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-Qsap;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -Qsap;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-Qsap;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -Qsap;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-Qsap;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-Qsap;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -Qsap;

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-Qsap;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-Qsap;

Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-Qsap.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 28-4-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 36/2017, do PUCT 528/2016, em nome de AGNALDO DA SILVA, RG. 20.701.504-1.

Transferências 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Portaria do Coordenador, de 28-4-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES PARA: Penit. AEVEP Jair Guimarães de Lima” de Potim

ADILSON MANOEL DE JESUS – RG. 25.167.479-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: PENIT. “AEVEP JAIR GUIIMARÃES DE LIMA” DE POTIM PARA: Penit. Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

IVAN EDUARDO BISPO – RG. 15.992.297-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM PARA: CDP de São José dos Campos.

DANIEL PEDRO LOPES DA SILVA – RG. 56.462.133-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES PARA: Penitenciária II de Potim MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO – RG. 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ PARA: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

RODRIGO BENEDITO DE GOUVEA GUIMARÃES – RG. 17.097.068-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-4-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

- JUCELINO CARDOSO JUNIOR, RG 20.150.704, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 28-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG. 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-04-2017

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 28-4-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000485-19.2016.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCOS ANTONIO HIPOLITO, RG. 23.023.712-5, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, prevista na LC 842/98, na razão de 1/10 por ano de atividade, até o limite de dez décimos, sendo devida esta incorporação mesmo na hipótese de ter cessado a designação, como segue:

01/10 – Diretor Técnico III, a partir de 07-8-2012;

01/10 – Diretor Técnico III, a partir de 07-8-2013;

01/10 – Diretor Técnico III, a partir de 07-8-2014;

01/10 – Diretor Técnico III, a partir de 07-8-2015;

01/10 – Diretor Técnico III, a partir de 06-8-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Abril 2017

Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro, que atuam no curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 1-Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento das técnicas aplicadas na disciplina de armamento e tiro, montagem, desmontagem, limpeza e conservação de armas e o desenvolvimento administrativo da disciplina.

2-Público Alvo: Docentes auxiliares de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

 3-Carga Horária: 90 horas aula.

4-Aproveitamento: Será considerado aprovado no Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares de Armamento e Tiro o servidor que cumprir 100% de frequência, nota mínima 6,0 (seis inteiros) na avaliação, ao final do curso.

6-Local: Penitenciária I de Franco da Rocha e Escola de Administração Penitenciária.

Datas e Horário: 03, 05,10,11, 17, 18, 24, 25 e 31-05-2017 das 09h às 17h.

Nome-RG:

Ademilson  Jode de Paiva, RG: 27.554.778-4

Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-X

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x

Abraão Rodrigues Ferreira-26.802.541-1

Alexandre Bruno-20738.809-x

Carlos Fabiano André de Souza-25.288.777-3

Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7

Edilson Roberto de Souza-15.782.520-6

Gilberto de Oliveira Neves-22.489.122-4

Gustavo Fialho Costa Dias-42.320.836-6

João Tiago Correia-27.308.146-9

João Nascimento dos Santos-19117306-X

Leandro Cordeiro da Silva-29459.694-x

Luciano Marchiori da Rocha-32.239.484-3

Luzia Mara Lopes-19.145.568-6

Luiz Fagner Leme da Silva-30.425.550-6

Marcos Roberto Barbosa Aires-14.950.270

Mauro Sergio Pereira Lacerda-21.664.858-0

Osinei Felix Machado-45.769000-8

Rafael Candido Fontoura-29.369.716-4

Reginaldo Aparecido Fagundes-11.956.783-0

Sergio Lima Nery-23.783.414-5

Silvana Santos Quintino-22997.634-7

Udenilson José dos Santos-24.574.742-4

Valter Assis da Silva-53.941.391-4

Walter Marcílio da Silva Júnior-32.466.133-2

Vagdo da Silva Morais-21.763.630-5

(EAP-111/2017)

Retificação sobre Curso de Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-4-2017

No Comunicado EAP 115, de 24-04-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, da Penitenciária de Tupi Paulista.

Leia-se: Turma 02

Nome – RG Cristiano Rodrigo Paes dos Santos, 30.190.158-2, e não como constou

Inclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 02

Datas: 12 e 24-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG.

01- Fabio de Matos Rodrigues, 29.084.759-X

02- Flavio Jose Aparecido Caldeira, 40.455.645-0

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste - 51, de 25-4-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Art. 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuí- zo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue: Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Nos períodos: 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31-05-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru; - Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Andradina.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Nos períodos: 17 a 19, 22 a 26, 29 a 31-05-2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Irapuru

Nos períodos: 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31-05-2017.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Nos períodos: 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25, 29 a 31-05-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31-05-2017.

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31-05-2017.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-05-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

Nos períodos: 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31-05-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 26-4-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando e disposto no artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. - COEFICIENTE DE 12,00 - SUPERVISOR TÉCNICO III - MARCELO DE ARAÚJO COSTA - RG: 35.361.086-0 - A PARTIR DE 18-03-2017

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ADRIANA BALDO, RG. 23.932.265-4, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE, Assitentente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-04-2017, por motivo de transferência

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-4-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria "Nelson Furlan" de Piracicaba (U.A 24.945), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 24.951), a partir de 01-04-2017

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. Ao servidor GILDENI DIAS DA SILVA, RG. 52.699.460-5, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Maio 2017

Resultado de Curso de Formação Técnico-Profissional para ASPs

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 16/01 a 05-04- 2017, de acordo com o comunicado EAP 005/2017, publicado em D.O. de 14-01-2017.

TURMA 01/2017/NCRO NOME- RG- MÉDIA

Alan Mendonça Lima dos Santos-41.514.754-8,00

Alex Fabiano Garcia-27.620.981-3-7,31

Alexandre Aparecido Gonçalves dos Santos-41.078.450-8,00

Anderson Luis Nogueira da Cruz-34.194.219-4-8,81

Andre Ricardo de Aquino-42.044.611-4-7,35

Antonio Jenildo Rodrigues Lopes-34.273.020-8,08

Bruno Henrique Caldeira -48.751.523-7-8,54

Claudinei Aparecido Bonifacio-30.239.971-8,58

Daniel Costa Leiva-35.099.457-2-9,08

Daniel Menino da Silva-30.728.319-7-8,19

Danilo Freire Barbosa-40.473.069-3-8,88

Deodato Eduardo Teixeira-33.100.164-0-7,81

Fabiano Pavanello-29.988.147-7-8,81

Flávio José Çonçalves de Moura-43.175.645-4-8,46

Giovani Aparecido dos Santos -24.431.269-2-8,65

Jemes Garcia Climaco-43.197.399-4-7,54

Marcio Yolando de Souza-19.978.244-8,15

Maria de Fatima Rossetto Rodrigues-16.208.488-2-9,27

Maurilei Maia Filho-47.413.760-0-8,54

Nelson de Souza Fernandez-25.278.653-1-8,50

Pedro Mariano Deodato-27.223.008-X-7,92

Reinaldo Ferreira Brandão-26.815.665-7-7,73

Reginaldo Paulo da Silva-22.764.115-2-7,58

Renato Feliciano da Silva-35.442.520-1-8,23

Sidne Rosa da Silva-32.330.033-9-7,54

Thiago Borges dos Santos-1.593.793-MS-7,69

Vinicius Ramon Rodrigues da Silva-44.561.189-3-7,92

(EAP 126-2017)

Enquadramento após fim do estágio probatório(AEVP)

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-5-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADEMAR FLAUSINO, RG 42.989.537-9, a partir de 4-10- 2016

ADEMIR DA SILVA SOARES, RG 26.769.033-2, a partir de 20-9-2016

ADEMIR MARTINS DA SILVEIRA, RG 25.978.309-2, a partir de 27-8-2016

ADILSON APARECIDO ZACCARI, RG 40.753.603-6, a partir de 8-9-2016

ADILSON PAULINO QUEIROS, RG 24.714.820-9, a partir de 10-10-2016

ADRIANO FELTRINI DE SOUZA, RG 27.057.547-9, a partir de 15-8-2016

ADRIANO LUIS FERNANDES, RG 40.556.894-0, a partir de 6-10-2016

AILTON LEITE DA SILVA, RG 33.440.720-5, a partir de 20-6-2016

ALAN DE MORAES CORREIA, RG 30.073.195-4, a partir de 25-9-2016

ALARICO ROBERTO DE TOLEDO NETO, RG 41.648.282-X, a partir de 18-9-2016

ALDO ROBERTO TEIXEIRA, RG 26.784.940-0, a partir de 16-9-2016

ALEX DA SILVA ROCHA, RG 26.684.633-6, a partir de 12-9-2016

ALEXANDRE APARECIDO DE FARIAS, RG 33.737.127-1, a partir de 10-7-2016

ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG 43.832.235-6, a partir de 21-9-2016

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA, RG 33.239.227-2, a partir de 18-9-2016

ALLAN FRANCISCO DOS SANTOS, RG 32.575.906-6, a partir de 19-8-2016

AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 27.610.872-3, a partir de 20-9-2016

ANDERSON ADRIANO PEREIRA, RG 46.063.497-5, a partir de 18-9-2016

ANDRE DE SOUSA ARAUJO SILVA, RG 30.541.073-8, a partir de 8-9-2016

ANDRE LOPES DINIZ, RG 32.176.778-0, a partir de 8-10- 2016

ANDRE LUIS ANTAO, RG 27.782.457-6, a partir de 2-10- 2016

ANDRE LUIS DA SILVA, RG 44.683.099-9, a partir de 28-11- 2016

ANDRE LUIS DIAS MARRONI, RG 40.571.870-6, a partir de 30-9-2016

ANDRE LUIZ CLARO, RG 22.381.664-4, a partir de 2-10- 2016

ANDRE LUIZ DA SILVA HILARIO, RG 30.376.172-6, a partir de 25-8-2016

ANDREY ACLESIO GARCIA AMARAL, RG 34.161.154-2, a partir de 16-9-2016

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 48.212.749-1, a partir de 25-9-2016

ANTONIO CARLOS PEREIRA, RG 22.505.314-7, a partir de 30-6-2016

ANTONIO LOPES DA SILVA, RG 19.219.609-1, a partir de 1-8-2016

ARI DE JESUS BARRETO, RG 25.635.602-6, a partir de 5-8-2016

ARTHUR REZENDE GOMES DA SILVA, RG 47.807.792-0, a partir de 22-9-2016

AUGUSTO LEONARDO BRIENE, RG 42.484.725-5, a partir de 8-9-2016

AYSAMAK DE LIMA FELIX SILVA, RG 55.199.007-7, a partir de 31-8-2016

BRUNO DANIEL RODRIGUES CARDOSO, RG 41.546.390-7, a partir de 21-9-2016

BRUNO DE MELLO RODRIGUES, RG 44.583.593-X, a partir de 29-8-2016

BRUNO DELATORRE DE LIMA, RG 46.290.685-1, a partir de 21-10-2016

BRUNO GUERREIRO BACHEGA, RG 34.877.589-1, a partir de 20-9-2016

BRUNO JOSE ALVES DE SANTANA, RG 49.352.704-7, a partir de 31-8-2016

BRUNO LAUDELINO BENEDITO, RG 46.692.080-5, a partir de 20-9-2016

BRUNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CERRI, RG 44.893.247-7, a partir de 18-8-2016

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, RG 45.224.095-5, a partir de 6-9-2016

BRUNO RODRIGUES FERREIRA, RG 36.906.700-9, a partir de 8-9-2016

CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG 36.085.397-3, a partir de 31-8-2016

CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA, RG 29.943.743-7, a partir de 8-10-2016

CESAR MARRONI DE CAMPOS, RG 44.767.834-6, a partir de 24-7-2016

CESAR SANCLER MARTINS, RG 29.089.667-8, a partir de 7-11-2016

CLAUDINEI DA SILVA MARTINS, RG 34.126.429-5, a partir de 4-9-2016

CLAUDIO HENRIQUE CHINAGLIA GARRIO, RG 34.192.987-6, a partir de 3-10-2016

CLAUDIO WILLIAM DE SOUZA, RG 40.491.705-7, a partir de 19-10-2016

CLEBER DA CRUZ FURTADO, RG 25.035.357-X, a partir de 12-10-2016

CLEITON LUIZ DA SILVA, RG 21.739.579-X, a partir de 20-10-2016

CRISTIANO JOSE TEIXEIRA, RG 40.397.642-X, a partir de 18-9-2016

DENER BONFATTI, RG 33.948.739-2, a partir de 15-10-2016

DENILSON DE SOUZA, RG 25.624.875-8, a partir de 15-6- 2016

DIEGO FERNANDO DOS SANTOS, RG 45.351.445-5, a partir de 22-9-2016

DIONIS LIMA BARROS, RG 42.065.287-5, a partir de 9-8- 2016

DOUGLAS ALEXANDRE SOARES, RG 26.710.030-9, a partir de 28-8-2016

EDSON ARANTES VITORINO, RG 34.036.360-5, a partir de 28-6-2016

EDUARDO DOS SANTOS, RG 34.404.294-7, a partir de 4-11-2016

EDWERLY JOSE RODRIGUES, RG 25.987.616-1, a partir de 6-8-2016

ERISTEIN FERNANDO CAMILLO, RG 20.159.869-3, a partir de 19-12-2016

EVERTON JOAQUIM CARNEIRO DOS SANTOS, RG 33.994.281-2, a partir de 22-7-2016

FABIO FERNANDO JORGE, RG 23.000.251-1, a partir de 20-9-2016

FABIO LUIZ DE AGUIAR, RG 29.682.294-2, a partir de 12-10-2016

FLAINE MARCELINO DA SILVA, RG 30.309.988-4, a partir de 11-8-2016

FLAVIO CLEBER DE SOUZA, RG 24.138.009-1, a partir de 27-8-2016

FREDERICO AUGUSTO ENZ MIRAS, RG 43.192.718-2, a partir de 2-7-2016

GEYSON KLEBER RODIO, RG 26.138.149-0, a partir de 15-10-2016

GILCI RODRIGUES DA SILVA, RG 20.155.561-X, a partir de 2-7-2016

GUSTAVO FERNANDO SIDONI, RG 32.030.415-2, a partir de 10-7-2016

HAISLAN ALVES DE MORAIS, RG 30.541.318-1, a partir de 12-9-2016

HELIO DE ALENCAR FERNANDES RIBEIRO, RG 25.862.556-9, a partir de 12-7-2016

HEMERSON JOSE DOS ANJOS, RG 29.154.119-7, a partir de 30-6-2016

ISAAC ZEFERINO DA SILVA, RG 24.685.553-8, a partir de 8-12-2016

IVAIR LOPES DOS SANTOS, RG 27.203.254-2, a partir de 22-7-2016

JEREMIAS SANTOS BISPO, RG 52.433.609-X, a partir de 7-8-2016

JESSE LIRA DOS SANTOS, RG 28.601.574-2, a partir de 20-6-2016

JETRO DE ALMEIDA, RG 28.839.039-8, a partir de 10-9-2016

JOÃO EDUARDO POLIDO DASSIE, RG 43.567.351-8, a partir de 20-7-2016

JOÃO GUSTAVO ARFELLI RONDO, RG 26.124.251-9, a partir de 12-7-2016

JOÃO LUIS POSSIDONIO CANDIDO, RG 34.127.365-X, a partir de 29-8-2016

JONATAS WESLEY SOUZA DA SILVA, RG 44.620.655-6, a partir de 27-10-2016

JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA COSTA, RG 21.195.081-6, a partir de 28-6-2016

JOSE LUIZ DA SILVA, RG 19.614.139-4, a partir de 26-6-2016

JULIANO PEREIRA BACARO, RG 29.242.363-9, a partir de 1-8-2016

JUNIOR ADOVAIR BORTOLAIA, RG 32.823.965-3, a partir de 24-7-2016

JUNIOR LUIS GONÇALVES LOURENÇO, RG 29.086.993-6, a partir de 3-7-2016

LAERCIO DA SILVA, RG 21.394.311-6, a partir de 6-7-2016

LEANDRO ANDRADE PIRES, RG 41.615.984-9, a partir de 15-6-2016

LEANDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RG 33.170.651-9, a partir de 7-6-2016

LEANDRO JUNIOR GOMES BATISTA, RG 25.810.330-9, a partir de 28-7-2016

LEANDRO TOMINAGA VIANA, RG 42.523.882-9, a partir de 4-7-2016

LUCIOMAR SOUSA, RG 34.970.880-0, a partir de 6-7-2016

MARCEL DOS SANTOS, RG 32.886.062-1, a partir de 13-8- 2016

MARCIO GOMES DA SILVA, RG 35.855.264-3, a partir de 8-7-2016

MARCIO JOSE SILVA DE AGUIAR, RG 33.060.665-7, a partir de 25-7-2016

MARCIO ROBERTO PINTO, RG 33.097.776-3, a partir de 19-8-2016

MARCIO ROGERIO PIN, RG 32.261.800-9, a partir de 16-7- 2016

MARIO DOS SANTOS, RG 26.195.753-3, a partir de 6-7-2016

MARLON RICARDO FERREIRA CAMPEAO, RG 41.700.993-8, a partir de 4-7-2016

MARONE FREITAS, RG 41.901.756-2, a partir de 28-6-2016

MAYCON ELIEZER EVANGELISTA, RG 45.817.291-1, a partir de 20-7-2016

MEDSON LUCIANO DA SILVA, RG 40.028.280-X, a partir de 28-6-2016

MIGUEL SILVA SAVALHO, RG 41.389.437-X, a partir de 12-7-2016

NELSON CROSARA JUNIOR, RG 43.446.391-7, a partir de 5-7-2016

NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO, RG 30.845.764-X, a partir de 26-9-2016

RAFAEL WILLIAM RAMOS, RG 32.718.551-X, a partir de 8-6-2016

RAPHAEL BEIRA CARDOSO, RG 40.773.327-9, a partir de 6-8-2016

RENAN AUGUSTO FONTES DOS SANTOS, RG 40.473.453-4, a partir de 10-7-2016

RENATO FEIGO GAIL, RG 22.032.673-3, a partir de 16-6- 2016

RENATO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 40.116.566-8, a partir de 9-8-2016

RENATO VIEIRA DA SILVA, RG 30.127.068-5, a partir de 26-7-2016

RICARDO ADENILSON LIMA, RG 29.681.088-5, a partir de 13-7-2016

RICARDO APARECIDO PRETO, RG 30.933.071-3, a partir de 6-7-2016

RICARDO APARECIDO TOBIAS GODINHO, RG 33.286.092-9, a partir de 18-6-2016

RICARDO RAIMUNDO DA SILVA, RG 26.763.346-4, a partir de 17-6-2016

ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 40.923.276-2, a partir de 20-9- 2016

ROBERTO WERNER MIRANDA, RG 27.687.892-9, a partir de 31-7-2016

ROBSON DE ALMEIDA CAMPACHI, RG 40.042.246-3, a partir de 20-7-2016

ROBSON ROBERTO VIANA GAMBA, RG 23.752.717-0, a partir de 16-6-2016

RODRIGO ELISEO DA SILVA, RG 33.027.007-2, a partir de 6-7-2016

ROGERIO FRANCISCO, RG 29.031.015-5, a partir de 3-8- 2016

RONALD LEVIM MARTINEZ, RG 25.727.567-8, a partir de 12-9-2016

THIAGO SILVA DE SOUZA, RG 27.305.120-9, a partir de 1-8-2016

TIAGO FRANCISCONI, RG 46.034.382-8, a partir de 1-8- 2016

VALDINEI ANTONIO FRIZARIN, RG 27.307.780-6, a partir de 22-7-2016

VALTER APARECIDO SILVEIRA, RG 34.933.739-1, a partir de 27-8-2016

VANDERLEI LUIZ DA SILVA, RG 18.085.131-7, a partir de 30-6-2016

WALDIMIR RODRIGUES CAMARGO, RG 24.704.340-0, a partir de 4-7-2016

WANDERSON CLEITON FERREIRA DOS SANTOS, RG 30.178.075-4, a partir de 8-9-2016

WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA, RG 40.920.150-9, a partir de 25-8-2016

WILLIAM HENRIQUE MUSHAOSQUI CALIXTO, RG 33.214.329-6, a partir de 30-9-2016

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-5-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 118/1995, em nome de MARCO ANTONIO VIEIRA BARCELLOS, RG. 19.887.597-6.

Certidão 10/2016, do PUCT 168/2009, em nome de FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, RG. 10.674.702-2.

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 2-5-2017

Declarando:

à vista da Designação publicada no D.O. de 29-04-2017, de GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO, RG. 18.763.687- 4, para exercer o cargo vago de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, § 2º, art 3º, do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% no coeficiente 13,00 a partir de 06-04-2017, concedido por Portaria publicada no D.O. de 03-08-2016.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 2-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 os cargos providos pelas servidoras, classificados nas Unidades Prisionais conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária II de São Vicente; PARA: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente;

TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTÓDIO, RG. 18.400.086- 5, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, (CE: 28-04-2017);

DA: Penitenciária II de Potim; PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé;

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO RG. 20.635.358-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, (CE: 02-05-2017).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 2-5-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde

A partir de 17-02-2047

SILMARA ALCÁCIO PIVATO, RG., Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas

A partir de 17-02-2017

SILIA CRISTINA VIEIRA, RG. 21.338.914-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 2-5-2017

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ADILSON DE PAULA, RG: 9.472.648, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 13-03-2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 95.225 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 95.213 - Centro de Segurança e Disciplina, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-05-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por ALESSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, RG 23.801.110-0.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 2-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2017, à servidora MARY ELLEN BEZERRA DE ARAÚJO, RG. 43.540.483/01, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-SAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-5-2017

Concedendo: À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2017 ao (a) servidor(a) ADILSON DE PAULA, RG: 9.472.648, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-5-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2017, ao servidor BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, Designada como Diretor Técnico de Saúde I.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Maio 2017

Prorrogação de prazo para nomeação de servidor aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 27-4-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse da abaixo nomeada por Decreto de 3 publicado em 4-4-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EXECUTIVO PÚBLICO

PRISCILA SANTOS OLIVEIRA, RG 416636597SP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Abril 2017

Resultado de curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática 

Comunicado  

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém e Penitenciária de Florínea, realizado no Estande de tiro da Penitenciária “Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Centro - Presidente Venceslau-SP. Alunos Considerados Aptos:  

Nº - Nome - R.G.  

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Icém  

Alexsander Bueno Frajaldo, 24.501.713-6  

Marcos Wellington Alves Marchioro – 29.504.322-2  

Welton Fernando Antoniassi, 33.579.437-9  

Caius Vedoato Vieira, 23.852.616-1  

Unidade Prisional: Penitenciária de Florínea  

Ronaldo Vaz Christani, 15.814.476-4  

Paulo Cesar Massena da Silva, 18.509.627-X (EAP - 120-2017) 

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP) 

Comunicado  

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste  

Unidade Prisional: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste  

Turma: I  

Datas: dias 4 e 5/04/2017  

NOME – RG – UNIDADE  

Arnaldo Luiz Abrahão - 29.020.598-0 - P. Pirajui I  

Bruno Leonardo de Oliveira Pagliacci - 32.587.608-3 - P. Feminina de Pirajui  

Cristiano Uelinton Castelanelli - 29.141.318-3 - P. Balbinos I  

Danilo Trombetti Zanoni - 27.687.623-4 - P. Pirajui I  

Diego Ramiro Ferraz de Camargo Oliveira - 33.701.258-1 - P. Feminina de Pirajui  

Edson Carlos Rabelo - 29.269.150-6 - P. Reginópolis I  

Fernando Alves Costa - 25.081.364-6 - P. Pirajui II  

Ivan Carlos Andrade Silva - 33.702.090-5 - P. Pirajui I  

Jamil Izidoro - 32.717.319-1 - P. Balbinos I  

Leandro Miranda Rosa Benevides - 44.054.751-9 - P. Feminina de Pirajui  

Marcio Benedito do Amaral - 17.808.291 - P. Pirajui I  

Naur Martins Júnior – 11415837 - P. Feminina de Pirajui  

(EAP 122-2017) 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP) 

Comunicado  

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: 

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII  

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT  

IV- Carga Horária: 20 horas – aula  

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e revólver calibre 38, pistola semiautomática PT 840 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas. VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.  

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.  

VIII-Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.  

IX-A EAP não fornecerá alimentação. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo  

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção  

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000  

Horário: das 8h às 17h20  

TURMA 18  

Data: 08 e 16-05-2017 

Lista de nomes disponível nas páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial desta quarta-feira, 26/04/2017 

Abono de permanência 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  

Despachos do Diretor, de 25-4-2017 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:  

Certidão 20/2017, do PUCT 99/1993, em nome de ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 19.807.658-7. Certidão 3/2017, do PUCT 77/2002, em nome de ELIANA SERAPIÃO VICENTE SANCHES, RG. 10.277.177-7.  

Certidão 9/2017, do PUCT 191/1992, em nome de SARAH REGINA CEMBROLLA PEREIRA, RG. 9.280.062-2.  

Certidão 4/2017, do PUCT 238/2004, em nome de WAGNER CESAR DE SOUZA, RG. 17.017.467-0. 

Transferências 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL  

Portaria do Coordenador, de 25-4-2017 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/2001 com redação acrescentada pelo artigo 2º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:  

DA: Penitenciária I de Potim; PARA: Penitenciária II de São Vicente;  

PAULO ALEXANDRE DE SOUZA RG. 25.554.730-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (CE: 24-04-2017) 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA  

Portarias do Diretor Técnico III, de 25-4-2017  

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para a UA- 98.722 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:  

ALEXANDRE DURVAL PRÍNCIPE, RG: 26.207.441-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-03-2017;  

GILBERTO CABRERA NESPOLI, RG: 16.621.918-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 23-09-2016;  

GILBERTO PALUDO, RG: 17.082.318, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP a partir de 23-09- 2016;  

MARCIO GRASSI, RG: 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP no período de 23-09- 2016 a 04-03-2017;  

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, RG: 21.810.996-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

MATHEUS VICENTE PEDRO DADÁRIO, RG: 47.763.418-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO, RG: 20.987.182, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016. 

Gratificação GDAPAS 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE  

CENTRO ADMINISTRATIVO  

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 25-4-2017 

Concedendo: a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2017, a servidora ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG. 14.568.440-4, Diretora Técnica de Saúde II, do SQC-III-QSAP.  

a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2017, a servidora CÉLIA APARECIDA MEDEIROS CASTELO, RG. 12.252.212-6, Agente Técnico de Assist. à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP 

Gratificação GESS 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA  

CENTRO ADMINISTRATIVO  

Núcleo de Pessoal  

Portaria do Diretor I, de 25-4-2017  

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:  

ALEXANDRE DURVAL PRINCIPE, RG 26.207.441-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 06-03-2017;  

GILBERTO CABRERA NESPOLI, RG 16.621.918-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

GILBERTO PALUDO, RG 17.082.318, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09- 2016;  

MARCIO GRASSI, RG 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no período de 23-09- 2016 a 04-03-2017;  

MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 21.810.996-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

MATHEUS VICENTE PEDRO DADARIO, RG 47.763.418-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO, RG 20.987.182, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016.