Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 22-8-2022
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADEILSON PEREIRA DE SOUSA, RG 50.612.823-4, a partir de 14-2-2022
ALTAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 47.992.270-6, a partir de 26-12-2021
ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RG 30.674.678-5, a partir de 24-2-2022
ANDRE LUIS BARBOSA SANTOS, RG 28.509.915-2, a partir de 15-3-2022
ANDRE NANI PENNA, RG 33.045.935-1, a partir de 8-1-2022
CARLOS MESSIAS DOS SANTOS, RG 42.129.978-2, a partir de 27-12-2021
CICERO VIEIRA DA SILVA, RG 26.428.450-1, a partir de 18-2-2022
CLAUDINEI QUIRINO PIM, RG 23.430.647-6, a partir de 5-3-2022
DIEGO RODRIGUES DE SOUZA GOMES, RG 43.372.172-8, a partir de 28-2-2022
EDSON THIAGO PARRA DA SILVA, RG 48.914.808-6, a partir de 23-1-2022
ELIEL GONÇALVES DA SILVA, RG 40.417.179-5, a partir de 17-3-2022
EMERSON BENEDITO SALETTI, RG 28.530.256-5, a partir de 13-2-2022
FABIO AUGUSTO BROCA, RG 40.388.204-7, a partir de 25-12-2021
FABIO HENRIQUE MOYSES DA SILVA, RG 25.659.902-6, a partir de 17-2-2022
FELIPE KALEB DOS REIS FERREIRA, RG 32.706.813-9, a partir de 1-3-2022
GERALDO MOREIRA NETO, RG 25.415.261-2, a partir de 28-2-2022
GILMAR DA SILVA FLORÊNCIO, RG 40.387.513-4, a partir de 13-2-2022
HELDER DOS SANTOS ARAUJO, RG 43.007.551-0, a partir de 19-12-2021
HUGO FERRARI GOMES FERREIRA, RG 30.737.238-8, a partir de 7-2-2022
IVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA MIRANDA, RG 36.625.062-0, a partir de 16-1-2022
JOSCIMAR SAMPAIO LIMA, RG 34.021.436-3, a partir de 25-2-2022
JOSE CARLOS BALDASSARINI FILHO, RG 29.170.023-8, a partir de 23-2-2022
JULIO CESAR DE SOUZA CAMPAGNOLI, RG 29.493.203-3, a partir de 30-12-2021
JUNIOR RODRIGUES MACHADO, RG 45.331.955-5, a partir de 13-2-2022
LEONARDO SANTOS DA CRUZ, RG 32.056.434-4, a partir de 9-2-2022
LUCAS LANDIM DE SOUZA, RG 33.635.453-8, a partir de 3-1-2022
LUCIANO DA SILVA RODRIGUES, RG 24.288.943-8, a partir de 3-12-2021
LUCIANO JORDANO, RG 19.204.626-3, a partir de 20-2-2022
LUCIO FLAVIO GONÇALVES, RG 29.943.728-0, a partir de 21-2-2022
LUIZ FABIANO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 23.898.854- 5, a partir de 21-12-2021
MARCELUCIO PAULINO DOS SANTOS, RG 29.068.510-2, a partir de 13-12-2021
MARCIO BARBOSA DA SILVA, RG 29.402.860-2, a partir de 20-12-2021
MARCIO MANOEL PIRES DE OLIVEIRA, RG 42.297.305-1, a partir de 2-2-2022
MARCO ANTONIO DE PAULO MUNIZ, RG 27.776.924-3, a partir de 20-2-2022
MARCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA, RG 33.614.246-8, a partir de 17-1-2022
MARIO CESAR DE SOUSA, RG 26.862.575-X, a partir de 1-3-2022
MICHEL GARCIA, RG 45.591.631-7, a partir de 23-2-2022
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 43.075.702-5, a partir de 8-12-2021
PERSIO ALVARO PINHEIRO NETO, RG 32.538.714-X, a partir de 22-1-2022
RAFAEL AUGUSTO ERNANDES, RG 41.453.380-X, a partir de 3-3-2022
RAFAEL FIORATO GONÇALVES, RG 48.862.801-5, a partir de 21-2-2022
RODRIGO SILVA MARQUES, RG 33.665.644-0, a partir de 17-3-2022
RONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 34.877.653-6, a partir de 14-12-2021
WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 30.867.995-7, a partir de 27-12-2021
WILLIAN DOS REIS MIRANDA, RG 40.506.570-X, a partir de 3-8-2020
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 22-8-2022
CLASSIFICANDO:
Os cargos providos pelos abaixo relacionados, nomeados por decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declarando que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, cc o parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (estatuto dos funcionários públicos civis do estado).
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
DÉBORA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 41572854X-SP
CIRURGIÃO DENTISTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DE SÃO MIGUEL PAULISTA
OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI, RG 86413168-SP
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAÍ
FLAVIO LOPES VIEIRA, RG 320669439-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
WILTON CHAGAS, RG 213244111-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
LUIZ ANTONIO MATHIAS GASPARINI, RG 28058815X-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ
RAQUEL DO CARMO CALDEIRA DE SOUSA, RG 257787586-SP
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 22-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 22 de agosto de 2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 23, publicado em 24 de junho de 2022 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
CHRISTOFFER GILSON ROSSI, RG 33.138.431-0
THIBORY ARON GATTI DONAIRE, RG 42.494.941-6
RODRIGO DE ABREU DO VAL, RG 13.052.710-4
DANILO AGUIAR DA SILVA, RG 44.579.467-7
CHARLES APARECIDO DO NASCIMENTO DIONISIO, RG 47.985.053-7
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 22-8-2022
REMOVENDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1025172-04.2021.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por
ELAINE CRISTINA REA BARDELA, RG nº 41.310.990-2, classificada no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 22-8-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JOSEFA BERNARDO PINTO, RG 17.607.116-7
APARECIDO DA SILVA RG: 13.989.663
ROGERIO TADEU NOGUEIRA RG. 19.375.849-0
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelos servidores, conforme segue:
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
EVERTON CONRADO GROTTI FARIAS, RG. 48.301.085-6
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 22.08.2022
Transferindo nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, DANIEL PANTALEAO JUNIOR RG. 44.472.344-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10.08.2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 22-08-2022.
Transferindo:
o cargo provido pelo servidor CLAUDIO TAVARES BEZERRA, R.G. 25.877.824-6, Agente de Segurança Penitenciária, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 09/08/2022.
o cargo provido pelo servidor WELLINGTON NOVAES MARMOL, R.G. 21.355.859-2, Agente de Segurança Penitenciária, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 08/08/2022.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 22.08.2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/08/2022 ao servidor DANIEL PANTALEAO JUNIOR, RG: 44.472.344-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 22-08-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:
CLAUDIO TAVARES BEZERRA, R.G. 25.877.824-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, a partir de 09/08/2022
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 22/08/2022
CONCEDENDO, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da LC. 1.158/11, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS DOLENS, RG 47.597.960-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 50% (cinquenta por cento), coeficiente 3,80 a partir de 22/08/2022
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 22-8-2022
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a CRISTIANE SIMÕES ASENCIO, RG 40.216.622-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-8-2022.
