Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
- Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para as Células de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.
- Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
- Período/Dias: 09-08 a 21-09-2022
- Horário: das 07h30 às 17h10
- Carga horária: 232 horas/aula
- Local: Penitenciária de Marília - Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, s/n - Km 465 - Zona Rural, Marília - SP
- Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
- Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
- A) Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST, e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
- Turma: 53
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADILSON GOMES 34.294.421-6 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
2 ALEX DA SILVA LOPES 30.731.221-5 P. GETULINA
3 ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA 33.815.708-6 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
4 ALEXANDRO DO NASCIMENTO VALDEVINO 42.060.823-0 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
5 ALMIR HONORATO DE SIQUEIRA 30.422.315-3 P. MARÍLIA
6 ANA PAULA ALMEIDA DE MIRANDA 34.292.193-9 P. MARÍLIA
7 BRUNO HENRIQUE DUTRA 33.274.116-3 P. MARÍLIA
8 CARLOS ALBERTO TIAGO DE SANTANA 40.117.854-7 CDP DE ALVARO DE CARVALHO
9 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA 22.433.251-X P. GETULINA
10 CRISTIANO DOS SANTOS SILVÉRIO 26.155.556-X P. MARÍLIA
11 CRISTIANO UELLINTON CASTELANELLI 29.141.318-3 P. ÁLVARO DE CARVALHO
12 DANIEL COSTA LEIVA 35.099.457-2 P. MARÍLIA
13 DENNER ALAN PEREZ SILVÉRIO 33.989.719-3 P. ÁLVARO DE CARVALHO
14 DOUGLAS JESUS BASILIO BATISTA 40.945.795-4 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
15 EDINALDO SILVA RAMOS 27.610.253-8 P. ÁLVARO DE CARVALHO
16 EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS 35.098.257-0 P. ÁLVARO DE CARVALHO
17 EUGENIO DOS SANTOS 25.793.348-7 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
18 FABIO AUGUSTO ALVARES 23.984.182-7 P. MARÍLIA
19 FABIO EDUARDO CONELIAN 20.363.882-7 P. GETULINA
20 FERNANDO ALVES COSTA 25.081.364-6 P. GETULINA
21 GEBERSON MAZZOTI 34.713.751-9 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
22 ITAMAR FLAVIO ALVES DE ALMEIDA 29.336.706-1 P. MARÍLIA
23 JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA 33.737.581-1 P. MARÍLIA
24 JOSÉ LUCIANO LOPES 30.422.429-7 P. ÁLVARO DE CARVALHO
25 LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA 25.325.774-8 P. ÁLVARO DE CARVALHO
26 LEANDRO DA SILVA MARINHO 40.490.659-X CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
27 LEANDRO LOPES MORANDI 26.245.683-7 P. ÁLVARO DE CARVALHO
28 LEONARDO FACHOLI ZAMBRINI 25.635.124-7 P. ÁLVARO DE CARVALHO
29 LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS 45.819.034-2 P. GETULINA
30 LUIS EDUARDO EBIHARA 46.772.470-2 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
31 LUIZ ENEAS LOPES 23.984.566-3 P. GETULINA
32 MARCO ANTONIO LEAL 34.854.601-4 P. GETULINA
33 MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO 46.155.980-8 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
34 PAULO DOS ANJOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO 25.678.881-9 P. MARÍLIA
35 RAFAEL GOMES 30.323.370-9 P. ÁLVARO DE CARVALHO
36 RODRIGO PEDRO SANTONI 25.232.362-2 P. ÁLVARO DE CARVALHO
37 SILVIO PINTO CARNEIRO 22.200.535-X P. GETULINA
38 THIAGO TUROLA 42.019.219-0 P. ÁLVARO DE CARVALHO
39 VALDEMAR LAUDELINO NETO JUNIOR 34.561.694-7 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
40 WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA 29.086.757-5 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO
- Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe o servidor sobre a participação no referido curso.
- Medidas Preventivas - para a prevenção da COVID-19:
- Higienização frequente das mãos;
- Ventilação adequada;
- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;
- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.
Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
Portaria do Diretor Técnico III de 02-08-2022.
CONSIGNANDO VOTO DE ELOGIO, ao servidor CELSO JOHN BRUM, RG: 6.171.908-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pelos excelentes serviços prestados junto ao setor de horta desta Unidade. Onde, com o entusiasmo e comprometimento, tem desenvolvido o trabalho, juntos aos sentenciados, de efetividade no preparo da terra, plantio, irrigação, manutenção e colheita das hortaliças cultivadas, fazendo com que a produção seja suficiente para a demanda do consumo diário da população carcerária e do refeitório dos servidores
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 2-8-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assessor Técnico II, Ref. 7: Rodrigo do Nascimento Pascoal,
RG 36.641.631-5, cargo vago decorrente da exoneração de Fatima Regina Marques, RG 54.552.946-3 (D.O. 10-6-2022).
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 2-8-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 29-7-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 32.416.254-6 a partir de 2-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
RIVELINO FIORENTINO KIMURA, RG 21306764X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
RODRIGO PINHEIRO SILVERIO, RG 248672164 RJ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
FABIANO ALVES NEVES, RG 480149197
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM
VICTOR LEHMANN RAMOS, RG 461725599
ELIEZER LENROGER LEITE, RG 279009732
RUBENS DE MAGALHÃES JUNIOR, RG 40910274X
MARCELO HENRIQUE DA SILVA, RG 22570724X
GUILHERME PAULA SILVA, RG MG 23915086
EDGAR NALIN ALVES, RG 477702995
FERNANDO CESAR DE PAULA, RG 27000175X
EVALDO CARLOS DOS REIS FERREIRA, RG 272994480
LUAN VINICIUS PECCHIORE BASTOS, RG 480762892
LEANDRO DE FREITAS SANTANA, RG 306510236
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO, de 02-08-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:
A partir de 02/08/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
CILENE FERNANDA SANT’ANA – RG. 33.852.622-5 – DIRETOR II – 100% - 9,0
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 02/08/2022
CONCEDENDO
Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/06/2022 a servidora ELAINE SILVA DE LACERDA MENDES DE OLIVEIRA, RG 25.710.677-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta de 02/08/2022
Retificando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001091-22.2020.8.26.0095, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Brotas, que culminou na obrigação de fazer, a apostila de 17, publicada em 18/05/2022, para DECLARAR que o servidor PAULO SERGIO REDONDO, RG. nº 18.750.778-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos em virtude do recebimento de vantagem a título de Prêmio de Desempenho Individual pelo exercício de função de Supervisor Técnico III, e não como constou.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Supervisor Técnico III 12/06/2016 50%
01/10 Supervisor Técnico III 13/06/2017 100%
01/10 Supervisor Técnico III 14/06/2018 100%
01/10 Supervisor Técnico III 15/06/2019 100%
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 02/08/2022.
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação como Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 05/07/2021 a servidora:
- NATALIA LIDIANE DA SILVA, RG. 46.200.324-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Portaria do Diretor Técnico III, de 02-08-2022.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor JULIO CESAR PAGANIN, RG. 20.720.213-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2022.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 02-08-2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIO CESAR PAGANIN, RG. 20.720.213-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2022
