Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revólver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
- Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
- Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
- Carga horária: 10 h/a.
- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
- Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
- Turma: CRM 24/2022 Data: 01/07/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha. Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.
Nº NOME RG UNIDADE
1 GUILHERME CARVALHO E SILVA 44.306.522-6 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2 ELVIS ALVES 33.516.219-8 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
3 ELISEU COELHO DA SILVA 24.312.035-7 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
4 CHARLES BEETHOVEN DOS SANTOS 39.410.578-3 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
5 JORGE AUGUSTO ROCHA 17.893.396-X CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
6 JUCELIO DOS SANTOS 32.613.885-7 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
7 MÁRCIO BARBOSA DA SILVA 29.402.860-2 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
8 ALEXANDRE MADRUGA FABRI 21.948.367-X CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
9 LEANDRO ANDRADE PIRES 41.615.984-9 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
10 RENATO PEREZ CEZÁRIO 19.663.875-6 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
11 FABIANO ESPÓSITO DIAS 45.258.472-3 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
12 MAURICIO GERDULINO 33.539.107-2 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
13 WILLIAM FAUSTINO DA SILVA 46.498.684-9 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
14 EMILSON CARLOS DOS SANTOS 27.775.020-9 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
15 MARCELO EDUARDO DA SILVA 26.573.273-6 CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
16 CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES 44.562.835-2 CDP I DE OSASCO
17 HELIO DANIEL DE SOUZA 15.477.152-1 CDP I DE OSASCO
18 MARCIO CARDOSO SOARES 20.184.795-4 CDP I DE OSASCO
19 MARCOS ROGERIO DE AGUIAR 27.688.909-5 CDP I DE OSASCO
20 RODOLFO SARSANO 25.119.468-1 CDP I DE OSASCO
21 RONALDO NUNES DA SILVA 27.317.701-1 CDP I DE OSASCO
22 VITOR HUGO NAPOLEÃO PEREIRA 42.149.224-7 CDP I DE OSASCO
23 ADRIANO FERREIRA 32.911.597-2 CDPF FRANCO DA ROCHA
24 FABRICIO FELIPE BICALHO 33.393.362-X CDPF FRANCO DA ROCHA
25 EUGIDIO JOSÉ DA SILVA 22.207.589-2 CDPF FRANCO DA ROCHA
26 FABIO HENRIQUE ALVES PINTO 46.177.062-3 CDPF FRANCO DA ROCHA
27 EDILSON DONOLA 23.229.984-5 CDPF FRANCO DA ROCHA
- Turma: CRO 09/2022 Data: 30/06/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro de P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU.
Endereço: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADMILSON ALMEIDA PEREIRA SILVA 18051604-8 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
2 ADRIANO DE PAULA ALVES 34296349-1 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
3 CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA 23990133-2 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
4 EVANDRO ALINSOM GOMES BARBOSA 29557111-1 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
5 JOÃO LONGUINHO DE ARAÚJO JÚNIOR 32855658-0 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
6 LUCIANO GONÇALVES 45870688-7 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
7 MARCEL GONÇALVES LETROCHE 30065941-6 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
8 MÁRCIO ROGÉRIO ALONSO 27914041-1 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
9 MARIONILDO MOREIRA 23024174-8 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
10 RENATO CHAVES DA SILVA 23802086-1 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
11 SILVINO CARLOS ALVES MARQUES 18979362 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
12 VALTER FERREIRA DOS SANTOS 18234926-3 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
13 AMARO UMBELINO DE BARROS JÚNIOR 32504264-0 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
14 CARLOS ROGÉRIO AGNELI 27987211-2 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
15 DANILO ROBERTO DE SOUZA GARCIA 27913795-3 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
16 FERNANDO BENIAMINO LUCHETTA 20799257 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
17 GUILHERME CARRINHO OLIVEIRA 18052883 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
18 LUIZ CARLOS BONILHA 19329510-6 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
19 NILSON MACEDO SANTOS 27178757-0 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
20 PABLO CONRADO GENARO ISAÍAS 30262314-0 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
21 RODRIGO GONÇALVES ROSA 32504482-X P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
22 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA 26318252-6 P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Turma: CRO 10/2022
Data: 05/07/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro de P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU.
Endereço: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - P. DE P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADEMIR RAYSARO 17605762-6 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
2 ADRIANO LOPES 32856322-5 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
3 AGNALDO ZANONI 23024324-1 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
4 CÍÇARO AMORIM DIAS 22355976-3 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
5 ELTON RODRIGUES LEITE 34468263-8 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
6 MARCOS REIS MARMOL 25985472-4 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
7 NEILOR ANTONIO SILVA 33797013-0 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
8 RAFAEL APARECIDO SIMÕES 29858453-0 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
9 RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES 40117661-7 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
10 SÉRGIO BONFIM NASCIMENTO 25191699-6 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
11 TIAGO MOREIRA DE BRITO MORAIS 40768314-8 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
12 ALESSANDRO DE SOUZA 45870089-7 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
13 ANDERSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 34023269-9 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
14 CARLOS ALBERTO ROSÁRIO DA COSTA 23023957-2 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
15 GILVAN DIONÍSIO DA SILVA 16622394-3 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
16 LUCIANO RODRIGO DA SILVA BARDELLI 32504293-7 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
17 LUIZ CARLOS RODRIGUES GARCIA 20378544 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
18 MARCOS ANTONIO DE MORAES 20919792-4 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
19 MAURÍLIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO 12518457-8 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
20 RENATO DIAS SANCHES 23990059-5 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
21 RICARDO APARECIDO RIBEIRO GONÇALVES 30582437-5 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
22 SINVALDO JOSÉ QUEIROZ 32989561-8 P. DE P. I DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Turma: CRO 11/2022
Data: 05/07/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro da Penitenciária de Lucélia.
Endereço: Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12.
Nº NOME RG UNIDADE
1 EDERSON EVARISTO FAZAM 34.872.810-4 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
2 FABIO BERTOLAZO FERREIRA 42.714.204-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
3 FLAVIO APARECIDO FRISOM 25.388.636-3 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
4 LEANDRO CORREA ESPOSO 30.612.247-9 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
5 LEANDRO MORALES SANTOS 41.841.545-6 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
6 LUIZ EUZÉBIO PAIS 26.296.209-3 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
7 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 45.397.237-8 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
8 MARCIO LUIS AUGUSTO 23.963.490-1 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
9 MAURICIO FERREIRA DA SILVA 30.594.061-2 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
10 PAULO SERGIO LOYOLA 24.276.349-2 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
11 RODRIGO LUIZ INHESTA 27.296.501-7 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
12 ALEXANDRE KOJI TSUKIYAMA 33.076.540-1 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
13 CELSO MITSUO SUZUKI 26.705.376-9 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
14 EDIVALDO CASAGRANDE 17.312.317 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
15 EDMILSON RODRIGO DA SILVA FERREIRA 32.157.468-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
16 JOSÉ ROBERTO CAMARGO 26.607-988-X PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
17 JULIANO REIS MORALES 50.215.567-X PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
18 MOACIR BATISTA JUNIOR 43.349.372-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
19 ELZO DE OLIVEIRA 17.606.650 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
20 FLAVIO JUSTINO DIAS 18.395.107-4 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
21 EURIDES SANT’ANA JUNIOR 33.273.148-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
22 DARCI ROCHA 22.018.211-5 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
- Turma: CRO 12/2022 Data: 14/07/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro de Penitenciária de Lucélia.
Endereço: Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12.
Nº NOME RG UNIDADE
1 AGNALDO ANTONIO MACHADO 42.607.391-5 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
2 CARLOS APARECIDO ZULIAN 29.780.128-4 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
3 CELSO RICARDO DOS PASSOS 25.240.484-1 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
4 CLEONIR JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO 15.273.799-6 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
5 ÉLCIO CABRINI 28.840.180-3 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
6 ESTEVAN BATISTA PINTO 28.972.635-9 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
7 EVERARDO JOSÉ BOSSO 24.404.330-9 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
8 ISMAEL PERES DA CRUZ 25.149.593-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
9 JOSÉ ANTONIO BUENO DUARTE 32.450.682-X PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
10 LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA 20.798.821-3 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
11 LUIZ ALBERTO ROSSETTO 43.138.884-2 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
12 THIEGO MARTINS AEVEDO 42.092.732-3 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
13 EVANDRO HENRIQUE DELAI SOARES 40.459.778-6 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
14 EMERSON BARROCA MORETO 33.774.863-9 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
15 EMERSON LEANDRO DA SILVA 26.295.261-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
16 LUIZ RODRIGUES DA SILVA 21.854.202 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
17 MAICON APARECIDO AMARO 44.227.234-0 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
18 MÁRIO FERREIRA DA SILVA 14.081.511 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
19 MARCIO ANTONIO CARDOSO DE SÁ 26.295.683-4 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
20 RENATO TRENTIN CORDIOLI 23.771.700-1 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
21 MARCOS FRANCISCO VENTURA 27.114.050-1 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
22 JOÃO BATISTA BASSANI 28.972.939-7 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
(Comunicado EAP-176/2022)
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN - 48, de 28-6-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de julho de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 12 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 26 a 29;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de julho de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá: I - a coordenação dos trabalhos; II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria. Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º. Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE: 28-6-2022
REMOVENDO:
nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1000019-36.2022.8.26.0416, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Panorama, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por Vitor Goncalves dos Santos, RG 30.463.377-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Retificação de Transferência
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 28-6-2022
RETIFICANDO: a Resolução, publicada no DOE de 8-6-2022, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
Onde se lê:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA Gilson Martins Dos Santos, RG. 211003086, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Leia-se:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TRANSFERINDO:
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 28-6-2022
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por KATIA CILENE SALLES, RG 22.973.231-8, classificada na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (c.e. de 28/06/2022) nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
José Rubens Da Silva Vasconcelos, RG. 297224633, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
Portaria do Diretor Técnico III, de 28-06-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: André Luís Venério Ataliba, RG 47.050.232-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2022;
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor: Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06- 2022.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-6-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ANTONIO CARLOS MEIRELLES COELHO, RG 15.129.996-1
JERÔNIMO WAGNER FLORES – RG. 11.722.197-1.
JOÃO BATISTA FERREIRA– RG. 66.757.249-1
CARLOS DONIZETTI GUALDI RG. 7.597.499-X
GERALDINI GONÇALVES-RG Nº 21.656.647-2
JOSÉ RAFAEL NAPOLEONE SILVEIRA – RG.8.866.389-9
HELCIO DOS SANTOS JUNIOR, R.G.18.191.336-7
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DO DIRETOR, de 28 / 06/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados: A partir de 23/06/2022 NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE NATHALIA COSTA MALAQUIM – RG. 36.357.522-4 – DIRETOR II – 100% - 9,00
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Apostila do Diretor de 28/06/2022
CONCEDENDO:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012, republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores:
JOELMA RIBEIRO DE LIMA, RG n. 25.812.414-3, Diretor I, a partir de 01/06/2022;
MAURÍCIO GARCIA ALVES, RG n. 32.880.488-5, Diretor I, a partir de 06/06/2022;
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 28-06-2022
Concedendo: a partir de 01/06/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora CASSIA LUZIA ALVES GUIMARÃES, RG. 22.765.725-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
a partir de 01/06/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora NYEZA MULLER, RG. 34.468.322-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DO DIRETOR, de 28 / 06/2022
Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pela LC 1251/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora: A partir de 17/05/2022 Coeficiente 26,25 KELY HAPUQUE CUNHA FONSECA, RG 30.567.755-X, cargo em comissão de Coordenador de Saúde, SQC-I-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 28-06-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: André Luís Venério Ataliba, RG 47.050.232-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2022;
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO
PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Portaria do Diretor, de 28-06-2022.
Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados pela demonstração de elevado espírito público ao estarem colaborando com a célere aplicação da Lei Penal, com eficiência e capacidade técnica na coordenação das salas de teleaudiências:
Vinicius Masserati Rosada, RG 42.290.399-1;
Davi Honorato de Freitas Silva, RG 24.160.837-5;
Luis Eduardo da Silva, RG 47.620.008–8;
Thiago de Brito Trassi, RG 30.582.545-8;
Cristian Silva, RG 48.682.946-7;
Alan Aparecido Moreno, RG 47.334.877-9;
Sandra Cristina Alves Assis, RG 23.405.378–1
