Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
R E S O L U Ç Ã O DE 23-6-2022
CLASSIFICANDO:
a partir de 23-6-2022, os cargos providos pelos (as) Agen-
tes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados (as) por
Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo
especificadas:
Relação de nomes disponível entre as páginas 40 e 41, do Caderno Executivo II, no link
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 23-6-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Limeira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1004116-36.2021.8.26.0320, remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Endry Roberto Sebastião, RG 45.796.340-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 23-6-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, provido por Gino Sergio Dantas Xavier, RG 9.657.135-4, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (CE de 22/06/2022).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Maria Izabel Stevanatto, RG 27.509.858-8, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (C.E. 22/06/2022)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador Substituto, de 23-06-2022
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo nº 1001207-86.2022.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
RAFAEL BONATTO FOGAÇA, RG. 35.504.626-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2022, as Unidade Administrativa dos cargos dos servidores conforme segue:
RENE CARLOS DE MORAIS, RG 14.361.911-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526;
ANTONIO FERNANDO MONTEIRO ANTONUCCI, RG 25.497.509-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10526 para a UA 10537, ambos desta Unidade Prisional
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor 23-06-2022
no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027795-49.2019.8.26.0114, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 16, publicada em 17/06/2021, para DECLARAR que o servidor ALEXANDRE CESAR GOLIM, RG. nº 30.743.555-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação de 50% do PDI – Prêmio por Desempenho Individual, na base de cálculo dos décimos constitucionais previstos no art. 133 da CE/SP, e não como constou.
Qtde Cargo Período Vigência %PDI
01/10 Diretor II 06/12/2011 a 04/12/2012 05/12/2012 50
01/10 Diretor II 05/12/2012 a 04/12/2013 05/12/2013 50
01/10 Diretor II 05/12/2013 a 04/12/2014 05-/12/2014 50
01/10 Diretor II 05/12/2014 a 04/12/2015 05/12/2015 50
01/10 Diretor II 05/12/2015 a 03/12/2016 04/12/2016 50
01/10 Diretor II 04/12/2016 a 03/12/2017 04/12/2017 50
01/10 Diretor II 04/12/2017 a 03/12/2018 04/12/2018 50
01/10 Diretor II 04/12/2018 a 03/12/2019 04/12/2019 50
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR, de 23.06.2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 5º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos
3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06.06.2022 ao servidor DARIO QUINTINO ALBINO, RG:47.953.749-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 23-6-2022
à vista da Portaria publicada em 4-8-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 20-6-2022, concedido à servidora MAYNARA SILVA MATOS FRAGA, RG nº 44.867.443-9, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Portaria do Diretor, de 23-06-2022.
Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados pela dedicação, colaboração e presteza no atendimento emergencial aos reeducandos e no combate ao princípio de incêndio ocorrido no dia 14 de maio de 2022:
Carlos Eduardo Teodoro, RG. 23.019.883-1;
Wellington Takazono Ribeiro, RG. 30.468.310-3.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 23/06/2022
DECLARANDO, para fins de regularização funcional, que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, conforme Portaria DRHU de 03, publicada no DOE de 04/09/2019, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2015
Ivone Aparecida Martins, RG: 16.791.315-3
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Do Grau F para o Grau G, a partir de 01/11/2015
José Carlos Ferruci, RG: 8.454.013-8.
CIRURGIÃO DENTISTA
Do Grau E para o Grau F, a partir de 01/11/2015
Rafael Rossi Rodrigues, RG: 25.068.974-1
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 21/06/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-06-2022, ao servidor ANTONIO FERNANDO MONTEIRO ANTONUCCI, RG 25.497.509-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
