Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CVL 04304, de 20-05-2022

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, no período de 23/05 a 27/05 e 30/05 a 31/05/2022, conforme segue:

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

- Olavo Nunes de Souza, RG. 33.349.100-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória de Suzano;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária II de Potim;

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 20-5-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, provido por Mona Lisa dos Santos Nogueira, RG 44.402.185-1, classificada na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20/05/2022

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo identificada, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

REGINA CELIA DE SIQUEIRA – RG. nº. 15.700.545-8 - Enfermeiro do SQF-II-QSAP. (CE.20/05/2022).

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Conselho Penitenciário

Núcleo Administrativo

Portaria do Diretor de 19/05/2022.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50%(cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora mencionada abaixo:

COEFICIENTE DE 3,00

A partir de 19/05/2022

JULIANA ROBERTA DA SILVA NECECKAITE SANT’ANNA-RG 28.286.143-9,ASSESSOR I,do SQC-I-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 20-5-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora, Erica Eneas Rodrigues, RG 41.856.506-5, Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 18-5-2022