Curso de formação técnico-profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:
1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP
Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.
02 - Carga Horária: 463 h/a
03 - Período: 04/04/2022 a 22/06/2022
04 - Horário: 08h00 ás 17h00
05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)
RHT - Relações Humanos no Trabalho - 20
STR - Saúde do Trabalhador - 12
SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30
CEP - Comunicação e Expressão - 20
CRI - Criminologia - 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 45
GER - Gerenciamento de Crise - 25
LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50
PAP - Papiloscopia - 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 85
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30
RES - Reintegração Social - 12
SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30
DHE - Direitos Humanos e Ética - 35
PLT - Palestras - 09
06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013. 07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013,
"O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação".
Turma: 01/2022/ASP/NCRC
Nº Nome RG
01 Adelzi da Silva Ferreira 20.643.678-6
02 Adriano Ribeiro 45.596.864-0
03 Alan Marques da Silva Sousa 35.118.751-0
04 Alexandre William Lopes 30.925.137-0
05 Álvaro Antônio Guilhermite 30.690.169-9
06 André de Souza Brandão 24.948.081-5
07 Antônio Marcos Maia 18.668.792-8
08 Arnaldo Ikuo Mimura 11.709.752-4
09 Bruno Florencio da Cruz 40.629.143-3
10 Carlos Atila Sangir de Oliveira 13.069.807 MG
11 Claudemir Ferminio 26.526.816-3
12 Clausinei Neto da Silva 229710773 SP
13 Cristiano Aparecido da Silva 26.852.446-4
14 Eliton Oliveira da Silva 40.653.819-0
15 Eric Hoty Silva 20.511.657-7
16 Henrique dos Santos Alves Santinoni 40.239.674-1
17 Herbert Ricardo Rodrigues dos Santos 32.480.489-1
18 Jeferson Fernandes de Paula 30.616.020-1
19 Jonathan William De Oliveira Silva 46.370.098-3
20 José Antônio Chaves 6.164.338-5
21 José Luiz Pinheiro da Silva 34.299.671-X
22 José Sergio de Lima 45.079.826-4
23 Júlio Cesar Santos Fortuoso 49.456.300-X
24 Luiz Bernardo Soldera Barbosa 43.278.867-0
25 Luiz Marcos da Silva Prestes 18.763.031-8
26 Maicon Willian Bearari 46.036.468-6
27 Matheus Weslley Pinheiro Tardin 49.710.365-5
28 Osvaldo Dias 22.200.736-9
29 Rivelino de Lima 35.890.818-8
30 Selmo Rocha de Oliveira 19.569.093-X
31 Silvano Mariano 27.776.486-X
32 Winnevelt Dias 17.433.116-2
Turma: 02/2022/ASP/NCRC
Nº Nome RG
01 Adriano Nascimento de Oliveira 45.541.853-6
02 Allan Rodrigo de Souza 44.741.755-1
03 Anderson Fernando da Silva 33.733.17-0
04 André Campos Bonfim 1671127/DF
05 Antônio de Araujo Martins 16.418.16-0
06 Arildo da Silva de Freitas 18.774.149-9
07 Carlos Eduardo Baldo Ungaro 40.307.860-X
08 Carlos Ivan Santos Ribeiro 46.869.317-8
09 Castro Lourenco Batista 41.479.381-X
10 Daniel Silva Santos 20.968.788-8/RJ
11 Denizar Ferreira da Silva 35.296.131-4
12 Eduardo Camargo de Araujo Junior 34.148.105-1
13 Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli 33.181.134-0
14 Fabio Rogerio de Souza 29.650.92-2
15 Hamilton Moura Mendonca Santos 60.511.646-5
16 Iran Jose de Amorim 20.266.296-2
17 José Gantus 29.417.005-4
18 José Mauricio de Souza Junior 23.780.598-4
19 José Renan Olegário Amadeu 46.922.805-2
20 José Ricardo Lopes 43.150.464-7
21 Luciano Lodo 42.169.356-3
22 Luiz Alves de Brito 22.607.166-2
23 Luiz Claudio Soares de Brito Junior 40.341.298-5
24 Marcos da Costa Santos 36.954.687-8
25 Marcos Rodney Fuzzi 30.105.755-2
26 Paulo Eduardo Fonseca Bonafe 41.265.613-9
27 Paulo Sérgio Pires 20.909.668-8
28 Rinaldo Pereira de Sousa 24.721.795-5
29 Roberto Pinheiro Garcia 28.587.94-8
30 Robson Rodolfo da Silva 44.078.909-6
31 Sérgio Lisboa 23.84.675-2
32 Sidney Rodrigues Alves 52.145.676-9
33 Walter Aparecido de Arruda 26.6.8126-6
O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013 - não se aplica aos servidores: Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli - RG 33.181.134-0, Maicon Willian Bearari - RG 46.036.468-6, Osvaldo Dias – RG 22.200.736-9 e Silvano Mariano RG -27.776.486-X, haja vista, a publicação do comunicado EAP-305/2021, publicada em D.O.E. de 18/11/2021.
(Comunicado EAP-071/2022)
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN – 34, de 31-3-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente deSegurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18
a 21, 25 a 29;
- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-3-2022
PROMOVENDO:
a partir de 1º-7-2021, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Na série de classes de Engenheiro:
Leandro Carvalho Borges, RG 33.779.053-X, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;
Paulo Eduardo Barufaldi, RG 17.521.777-4, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e Francisco Aparecido Santana, RG 7.946.178-5, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Na série de classes de Arquiteto:
Felix Raul Carrillo Vidal, RG 38.674.075-6, Arquiteto, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 31-3-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
Marcos da Silva Marques- RG. 18.506.461-9
Naur Martins Junior – 11.415.837-X.
Jesus Januel de Paula Mariano- RG. 17.373.837-0
Jose Carlos Pereira- RG-18.890.339-2
