Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-3-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Ernestina Aparecida Cardoso, RG 11.386.684-7, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.(SAP-PRC-2022/00693)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Tania Seide de Campos Miramontes, RG 29.432.583-9, classificada na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-PRC-2021/43068)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Regina Gomes, RG 20.088.497-9, classificada na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.(SAP-PRC-2021/29885)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Edilson Pereira de Souza, RG 32.603.111-X, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.(CE datado de 16-3-2022)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
PORTARIAS DO DIRETOR de 29-03-2022
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 04/02/2022, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG. 26.260.972-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 13/02/2022, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o cargo provido pelo servidor MAURICIO FERNANDES, RG. 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 29/03/2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA - RG. 25.498.315-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 29/03/2022).
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço Penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
ALDENICE DE ARAUJO FERRAZ MONTEIRO – RG. nº. 29.666.732-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 29/03/2022).
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras, inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PARA: Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
MARIA TERESA CAMPOS – RG. nº. 22.053.077-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PATRÍCIA BRASIL DE SOUZA – RG. nº. 24.561.772-3- Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor Técnico III de 29/03/2022.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”
para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luiz Fernando Bruceis, RG nº 42.667.166-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2022
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
RETIFICANDO:
DE 23-1-2021
Para fins de regularização funcional, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 539593/2021, de Aurea Leme Duarte Gracindo Alves, RG.12.567.984-1.
DE 28-3-2022
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
MAURO KAZUO YOSHIMOTO- RG-10.728.562-9
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 29-03-2022.
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora BRUNA DE CASSIA DA ROCHA MESQUITA, RG. 34.040.278-7, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 28/03/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Diretoria do Núcleo de Pessoal
APOSTILA do Diretor de 29/03/2022.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 12/12/2021, a servidora,TÂNIA CRISTINA TERRA, RG.: 18.170.872-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(POR TER RETORNADO AO CARGO DE ORIGEM).
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 29/03/2022.
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006283-52.2020.8.26.0024, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Andradina, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA DOS SANTOS LUIZ, RG. nº 15.823.236-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI,
Quantidade – Cargo – Vigência - % PDI
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2012 - 50
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2013 - 100
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2014 – 99
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2015 - 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2016 - 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2017 – 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2018 – 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2019 - 100
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 29-03-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAURICIO FERNANDES, RG. 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/02/2022.
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I de 29/03/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2022 ao servidor LUIZ FERNANDO BRUCEIS, RG 42.667.166-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
