Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

SILMAR EDUARDO FRANULOVIC MARQUES, RG.16.978.681-X

JOSE SOARES DA SILVA, RG.39.001.356-0

DANIEL DE GOIS CAMPOS - RG 13.927.791-2

CELIA REGINA DE LIMA PEDROSO, RG.15.754.426-6

JORGE GONÇALVES DE SOUZA, RG 14.820.940-3

JOSÉ ROBERTO DIAS, RG. 22.096.719-2

DAVID DANIEL SILVA BRINGEL - RG: 21.958.858-2

TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTODIO- RG: 18.400.086-5

AUGUSTO VENDRAMIM FILHO - RG. 12.921.908

CARLOS ALBERTO JAIME - RG. 13.069.480-0

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 14-03-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14.03.2022 ao servidor CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 35.906.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 14-03-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 35.906.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) a partir de 14.03.2022.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 14/03/2022

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade

exercida pelo servidor abaixo discriminado:

ANDRE FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim à partir de 14/03/2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portarias do Diretor de 14-03-2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 13-03-2022, REGINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, RG. MG-4.946.137, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora de 14.03.2022

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 01/03/2022, o cargo provido pela servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 25/02/2022, o cargo provido pela servidora Grasiela Cristiane de Andrade Pecora, RG: 29.627.092-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PORTARIAS DO DIRETOR I, de 14/03/2022

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/03/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 34.587.988-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/03/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 27.792.296-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/03/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário ALEX FERREIRA VIANA, RG 44.507.595-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 14-03-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG. 46.217.381-1, na função de serviço público de Diretor II,A PARTIR DE 08-02-2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 14/03/2022

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionária Luana Yasmin Pereira Pires, RG: 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-02-2022 em virtude de cessação da designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Caio César Ferreira Moura, RG: 36.389.216-3, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 21/02/2022, em virtude de designação.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 14-03-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem por cento) valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2022 a servidora: MARIA IZABEL SILVA BONFIM, RG 14.494.048-6, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 27.10.2021

CONCEDENDO,

à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2022, a servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR DE 14/03/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/03/2022 ao servidor ALEX FERREIRA VIANA, RG 44.507.595-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP