Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-1-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.
MARIA ISABEL SILVA MACHADO BASSETO - RG 13.954.914-6
DAVID SANTA ROSA FILHO - RG. 16.254.304-9.
RICARDO BARBOSA PORTO - RG 18.225.991-2.
CESAR AUGUSTO DE ANDRADE - RG 14.886.704-2.
ALOISIO MORAIS MOSCARDO – RG.15.901.904-7
OLIVER JOSÉ PAVAN - RG 12.162.050-5.
TANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, RG. 16.206.211-4
EDNILSON DOS SANTOS, RG. 15.497.556-4
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor Substituto, de 21/01/2022.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, para a Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 08/12/2021, ambas desta Unidade Prisional, a servidora FABIOLA DE OLIVEIRA, RG n.º 22.517.606-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de convocação, para prestar serviço no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP n.º 166, de 07/12/2021, publicada em 08/12/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 24/01/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO : CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente.
VALDOMIRO PERES SANCHES – RG. nº. 13.694.664-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Portaria do Diretor Técnico III
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24-01-2022, o Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:
- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:
MARCELO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI, RG 18.979.730-7.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor, de 21/01/2022
CONCEDENDO, à servidora FABIOLA DE OLIVEIRA, RG n.º 20.427.285-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/12/2021, em razão da convocação, para prestar serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, conforme resolução SAP – 166, de 07, publicada em 08/12/2021
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 24-01-2022
Concedendo,
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde –GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24-01-2022, ao servidor MARCELO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI, RG 18.979.730-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para UA 23.350.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor, de 24/01/2022.
CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/12/2021, a servidora MIRTES BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS, RG n.º 27.316.729-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 24-01-2022
Concedendo
a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 18-01-2022, a servidora LUCIANA ALMEIDA SANCHES, RG. 35.098.295-8, Enfermeiro, do SQC-III/QSAP, em virtude de cessação de designação
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 24-01-2022
Elogiando o servidor, WALDEREZ DE FÁTIMA MODA MEDEIROS, RG: 48.929.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
Portaria do Diretor de 24/01/2022
Concedendo:
Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 15/12/2021, no percentual de 50%, a servidora DÉBORA ALVES MOREIRA, RG. 26.440.559-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico I do Núcleo de Educação, do Centro
de Trabalho e Educação.
