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Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 taurus – TH, PT 100 e IMBEL MD 6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº 012/2022

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Noroeste do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 taurus – TH, PT 100 e IMBEL MD 6, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 5 h/a
  4. Horário: das 8h às 12h00 (Turma III) e das 13 às 17h00 (Turma IV)
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  8. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru

Turma 03

Data: 21-01-2022

Horário: 8h às 12H00

NOME RG ARMA UNIDADE

ADEMIR DA SILVA SOARES 26.769.033-2 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

ALMIR ALVES DE AMORIM JUNIOR 30.319.016-4 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

BRUNO CESAR MOREIRA 44.742.510-9 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

CARLOS AGUSTO ZANCAN 30.967.187-5 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

DANIEL FERNANDES SANTOS 40.558.676-0 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

JOÃO BATISTA DA SILVA 21.528.726-5 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

MURILO DE CASTRO FERREIRA 30.479.672-4 TAURUS TH P II DE PIRAJUí

DAVID MANZEPI JUVENAL 30.937.803-5 TAURUS TH P II DE PIRAJUÍ

 

Turma 04

Data: 21-01-2022

Horário: 13h às 17H00

NOME RG ARMA UNIDADE

ANDERSON MARTINS DE SOUZA 28.739.326-4 IMBEL MD-6 CDP BAURU

ALEXANDRO MARTELLI 33.194.860-6 IMBEL MD-6 CDP BAURU

DORBERTO FERREIRA DOS SANTOS 28.318.379-2 IMBEL MD-6 CDP BAURU

ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA 23.641.175-5 IMBEL MD-6 CDP BAURU

ROGÉRIO CARDOSO BUENO 28.058.312-6 TAURUS -TH P II DE PIRAJUÍ

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA 28.058.675-9 TAURUS -TH P II DE PIRAJUÍ

DILSON DELSON DE SOUZA 23.788.634-0 TAURUS -TH P II DE PIRAJUÍ

CESAR DIÓRIO 17.774.434 TAURUS -TH P II DE PIRAJUÍ

ADILSON DANTAS 22.952.616-0 TAURUS-PT-100 PI DE REGINÓPOLIS

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20/01/2022

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO : CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ALEXANDER DE FARIAS MARTINS – RG. nº. 26.505.300-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE.20/01/2022).

DO : CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA : CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

OSÉIAS DE MELLO CARMO – RG. nº. 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-II-QSAP. (CE.20/01/2022).

 

Convocação para eleição da CIPA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Referente: Eleição-CIPA– SAP-PRC-2022/02060

Ficam convocados todos os servidores da Unidade Prisional do Centro de Detenção Penitenciária “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a comparecerem no período de 01/02/2022 a 04/02/2022, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 as 16:00 horas no setor de Portaria, onde ocorrerá ELEIÇÃO em urna secreta, que definirá a quantidade 04 (quatro) vagas, que serão nomeados Representantes dos Servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme RESOLUÇÃO SAP 64, de 12/04/2016.

Ficam desobrigados de comparecerem à votação os servidores que estiverem em férias, licença médica, afastamentos temporários, etc.

Os servidores poderão fazer sua inscrição até o dia 26/01/2022, junto ao Núcleo Pessoal, com os membros da Comissão Eleitoral, onde o CANDIDATO preencherá a Ficha de Inscrição em duas vias, sendo a segunda entregue como recibo ao candidato, devidamente datada e assinada por dois membros da Comissão Eleitoral, onde será confeccionada a Cédula de Votação em forma de lista única.

* Os interessados deverão preencher os seguintes requisitos:

* Servidores regidos: LC 898/01; LC 959/04 e LC 1.080/08 ter concluído estágio probatório;

* Não registrar punição administrativa nos últimos 5 anos, nem estar respondendo a processo administrativo;

* Possuir conduta ilibada que dignifique a função pública.

A apuração dos votos será realizada no dia 07/02/2022, às 09:00 horas pela Comissão Eleitoral em conjunto com os candidatos, após o resultado os ELEITOS escolherão no Ato o Vice-Presidente da CIPA.

A Comissão Eleitoral poderá ser procurada para tirar dúvidas.

COMISSÃO ELEITORAL

Presidente – Claudilene Dantas Gomes, Ramal 218

Membro – Eduardo de Castro Benites, Ramal 207

Membro – Evandro Luis Alvares, Ramal 216

Praia Grande, 20 de janeiro de 2022.

FERNANDO LOPES SCHIMIDT ROMEIRO

Diretor Técnico I

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Referente: Eleição-CIPA– SAP-PRC-2022/001923

Ficam convocados todos os servidores da Unidade Prisional Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” Potim I, a comparecerem no período de 07 à 12/02/2022, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 as 16:00 horas na sala do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, onde ocorrerá ELEIÇÃO em urna secreta, que definirá a quantidade 04 (quatro) vagas, que serão nomeados Representantes dos Servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme RESOLUÇÃO SAP-64, de 12/04/2016.

Ficam desobrigados de comparecerem à votação os servidores que estiverem em férias, licença médica, afastamentos temporários, etc.

Os servidores poderão fazer sua inscrição até o dia 03/02/2022, junto ao Núcleo de Infraestrutura e Conservação, com os Membros da Comissão Eleitoral ou com o Senhor Paulo Sérgio, onde o CANDIDATO preencherá a Ficha de Inscrição em duas vias, sendo a segunda entregue como recibo ao candidato, devidamente datada e assinada por dois membros da Comissão Eleitoral, onde será confeccionada a Cédula de Votação em

forma de lista única.

* Os interessados deverão preencher os seguintes requisitos:

* Servidores regidos: LC 898/01; LC 959/04 e LC 1.080/08 ter concluído estágio probatório;

* Não registrar punição administrativa nos últimos 5 anos, nem estar respondendo a processo administrativo;

* Possuir conduta ilibada que dignifique a função pública.

A apuração dos votos será realizada no dia 14/02/2022, às 09:00 horas pela Comissão Eleitoral em conjunto com os candidatos, após o resultado os ELEITOS escolherão no Ato o Vice-Presidente da CIPA.

A Comissão Eleitoral poderá ser procurada para tirar dúvidas.

COMISSÃO ELEITORAL

Presidente – Aloisio Jose Teixeira de Souza Junior - Núcleo de Infraestrutura e Conservação pelo ramal: 214

Membro - Gesse Rodrigues dos Santos - Núcleo de Portaria Turno III pelo ramal: 9

Potim, 19 de janeiro de 2022.

CESAR ALVES DOS SANTOS

Diretor Técnico III Substituto

(republicado por haver incorreções)

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-01-2022 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, a servidora REGINA CÉLIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545-8, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, a partir de 19-01-2022, para fins de regularização funcional.

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, de 20/01/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, juntamente com o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DANIELA CAETANO DE JESUS, RG. 33.083.687-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 19/01/2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor de 20.01.2022

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, , a funcionária Fabiana Gomes dos Santos Souza, RG: 30.146.519-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir 01/12/2021.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO

Apostila do Diretor Técnico II, de 20/01/2022.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24/08/2021 a servidora HEIDY GRACIELLE RODRIGUES GOMES, RG 34.720.843-5, Diretor I do SQC-III-QSAP.

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