Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da Lei Complementar n.º 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos I, provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros
Para Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 29/12/2021.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor RODRIGO MARTINS DE TOLEDO, RG 28.148.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 17/12/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 29-12-2021
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, NIVALDA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 23.874.764-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade
prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;
Para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia:
ROZIVALDO ANTONIO GOMES, RG. 24.321.339-6, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim;
Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:
ANDREIA SAMPAIO, RG. 32.835.270-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz;
Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:
ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 416722830, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;
Para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:
LUCAS MIRANDA, RG. 28.633.001-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana;
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
WALTON BARROS BEZERRA, RG. 34.988.590-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas;
Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí:
FABIANA CARLA DE SENA, RG. 29.111.339-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária III de Hortolândia;
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
TERMISSON ROCHA, RG. 24.502.614-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba;
Para o Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba:
CAIRO LIMA LEITE, RG. 52.702.112-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 29-12-2021
CONCEDENDO A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/20125, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a JANAÍNA FERREIRA MELO RG 26.226.141-8 em virtude de sua transferência para esta unidade prisional, a partir de 27/09/2021