Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 4-11-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Foro e Comarca de Ribeirão Preto do Procedimento do Juizado Especial Cível – Obrigação de Fazer/ Não Fazer do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1034591-44.2019.8.26.0506, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO AUGUSTO GRINE, RG 42.901.232-9, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 4-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
FERNANDO CESAR DO AMARAL, RG.22.456.294-0
VALDECI GOMES RODRIGUES, RG. 16.255.951-3.
CICERO DOS SANTOS, RG. 18.219.343-3.
CLEUSA MARIA BONNES, RG. 13.851.454-9.
CLAUDINEI GUIMARÃES, RG. 16.586.764-4
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 4-11-2021
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NOME CARGO RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARIA AMELIA SANTOS FREIRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 135470638 1 B C
ANTONIO CARLOS SHIKATA OFICIAL ADMINISTRATIVO 90452161 1 G H
BRUNO BONALDA FILHO OFICIAL ADMINISTRATIVO 14257824 1 C D
CLOVIS TAVARES SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO 232435595 1 C D
ELISABETE MACHADO OFICIAL ADMINISTRATIVO 115429517 1 E F
ERIC DE MOURA ALVES OFICIAL ADMINISTRATIVO 173310564 1 C D
ETHUKO ISHIKAWA OFICIAL ADMINISTRATIVO 50820758 1 B C
EVERTON FERNANDO CAVALCANTE PALITO OFICIAL ADMINISTRATIVO 263609522 1 B C
FABIANA ARAUJO DA SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO 263817374 1 B C
FABIO BOZZOLAN OFICIAL ADMINISTRATIVO 16458056 3 C D
FABIO JACOB ORLANDO OFICIAL ADMINISTRATIVO 266390882 1 C D
GISLENE APARECIDA DE FREITAS OFICIAL ADMINISTRATIVO 177323802 1 C D
JULIANA MORAIS TEODORO OFICIAL ADMINISTRATIVO 285723480 1 B C
KARIN ANDRADE ZEPPELLINI OFICIAL ADMINISTRATIVO 20216309X 3 D E
LEANDRO CAMPOS DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 282494017 1 C D
LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO OFICIAL ADMINISTRATIVO 236499750 1 C D
MARIA DA PENHA JOBE DOS SANTOS MOSTARDA OFICIAL ADMINISTRATIVO 138885564 1 C D
MARIO SERGIO JANNINI OFICIAL ADMINISTRATIVO 95476283 1 F G
NAIR DE OLIVEIRA DE JESUS OFICIAL ADMINISTRATIVO 157565464 1 B C
OSVALDO FARIAS GUIMARAES OFICIAL ADMINISTRATIVO 167537076 1 B C
PAULA DE ARRUDA CASTRO OFICIAL ADMINISTRATIVO 309720394 1 C D
RAQUEL SOARES FARIAS DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 228021418 1 C D
RICARDO NEVES OFICIAL ADMINISTRATIVO 77799549 1 A B
ROSANGELA DE SOUZA MATOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 165318533 3 C D
SELMA MARIA PARRILLO MEJIAS OFICIAL ADMINISTRATIVO 20178323X 1 C D
TATIANE SILVA DE LORENZO OFICIAL ADMINISTRATIVO 422007973 1 B C
DILSON VATAM OFICIAL OPERACIONAL 154200712 1 B C
GIL MARCOS DO CARMO OFICIAL OPERACIONAL 10496783 1 D E
MILTON DA SILVA VIEIRA OFICIAL OPERACIONAL 10998707 1 C D
ARTHUR MIGUEL FERREIRA LAWAND ANALISTA ADMINISTRATIVO 339303761 1 B C
EDSON TOSHIAKI ENDO ANALISTA ADMINISTRATIVO 9770040X 1 B C
GENI MARCIA SILVA DE JESUS ANALISTA ADMINISTRATIVO 17683459X 1 B C
GILSON PACCAGNAN ANALISTA ADMINISTRATIVO 161921656 1 B C
MARCOS BOVOLON EXECUTIVO PÚBLICO 69670651 3 B C
MARIANA DE AMORIM BORGES EXECUTIVO PÚBLICO 5249865 3 B C
PAULA MARIA GORETTI PUDLES DE OLIVEIRA EXECUTIVO PÚBLICO 53288117 1 C D
SATORU HARADA EXECUTIVO PÚBLICO 55586338 1 B C
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 04-11-2021
Declarando
que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/21, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2016, enquadrado na seguinte conformidade:
Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NI, ref.1
Do grau C para o grau D
Neuza da Costa, RG 7.719.979-0
Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1
Do grau B para o grau C
Camila Guimarães Rodrigues, RG 35.465.745-8
Denise Cristina Gomes dos Santos, RG 40.769.681-7
Do grau C para o grau D
Neusa de Cassia Ragagnan, RG 17.586.481-0
Do grau D para o grau E
Antonia Marcelina Fabiano Teixeira, RG 10.470.366-6
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 04-11-2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a servidora abaixo identificada ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:
ANA PAULA UCHOAS ABREU PINTAN, RG. 32.629.587-2 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau B para Grau C
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:
ARNALDO PINHEIRO NETO, RG. 27.162.049-3 Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D
TAMIRIS VITORIANO MATHIAS VICENTE, RG. 35.298.998-1 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau B para Grau C
Apostilas do Diretor I, de 04-11-2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, os ex-servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de
01-11-2016, na seguinte conformidade, :
BARBARA MENDES DA SILVA DE SOUZA, RG. 48.048.600-1 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau B para Grau C
MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. 4.872.464-6 Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Centro Administrativo
Apostila do Diretor, de 04/11/2021
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10//2021, que os servidores abaixo indicados, ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2016, enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI
Maria Lucineide Gomes de França Roberto, RG 32.236.715-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10//2021, que os servidores abaixo indicados, ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2016, enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI
Osméria Moreira dos Santos, RG. 21.220.054-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Do Grau "D" para o grau "E" da EVNI
Norma Aurora de Oliveira, RG.17.313.779-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretora 04/11/2021
Retificação na Apostila da Diretora, de 28/10/2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com o cargo/função-
-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARGARETE MARIA BATISTA GONCALVES PINTO, RG. 17.362.959-3, REF. 001, do GRAU "D", para o GRAU "E"
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
GILMAR CEZAR VIEIRA, RG.18.509.972-5, REF. 003, DO GRAU "C", para o GRAU "D"
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
DAVI PEREIRA FAGUNDES, RG. 10.539.028-8, REF. 001, DO GRAU "A", para o GRAU "B"
Publicado por conter incorreções
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04.11.2021
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG. 19.223.726-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;
NIVALDO CRUZ DE FREITAS, RG. 20.426.518-6, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR 04/11/2021.
Declarando:
Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com os cargos-funções-atividades enquadrados a partir 01-11-2016, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA – RG: 32.821.587-9 -Ref. 1 do Grau B para o Grau C
FERNANDO FELIX DA SILVA RG: 15.658.169-3- Ref. 1 do Grau C para o Grau D
LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO – RG: 25.741.916-0 - Ref. 1 do Grau C para o Grau D
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 04-11-2021.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC ́s nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 1º-11-2016, na seguinte conformidade:
do grau B para o grau C:
GILMAR RIBEIRO, RG. 9.427.853-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI;
RONALDO BATISTA, RG: 23.163.039-6 Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI;
do grau C para o grau D:
MARIA INES DE CASTRO SILVA, RG. 16.527.811-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
EDUARDO JOSÉ CORDEIRO, RG. 18.012.376-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI;
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 04/11/2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 1º/11/2016 na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo
Alexandra da Silva , RG: 17.480.797-1, Ref.001 do Grau B, para o Grau C
Divanete Venâncio da Silva, RG: 17.222.984, Ref.001 do Grau C, para o Grau D
Fatima Trebbi de Castro do Amaral, RG: 9.676.630-X, Ref.001 do Grau C, para o Grau D
Jane Maria de Oliveira Barros, RG: 25.550.315-5, Ref.001 do Grau B, para o Grau C
Janete da Silva, RG: 18.961.341-5, Ref.001 do Grau B, para o Grau C
Marlene Pinto, RG: 16.188.749-1, Ref. 001 do Grau C, para o Grau D
Silvana da Silva Cruz, RG: 18.668.111-2, Ref.001 do Grau C, para o Grau D
Silvia Regina Tobias de C. Barros, RG: 20.254.857-0, Ref.001 do Grau B, para o Grau C
Vania Roseli de Andrade, RG: 7.432.358-1, Ref.001 do Grau A, para o Grau B
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional
Aguinaldo de Almeida, RG: 28.176.991-6, Ref.001 do Grau A, para o Grau B
Décio Rodrigues Coutinho, RG: 9.281.914-X, Ref.001 do Grau D, para o Grau E
João Antonio de Souza, RG: 8.297.659-4, Ref.001 do Grau C, para o Grau D
Nível Elementar
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais
Edna Maria Honório dos Santos, RG: 18.664.447, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 04-11-2021
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados
ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;
DANIEL ANTONIO LAVISO, RG: 40.172.094-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;
MÁRCIA APARECIDA BARBI NAVARRO, RG: 19.812.504-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016;
REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG: 16.825.772-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016;
VALDIRENE REGINA PITOL, RG: 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016;
EVANDRO BONADIO, RG: 20.063.334-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de
01/11/2016;
JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA, RG: 25.250.726-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;
MARCELO HENRIQUE VARTULI, RG: 20.850.278-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;
MARTA CARNEIRO PRIOLO GREJO, RG: 19.198.436-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;
RICHARD WESLLEY ZAMBONATO, RG: 30.580.916-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;
ROBERTO LUIS BOTELHO, RG: 40.630.599-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 04/11/2021
Declarando, à vista da Portaria do Diretor, publicada em 30/10/2021, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau B para o Grau C
ANA PAULA BASSETTO, RG: 32.808.538-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016.
LETÍCIA RENATA RENÓFIO, RG: 30.649.444-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016.
Do Grau D para o Grau E
CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, RG: 27.455.003-9 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Apostila do Diretor de 04-11-2021
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 29, publi-
cada em 30/10/2021, que fica com o cargo/função-atividade
enquadrado: PAULO VITOR DA SILVA, RG. 46.949.787-7, Oficial
Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 2, a partir de 01/11/2016.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora de 04/11/2021
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o argo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
Do Grau B para o Grau C
Tatiana de Souza Gomes Santana, RG: 32.565.637-X, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau C para o Grau D
Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.041-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Norberto Berna, RG: 17.792.047, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP
Soeleni Cristina Vais Vart, RG: 29.201.377-2 ,Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 4-11-2021
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, os servidores abaixo
identificados ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:
NIVEL INTERMEDIÁRIO
ALEXANDRE AUGUSTO ROBERTO, RG: 30.524.198-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau B para o Grau C;
ANTONIO GERALDO FERREIRA, RG: 12.311.391-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau D para o Grau E;
EDSON LUIZ BATISTA CHAVES, RG: 15.248.428-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau B para o Grau C;
LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS, RG: 8.858.902-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau C para o Grau D;
MARIANA RODRIGUES MATINS DE CASTILHO, RG: 43.010.805-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 02, do Grau B para o Grau C; e
SIDNEI SOARES, RG: 10.347.974-0, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau D para o Grau E.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora- de 04-11-2021
No uso da sua competência que lhe é conferida pelo Decreto 57.391/2011, expede a presente para declarar, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de
17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021,os servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade
OFICIAL ADMINISTRATIVO
DANIEL HENRIQUES MONTEIRO, RG: 32.983.246-3, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
MARCIO CAVALARI, RG: 21.461.559-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
RENATA BARBOSA, RG: 18.218.212-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 3 do Grau C para o Grau D
ROSANA APARECIDA DE PAULA CAMAFORTE, RG: 18.477.098-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
Nivel Intermediário
Cargo/função-atividade
OFICIAL OPERACIONAL
ADEMIR GASPAR, RG: 17.448.275-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D
JOAO FERREIRA JUNIOR, RG: 12.326.952-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04/11/2021
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:
FRANCISCA FRANCILEIDE DE MAGALHÃES, RG. 13.252.517- 3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2016;
LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, RG. 30.582.906-3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2016;
ROSANGELA LEIKO IOSHIMINE BONANI, RG. 15.979.739-1, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 1, a partir de 01/11/2016.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 04/11/2021
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamento pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções atividade enquadrados na seguinte conformidade:
- ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;
- TIARIN GIOVANI NOBRE GONÇALVES, RG. 32.590.771-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;
- WELLINGTON JOLY KEMP, RG. 17.916.342, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, Referência 03, do Grau A para o Grau B, a partir de 01/11/2016.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 03/11/2021.
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;
IVANI APARECIDA DELIBERALI, RG. 15.870.733-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;
JULIO CESAR TREVIZAN, RG. 20.506.472-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2016;
MARIA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI, RG. 8.909.613-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;
OLAVO DE JESUS GARCIA, RG. 16.565.787-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;
PAMELA MARIA SILVA BERTEM, RG. 41.894.701-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;
PATRICIA SIQUEIRA RUI, RG. 27.374.401-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;
REGINALDO CESAR COSTA, RG. 27.535.970-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;
TIMOTEO LEITE DA SILVA, RG. 16.791.571-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016.
(Republicado por conter incorreções).
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I de 04-11-2021.
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os cargo/função-atividade exercidos pelos servidores abaixo relacionados ficam a partir de 1º/11/2016, enquadrados na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:
ANDRÉIA ASSUNÇÃO PEREIRA DA SILVA, RG. 23.249.396-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”;
ARY ALFREDO AZEVEDO, RG. 9.340.153-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”;
EDILEUZA BENEDITA ZARAMELA NEGRÃO, RG. 27.660.106-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”;
LAIS NAURA APARECIDA BOVE, RG. 18.959.447-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;
LUIZ ANTONIO SILVESTRE, RG. 6.012.944-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 03-11-2021
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo
Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2016: NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO
DANIELE RIBEIRO CUNHA, RG. 41.820.064-6, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”.
(Republicado por conter incorreções)
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 03-11-2021
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2016:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL OPERACIONAL
JOSÉ CARLOS FRANCISCO MAGALHÃES, RG. 15.609.306, Ref. 1, do Grau “B” para grau “C”.
(Republicado por conter incorreções)
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 04/11/2021.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
- APARECIDA PEREIRA ABOU SAADA, RG. 9.522.374-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016;
- DEUSDETE JOSE DOS SANTOS, RG. 55.012.604-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01/11/2016;
- PATRICIA ANDRADE BRENE DE OLIVEIRA, RG. 17.923.014-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016;
- ROSELI RODRIGUES CAVALHEIRO, RG. 24.600.960-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016;
- ROSINEIDE SAMPAIO DE SOUZA DAENEKAS, RG. 15.485.105-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”, partir de 01/11/2016;
- SOLANGE APARECIDA DE SOUZA LOPES, RG. 22.418.437-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “D” para o Grau “E”, partir de 01/11/2016;
- WAGNER ROCHA DA SILVA, RG. 19.991.241-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 04-11-2021.
DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.023/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:
ANA LUCIA BORGES SILVA, RG: 18.813.902-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B;
ANGELA MARIA MADERO AZENHA, RG: 25.635.594-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
CARLA LUCIANE ARAUJO BERNARDINO, RG: 23.110.224-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
ELAINE DE ARAUJO MENDONÇA, RG: 26.796.912-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
JOSÉ RICARDO FIDENCIO, RG: 30.318.257-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
EDGAR ANTONIO SEMENSATO, RG: 9.479.703-1, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 04-11-2021
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, fica o servidor abaixo com o cargo/função-atividade
enquadrado a partir de 01-11-2016:
ADRIANO NORONHA RIBEIRO, RG. 43.096.259-9, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 04-11-2021
Declarando, Em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, fica o servidor abaixo com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016:
JOSE ROBSON RIBEIRO LIMA, RG. 15.667.189-X, Oficial Operacional, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos, de 04-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 1º-11-2016 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
ELIANE RAMOS PEREIRA, RG 11.410.875-4, Ref. 01, do Grau D para o Grau E;
IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG 21.157.571-9, Ref. 03, do Grau C para o Grau D;
LUCIANA MACHADO CAMARA COSTA, RG 34.468.334-5, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;
REGINA MARIA DA COSTA FIGUEIREDO GUIDORIZI, RG 13.040.185-7, Ref. 01, do Grau D para o Grau E;
ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG 45.746.477-X, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;
RODRIGO MACHADO CAMARA, RG 34.468.336-9, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;
VILMA CAMPOS AGNELI, RG 25.408.857-0, Ref. 03, do Grau C para o Grau D.
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
ALEXANDRE SOLION NETO, RG 27.308.479-3, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG 16.197.247-0, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;
JOSE APARECIDO DE LIMA, RG 30.582.355-3, Ref. 01, do Grau B para o Grau C.
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO
CRISTIANI MARIANO FERREIRA, RG 40.382.146-0, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;
DEAN ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 33402147, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;
ELIANE DE OLIVEIRA BORGES, RG 33.983.779-2,Ref. 01, do Grau B para o Grau C;
MARCEL DOS SANTOS CARDOSO, RG 42.187.355-3, Ref. 01, do Grau B para o Grau C.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 04/11/2021.
Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, os servidores abaixo relacionados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
- NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA, RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”,
- RICARDO KENDI HONDA, RG 29.031.090-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “C” para o grau “D”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 04/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013, e em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que a servidora abaixo relacionada fica com o cargo/ função-atividade enquadrada a partir de 01/11/2016 na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Lisandrea Simonete Migliorucci Martins – RG. 25.955.076-0, ref.01, do grau D para o grau E
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 04/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013, e em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2016 na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Elida Regina Tegon – RG. 18.715.958-0, ref.01, do grau C para o grau D
Marcos Antonio Rombola – RG. 11.404.099-0, ref. 01, do grau C para o grau D
Wilson José Neves – RG. 17.362.180-6, ref. 03, do grau C para o grau D
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL OPERACIONAL
José Souza Sabino – RG. 21.958.683-4, ref. 01, do grau C para o grau D
Pedro Valmir Berssane – RG. 15.294.569-6, ref. 01, do grau D para o grau E
Valdir de Souza Dantas – RG. 12.118.303-8, ref. 01, do grau D para o grau E
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 04/11/2021.
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIZA BETI VIEIRA EID - RG 06.255.017-2, Ref.1, do Grau “A” para o Grau “B”
ROSELI FERREIRA AMEDURI - RG 10.125.280-8, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
JOSIMARA CRISTIANE DA SILVA SOARES - RG 21.917.118- X, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”
LUCIANA DE GOES - RG 22.832.921-8, Ref.3, do Grau “B” para o Grau “C”
SILVIA LOPES - RG 16.268.351-0, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
Centro Administrativo
Portaria do Diretor II, de 04/11/2021
DECLARANDO, em decorrência da progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
ATILIO ARCHANGELO NETO, RG. 22.358.300-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2016.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04-11-2021
Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na
seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- ANDREA GARCIA MATICOLLI, RG 20.004.534, Ref. 03, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;
- FABIANA VINCIGUERRA MILLAN, RG. 30.463.168-2, Ref. 03, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;
- JOSÉ PEREIRA PINTO, RG. 5.045.464, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;
- MARIA REGINA DA ROCHA MORAIS, RG. 13.549.019-4, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;
- RENATA KELER BERNARDINI MILOCH, RG. 28.903.514-4, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;
- SOLANGE APARECIDA DE SANT ANA FERRARI, RG. 18.933.203-7, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;
- VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG. 23.999.395-0, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;
- VERA LUCIA VELLONE LAPAZ, RG. 7.771.576-7, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- ELAINE APARECIDA TOSSATO SPADÁCIO, RG. 14.181.527- 9, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 04/11/2021
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016, fica com o cargo/ função - atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
-LILIANE SILVA MATOS, RG 40.075.061-1, Ref. 1, do grau C para o grau D
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA DE 04/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo
- MARIA APARECIDA GENOVESI FUDO, RG. 7.712.306-2, Referência 03, do Grau C para o Grau D;
- MARIA ISABEL PELOZO MONTRONI, RG. 16.450.594-5, Referência 03, do Grau C para o Grau D;
- MARIA REGINA DE SOUZA E SOUZA, RG. 12.920.391-9, Referência 01, do Grau D para o Grau E;
- SANDRA REGINA FURINI PELOZO, RG. 15.463.871-7, Referência 03, do Grau D para o Grau E;
- TEREZINHA CORREA DE SOUZA CARRILHO, RG. 12.921.698-7, Referência 03, do Grau D para o Grau E;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional
- IRINEO DEZEMBRO, RG. 7.328.746-5, Referência 01, do Grau C para o Grau D
PENITENCIÁRIA “Tacyan Menezes de Lucena” DE MARTINÓPOLIS
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 04-11-2021
Declarando, que em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
- ADRIANA MARQUES DA SILVA TAVARES, RG. 26.547.854-6, do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;
- ELAINE MEIRE BENITEZ MARMORO, RG. 27.593.692-2, do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;
- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;
- LUIS CARLOS ESCORCIO, RG. 25.810.406-5, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”;
- VANESS PIFFER DA SILVA MATTOS, RG. 42.149.132-2, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 04-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CECILIA ETSUKO TAKADA, RG: 5.826.225-8, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- JOSÉ CARLOS SQUINCA, RG: 13.904.531-4, Ref.1, do Grau “D” para o Grau “E”.
- NATALIA ALVES RONDOLFO, RG: 35.387.411-5, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- SIMONE REGINA OLIVA, RG: 17.646.776-2, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
- SONIA APARECIDA RIZZO, RG: 15.578.791-3, Ref. 1, do Grau “D”, para o Grau “E”.
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- MARCIA CHIARELLI CALANDRIA FERREIRA, RG: 19.567.885-0, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.
- PEDRO DOS SANTOS, RG: 9.808.058-1, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
- SIVALDO APARECIDO ARLINDO, RG: 19.798.111-2, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DA DIRETORA DE 04/11/2021
Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo relacionada fica com o cargo/função atividade, enquadrado na seguinte conformidade:
- VAULEI GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO, RG. 41.358.457-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 01, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 04-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016 fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo
LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG 44.439.862-4, Ref. 3, do Grau "B" para o Grau "C"
Transferências
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ
Portarias do Diretor Técnico III de 03/11/2021.
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, a partir de 26/10/2021.
nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198– Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR, RG 28.362.068-7, a partir de 26/10/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-11-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia
- LUCAS RAFAEL DE ARAUJO, RG. 43.381.205-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 04-11-2021
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/11/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, o cargo provido pelo funcionário LUCIANO STELATTO STEVANELLI, RG 20.911.616-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/11/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842, o cargo provido pelo funcionário FABIO ESTEVÃO DE ALMEIDA, RG. 12.195.633, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora de 03/11/2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/10/2021 ao(a) servidor(a) DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 04-11-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/11/2021 ao servidor LUCIANO STELATTO STEVANELLI, RG 20.911.616-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP
