Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-10-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor FABIO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 9.914.050-0
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de 19/10/2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome do servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/08/2021 .
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 19/10/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/10/2021 ao servidor SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT, RG. 15.454.883-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de 19/10/2021
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC n. 959/04, acrescentado pelo artigo 4. da LC n. 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/08/2021
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA- PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
PORTARIAS DO DIRETOR DE 19/10/2021
TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n. 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidades Administrativas conforme segue:
-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 18/10/2021, SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT, RG. 15.454.883-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP.
-da 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 18/10/2021, PAULO HENRIQUE
CELESTE, RG. 20.004.155, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 19/10/2021
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Bauru/SP, nos autos do
Processo n. 1002482-05.2020.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificada:
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ.
Da Penitenciária Feminina de Guariba
VIVIANE DE FÁTIMA CAVALCA DA FONSECA, RG. 33.701.286-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR, DE 19-10-2021
Concedendo, à vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2021, a partir de 15-10-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4 da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultado da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a SÔNIA REGINA MONTI PAVESI, RG. 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
