Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-7-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 486333/2021 de TOMAZ ALBERTO DA SILVA, RG.14.487.039-3.
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 05/07/2021
Removendo por União de Cônjuges
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Gilmar PENDEK TRIGO – RG. Nº. 32.149.347-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 05/07/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA : PENIT. I AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba
Walter APARECIDO DE SOUZA – RG. nº. 30.386.277-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.
DA:CPP “DR RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ
PARA: Penitenciária II de Potim
ALEXANDRE MOREIRA DO PRADO – RG. nº. 40.910.228-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. I AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim
RILDO CEZAR OZAKI – RG. nº. 41.448.298-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
SANDRO SILVA – RG. nº. 23.597.271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
DA: PENIT I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária II de São Vicente
JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE – RG. nº. 13.863.335-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.DA: PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
ARTHUR EMILIO LACERDA PINTO – RG. nº.17.855.494, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO : CDP ASP “CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
ROGÉRIO DA SILVA – RG. nº. 29.771.753-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO : CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CDP Luís Cesar Lacerda” de São Vicente
EVERTON JULIANO NOVAES CAMARGO – RG. nº. 29.557.257-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.05/07/2021).
Transferindo em caráter humanitário, em cumprimento a decisão em Liminar deferida, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2303609-83.2020.8.26.0000, proferida na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA : PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
PARA : CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.
ANDRE MARTINS DA SILVA – RG. nº. 28.193.554-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos da Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO : CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
EIDES OLIVEIRA MATOS – RG. nº. 16.586.299-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.
DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “Luís César Lacerda” de São Vicente
DANIEL FERREIRA CAVALCANTE – RG. nº. 24.209.060-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-07-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Assis
- LUCIA ALVES MAROUBO, RG. 14.607.955-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 05-07-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em 13 de junho de 2012 e nos termos do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250 de 03-07-2014, na proporção de: - 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor GILSON DE OLIVEIRA, RG. 32.788.239-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/04/2021.
