Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 4-6-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por ADEMAR FERRAZ DE OLIVEIRA, RG 17.683.427-8, da Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC-2020/25131 – Regularização Funcional)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento à tutela de urgência exarada nos autos do Processo nº 1011102-79.2021.8.26.0482, pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO FERREIRA OLIVEIRA, RG 282525294, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por NEUZA MIEKO SAKURABA, RG 20.362.296-0, classificada na Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SPDOC/SAP 1086574/2020)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 45.376.489-7, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SPDOC/SAP 1086574/2020)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- RENAN APARECIDO DOS SANTOS, RG. 49.874.701-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- DANIELE CREMONEZ COELHO LIBERALI, RG. 40.507.118-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor, de 04-06-2021

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012; nos termos dos artigos 6º do Dec 57.781/2012, arts.3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI aos servidores abaixo:

a partir de 27-04-2021 a HUGO ALENCAR OLIVEIRA D SILVA, RG n° 41.831.407-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros);

a partir de 31-05-2021 a STEPHANIE CACIANO DOS SANTOS, RG. 42.600.443-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros).

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 04/06/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/05/2021 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO, RG: 20.987.815-0, Chefe de Seção - Equipe de Vigilância - Turno II