Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 15-3-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3070948/2019 de MARCELO LUIS NAZARIO ROSSINI, RG. 16.798.572-3.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 15.03.2021
Concedendo, em conformidade com artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a partir de 03-02-2021.
Penitenciária "Dr. Antonio de Souza neto" de Sorocaba
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15-03-2021.
CONCEDENDO, à servidora ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG. 28.160.845-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC--III-QSAP, a partir de 04-01-2021, em virtude de sua designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade conforme segue:
- À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 15-03-2021
Concedendo:
À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG nº 27.680.623-2, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.
À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GON-ÇALVES, RG nº 45.221.459-2, Diretor I, coeficiente 6,00
À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG nº 27.680.623-2, Diretor I, coeficiente 6,00.
À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, RG nº 45.221.459-2, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor Administrativo, de 15/03/2021.
MANTENDO, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a vista da Portaria Croeste publicada em 04/08/2020, nos termos do artigo 4º da LC. 1.158/ 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado à Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008 dos servidores:- BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO, RG. 42.996.077-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP, no percentual de 100%, coeficiente 6, a partir de 09/03/2021;
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora I de 12-03-2021
DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimen-to a decisão judicial transitada em julgado, constante do Proces-so nº 1003471-21.2020.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. nº 18.052.064-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor Técnico III.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 1°/07/2011 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 94
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 99
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 99
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100
