Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria Croeste–14, de 28-1-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Prestarão serviços nos períodos de 02/02 a 05-02-2021, 09/02 a 12-02-2021, 17/02 a 19-02-2021 e 23/02 a 26-02-2021 no Centro de Detenção Provisória de Lavínia:
- Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
- Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
- Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
- Ernesto Roberto Dobler, RG: 46.159.639-8, Agente de Segurança Penitenciária III, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Portaria Croeste-15, de 28-1-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Nos períodos: 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25-02-2021.
- Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
- Luciano de Lima Rosa, RG: 27.146.664 – 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "Nestor Canoa” de Mirandópolis.
- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: 01 a 04 e 08 a 11-02-2021
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Nos períodos: 15 a 18 e 22 a 25-02-2021
- Julio Cesar Timóteo da Silva RG: 29.082.428-x Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 28-1-2021
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO LIMEIRA DOS SANTOS, RG 43.047.048-4, a partir de 08/07/2020
ALBERTO RODRIGUES DE LIMA, RG 41.096.812-2, a partir de 20/07/2020
ALESSANDRO LAZZARI, RG 28.740.040-2, a partir de 11/01/2020
ALEX MORENO PENA, RG 47.345.127-X, a partir de 29/07/2020
ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES, RG 28.795.868-1, a partir de 12/07/2020
ANDRE FERNANDES PARENTE, RG 17.537.777-7, a partir de 24/06/2020
ANDRE GASPARINI PADOVAN, RG 41.036.627-4, a partir de 15/06/2020
ANTONIO MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 27.700.702-1, a partir de 23/03/2020
BRUNO PICHININI RUIZ, RG 40.903.537-3, a partir de 01/08/2020
BRUNO TONGLET BRAIDO, RG 27.662.538-9, a partir de 19/07/2020
BRUNO VINICIUS ROSA DOS REIS, RG 46.378.916-7, a partir de 03/07/2020
CARLOS ANDRE MARCONATO, RG 25.309.766-6, a partir de 16/07/2020
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, RG 25.380.094-8, a partir de 28/06/2020
CARLOS MIGUEL SANTANA JUNIOR, RG 33.343.265-4, a partir de 19/07/2020
CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS, RG 28.087.532-0, a partir de 05/07/2020
CRISTIANO MATOS SILVA, RG 29.157.041-0, a partir de 08/06/2020
DANIEL APARECIDO LOPES, RG 30.142.833-5, a partir de 05/07/2020
DENILSON JOSE LEITE, RG 43.202.184-X, a partir de 29/05/2020
DENILSON PEREIRA TEIXEIRA, RG 47.625.777-3, a partir de 22/07/2020
EDGAR MARTINS, RG 25.909.798-6, a partir de 05/07/2020
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 43.675.138-0, a partir de 22/06/2020
ELIAS TAURISANO, RG 41.474.633-8, a partir de 15/06/2020
ELIELSON JOSE DA SILVA, RG 43.604.305-1, a partir de 16/07/2020
ELTON ELIAS TELES, RG 40.379.605-2, a partir de 24/06/2020
EUDES NEVES MARTINS, RG 26.250.682-8, a partir de 14/06/2020
EVERTON JOSE VIEIRA, RG 32.174.705-7, a partir de 28/07/2020
FABIO ALEXANDRE GARBELINI, RG 40.556.848-4, a partir de 06/07/2020
FABIO JOSE DOS SANTOS, RG 45.096.455-3, a partir de 04/07/2020
GEORGE CRISTIANO SANTOS DE BRITO, RG 32.917.560-9, a partir de 03/07/2020
GILBERTO SANTOS COSTA, RG 33.505.059-1, a partir de 11/07/2020
GILVAN CAMARGO, RG 40.398.971-1, a partir de 30/06/2020
HEBERT MASSAYUKI HANAMOTO SILVA, RG 35.098.758-0, a partir de 16/06/2020
HILTON DE JESUS ARRUDA JUNIOR, RG 25.771.854-0, a partir de 08/07/2020
IVANILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 27.460.844-3, a partir de 28/06/2020
JACKES MARIO PEREIRA DE SOUZA, RG 58.590.519-8, a partir de 19/06/2020
JOAO GUILHERME BENEDITO SALVIO, RG 33.080.081-4, a partir de 11/07/2020
JOAO PAULO MENDES DE OLIVEIRA, RG 40.565.596-4, a partir de 08/07/2020
JOELSON DANILO QUIRINO, RG 25.496.692-5, a partir de 30/06/2020
JOSE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, RG 26.383.987-4, a partir de 20/07/2020
JOSE CARLOS LAPOLA, RG 30.319.139-9, a partir de 10/07/2020
JOSE PAULO CANDIDO FILHO, RG 25.388.682-X, a partir de 28/06/2020
JOSINO GONÇALVES PONTES NETO, RG 41.813.012-7, a partir de 04/07/2020
JULIO MARCOS ALVES LIMA, RG 58.349.472-9, a partir de 09/06/2020
LEANDRO APARECIDO DE CASTILHO, RG 33.202.359-X, a partir de 22/07/2020
LEANDRO BIZARRE, RG 27.285.500-5, a partir de 12/07/2020
LEANDRO BORELI, RG 32.610.897-X, a partir de 02/07/2020
LEANDRO MARCIANO CORDEIRO, RG 43.164.599-1, a partir de 30/06/2020
LEANDRO RODRIGUES ORLANDO, RG 29.320.537-1, a partir de 12/06/2020
LEANDRO SANTOS DE SENA, RG 39.514.536-3, a partir de 03/08/2020
LEANDRO TEOBALDO NUNES, RG 48.328.173-6, a partir de 08/07/2020
LISMAR RESSURREIÇÃO DE OLIVEIRA, RG 28.595.963-3, a partir de 04/07/2020
LUCAS ALVES, RG 41.729.000-7, a partir de 04/07/2020
LUCAS FERNANDO DA SILVA, RG 49.720.167-7, a partir de 28/06/2020
LUCAS XAVIER RAFFA PALHARES, RG 43.664.229-3, a partir de 24/06/2020
LUCIANO FRANCISCO DE ALMEIDA, RG 45.232.234-0, a partir de 08/06/2020
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, RG 32.839.738-6, a partir de 22/06/2020
LUIZ GABRIEL GONÇALVES DE CAMPOS, RG 28.391.413-0, a partir de 12/06/2020
LUIZ GUSTAVO ZANFOLIN, RG 40.382.422-9, a partir de 04/08/2020
LUIZ VIRGINIO DA SILVA, RG 29.220.307-X, a partir de 06/08/2020
MAGNO FERNANDES DE ASSIS, RG 28.418.715-X, a partir de 15/06/2020
MARCIO JOSE PEREIRA DE CARVALHO, RG 48.588.285-1, a partir de 24/06/2020
MARCOS ROBERTO MECHIA FILHO, RG 47.147.764-3, a partir de 24/06/2020
MICHEL ROJIA MOURA PINTO, RG 46.050.511-7, a partir de 22/06/2020
MICHEL SOUZA GARCIA, RG 26.479.663-9, a partir de 28/06/2020
OZEMAR DOS SANTOS BATISTA, RG 29.526.399-4, a partir de 26/06/2020
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, RG 30.507.800-8, a partir de 08/07/2020
PAULO HENRIQUE SALEM DE CAMPOS, RG 43.069.091-5, a partir de 03/08/2020
PAULO ROBERTO VIEIRA, RG 45.596.703-9, a partir de 10/07/2020
RENE SILVA VISIOLI, RG 47.707.176-4, a partir de 02/07/2020
RICHARDSON BATISTA DE PAIVA, RG 28.215.087-0, a partir de 23/07/2020
ROBERT OTTO TOPIC, RG 29.287.937-4, a partir de 24/06/2020
ROBSON TENORIO DOS SANTOS, RG 29.384.122-6, a partir de 02/07/2020
RODRIGO ADOLFO SOARES, RG 44.123.013-1, a partir de 02/07/2020
ROGERIO APARECIDO DA SILVA, RG 45.716.114-0, a partir de 08/06/2020
ROGERIO DOMINGOS DESSOTTI, RG 35.057.377-3, a partir de 08/07/2020
ROGERIO PRADO ANTUNES, RG 30.856.698-1, a partir de 04/07/2020
ROMEU FERREIRA DE ALMEIDA, RG 52.171.339-0, a partir de 08/06/2020
RONALD ROMARIO DE SOUZA PEDRO, RG 47.647.385-8, a partir de 30/06/2020
RONALDO GOIS FREIRE, RG 38.941.945-X, a partir de 23/06/2020
SAULO ABREU DE CARVALHO, RG 25.592.488-4, a partir de 25/06/2020
SIVAL RICARDO DA SILVA JUNIOR, RG 41.408.302-7, a partir de 26/07/2020
STEFANO AVANÇO CAMPOS, RG 46.642.317-2, a partir de 18/06/2020
THIAGO FRANCO DA COSTA, RG 41.701.271-8, a partir de 27/06/2020
ULISSES FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR, RG 48.874.330-8, a partir de 24/07/2020
VAGNER JOSE GALLENI, RG 42.891.460-3, a partir de 08/06/2020
VALDENIR SANTOS DA SILVA, RG 52.502.197-8, a partir de 05/07/2020
VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 47.287.995-9, a partir de 06/07/2020
VITOR PEREIRA FRANCO, RG 23.331.878-1, a partir de 12/07/2020
VLADEMIR VAZ DE CARVALHO, RG 26.137.916-1, a partir de 06/07/2020
WAGNER CAETANO DE MELO, RG 43.207.381-4, a partir de 24/07/2020
WILTON ONICHI, RG 26.264.295-5, a partir de 24/07/2020
YGGOR MARCELL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 48.832.044-6, a partir de 13/07/2020
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 28-1-2021
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANA DOS SANTOS ALVES, RG 26.797.979-4, classificada na Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP/PRC-2020/13843).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Portaria do Diretor de 28-01-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) desta unidade prisional, a partir de 01-01-2021
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 28-1-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1888371/2020, de MARCIA APARECIDA RODRIGUES, R.G.18.890.403-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3703251/2019, de APARECIDO DONIZETE FERNANDES, RG.17.345.049.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1898578/2020 de ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG. 16.919.223-4.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta de 28/01/2021
CONCEDENDO o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17/12/08, a servidora MARCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS- RG. 35.055.746-9, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP, COEFICIENTE – 6,00 a partir de 11/01/2021.
