Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 21-12-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2020, do SPDOC nº 2108450/2020, de SOLANGE APARECIDA MARTINS, RG. 11.225.430-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 097/2020, do SPDOC nº 1922193/2020, de ALEGANES OLIVEIRA, RG. 13.567.226-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2020, do SPDOC nº 1971585/2020, de JOSUE APARECIDO RICARDO FILHO, RG. 10.272.804-5.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora de 21/12/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores relacionados abaixo:CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG. 25.233.726-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 02/12/2020.JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG. 57.731.661-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-II-QSAP, a partir de 02/12/2020
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 21/12/20
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/12/20 às servidoras:
JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG 19.920.285-0, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP
ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Transferências
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora de 21/12/2020.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 os servidores relacionados abaixo
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG. 25.233.726-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 02/12/2020.
JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG. 57.731.661-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-II-QSAP, a partir de 02/12/2020
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 21/12/2020
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, as funcionárias:Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,A partir de 01/12/2020
JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG. 19.920.285-0, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP
ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP Penitenciária Feminina de Campinas
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 21-12-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decre-to nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18-12-2020.Coeficiente 11,71ABNER WESLEY DE CARVALHO – RG. 46.182.128-X, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP.
