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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1324081/2020, de GILSON DOS SANTOS LEITE, RG.17.736.824.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 372531/2020, de SEBASTIÃO MANFRE SOBRINHO, RG. 9.128.761-3 .

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3452144/2019, de JOÃO BATISTA PEREIRA-RG. 13.681.441-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1301368/2020, de PEDRO LUIZ BARBIERI, RG. 13.904.481-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 1595185/2020 de MAURO NUNES FLORÊNCIO, RG. 18.740.994-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1943723/2020, de RICARDO OLLIVER PAOLETTI, RG. 20.338.325-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1775040/2020, de MAURO ROSA JUNIOR, R.G. 20.064.988-7

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro de Detenção Provisória de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, no uso da competência conferida pelo artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, CESSA a(o) interessado(a) acima identificado(a), a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. 

O Diretor do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, no uso da competência conferida pelo artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, CONCEDE a(o) interessado(a) acima identificado(a), a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 23-11-2020

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19-11-2020 a:LUIZ CARLOS COSTA, RG 21.326.696-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP;MARCOS CESAR PUPIN, RG 17.775.431-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 23/11/2020

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor THIAGO ALVES FIGUEIREDO RG:42.149.183-8 Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/10/2020.Portaria do Diretor, de 23/11/2020

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Núcleo de Atendimento à Saúde ( UA 27.828 ), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), o servidor VICTOR HUGO SANTOS SANCHES, RG: 30.126.889-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, a partir de 13/10/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-11-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- WALTER BREETZ FILHO, RG 32.794.585-0, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA 

Portarias do Diretor, de 23-11-2020

Transferindo, 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-11-2020

da UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia), para a UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os servidores:

LUIZ CARLOS COSTA, RG 21.326.696-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP;

MARCOS CESAR PUPIN, RG 17.775.431-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-11-2020

da UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia), os servidores:

ROBERTO YUKIO KOGA, RG 13.904.803-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

MARCOS ANTONIO MELGAREJO CONCORDIA, RG 25.148.659-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

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