Prova do Credenciamento para Instrutores de Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização da reaplicação da Fase II - Prova Objetiva, do Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro, em atendimento as alterações na matéria e legislações referentes ao conteúdo programático, constante no Comunicado EAP 62/2020, publicado do D.O. de 14-02-2020.

1. Da Prova Objetiva:Duração: 4 (quatro) horas

Tempo de permanência mínima: 75% do respectivo tempo de sua duração, a contar de seu efetivo início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum.

1.1. Os candidatos considerados aprovados realizarão na mesma data a Fase III - Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória.

2. Local da Prova:

A Prova Objetiva será realizada de forma regionalizada, conforme relação abaixo:

REGIÃO METROPOLITANA

Local da Prova: Grupo de Intervenção Rápida 4 - GIR 4 - Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo - SP

Data: 16-11-2020

Horário: 9 (nove) horas

Nº NOME RG

1 Alexandre Bruno 20.738.809-X

2 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

3 Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6

4 Luzia Mara Lopes 19.145.538-6

5 Rafael de Oliveira Araújo 40.171.773-2

 

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Local da Prova: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 - Jd. Santa Clara - Taubaté.

Data: 20-11-2020

Horário: 9 (nove) horasNº NOME RG1 André Coutinho Almeida 24.559.269-6

 

REGIÃO CENTRAL

Local da Prova: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP.

Data: 25-11-2020

Horário: 9 (nove) horas 

Nº NOME RG

1 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

2 Thiago Romano 27.473.042-X

 

REGIÃO NOROESTE

Local da Prova: Unidade EAP de Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros

Data: 26-11-2020

Horário: 9 (nove) horas

Nº NOME RG

1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0

2 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

3 Émerson César Santino 19.808.601-5

4 João Carlos Germano 23.850.479-7

 

Data: 26-11-2020

Horário: 13 (treze) horas

Nº NOME RG

1 João Willians Rodrigues 32.587.470-0

2 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

3 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

4 Luis Carlos Coleta 20.753.038-5

 

Data: 27-11-2020

Horário: 10 (dez) horas

Nº NOME RG

1 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

2 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

3 Denir Francisco Pereira 21.798.592-03. 

Exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova objetiva:

A prova objetiva terá caráter eliminatório e abrangerá os Objetos de Avaliação constantes no item 4 deste edital.Para a progressão de fase, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6,0 (seis).

A prova objetiva será constituída de 50 (cinquenta) questões com quatro alternativas para respostas. 

A alternativa que o candidato julgar correta, deverá ser assinalada com "X", sendo apenas uma resposta por questão.

O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. As respostas rasuradas, serão automaticamente canceladas.

4. Objetos de Avaliação (Habilidades e Conhecimentos) - Prova Objetiva - Habilidades:

Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese, valorizando a capacidade de raciocínio.

Cada questão da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos em mais de uma área de conhecimento.Na prova objetiva, serão avaliados conhecimentos, conforme especificação a seguir.

5. Normas para realização da Prova:
6. a) A Prova Escrita Objetivas será composta de 50 (cinquenta) questões, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com 4 (quatro) opções de respostas (A, B, C, D) e duração máxima de 4 (horas) horas, já incluído o tempo para o preenchimento da Folha de Resposta;
7. b) A nota da prova objetiva será calculada conforme a somatória simples dos acertos efetuados pelo candidato;
8. c) Serão considerados aprovados na Prova Escrita Objetiva, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% da pontuação possível;
9. d) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da fase/prova, com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início;
10. e) Original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG) ou funcional

;f) Caneta esferográfica de tinta de cor preta/azul, lápis preto e borracha macia; para a prova objetiva;

1. g) Não será admitido na sala ou local de prova/fase o can-didato que se apresentar após o respectivo horário estabelecido para o seu início;
2. h) O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova/fase sem o acompanhamento de um dos coordenadores;
3. i) É proibido a saída do candidato da sala da prova objetiva, antes de decorridos 75% do respectivo tempo de sua duração, a contar de seu efetivo início, o horário do efetivo início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos;
4. j) O telefone celular e similares e/ou qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação, deverão permanecer desligados durante todo o tempo em que o candidato permanecer no local de realização da prova;
5. k) Não será permitida a entrada trajando bermudas, camisetas regatas, chinelos, bonés e/ou similares;
6. l) Não será permitido o acesso a sala de aula portando arma de fogo.

 

6. Será excluído desta Prova o candidato que não atender as regras a seguir:
7. a) Apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;
8. b) Não apresentar documento de identificação válido;
9. c) Ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um coordenador;
10. d) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou fazendo uso de material não permitido para a realização da prova/fase ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
11. e) Estiver portando, após o início da prova, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligado;
12. f) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
13. g) Não devolver ao fiscal/aplicador/avaliador qualquer material de aplicação e de correção da prova, o caderno de questões não poderá ser levado pelo candidato, os casos omis-sos serão avaliados no ato da Prova.
14. h) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;
15. i) Retirar-se do local de prova/fase antes de decorrido o tempo mínimo de permanência.

 

7. Conhecimentos Gerais:

I - Legislação Aplicada: Lei 10.826 de 22-12-2003 (Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o sistema nacional de armas - SINARM - define crimes e dá outras providências); 

Lei 11.706, de 19-06-2008 (altera e acresce dispositivos à Lei 10.826); 

Lei 9.437 de 20-02-1997 (institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece as condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências); 

Instrução Normativa 111 - DG/PF, DE 31-01-2017 e suas alterações.

Decretos 9.844, 9.845, 9.846 e 9.847 de 25-06-2019-Regulamenta a Lei 10.826, de 22-12-2003.

Portaria 1.222 de 12 de agosto 2019-EB: 64536.022716/2019-11, dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências.

Instrução Normativa 131-Dg/Pf, de 14-11-2018, estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, e dá outras providências.

Portaria interministerial 412/GM-MD, de 27-01-2020, estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e Instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo e suas alterações.

II - Noções de Segurança no Manuseio de Armas de Fogo: 

Cartilha de Armamento e Tiro - Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br)

Primeiros socorros (Primeiros Socorros em conflitos armados e outras situações de violência, CICV, abril 2006).

Portaria normativa 16/md, de 12-04-2018 (Atendimento Pré-Hospitalar Tático do Ministério da Defesa, para regular a atuação das classes profissionais, a capacitação, os procedimentos envolvidos e as situações previstas para a atividade.

III - Nomenclatura de Armamento e Munições: 

Nomenclatura de peças e sistema de funcionamento de armas curtas e longas; equipamentos, armas de uso da Secretaria da Administração Penitenciária e munições letais e menos letais.

(EAP-358/2020)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III, de 09-11-2020

Considerando o excelente resultado alcançado e o serviço ora lhes confiado, haja vista, a Penitenciária II de Potim, dentro das possibilidades técnicas e humanas, vem adotando as medidas necessárias ao enfrentamento a Covid-19 e a prestação das assistências a que as pessoas presas têm direito.

Considerando à grave crise sanitária atual, esta Unidade propôs ações emergenciais baseadas em evidências científicas para controlá-la, superá-la e reduzir seus impactos sobre a população carcerária desta Penitenciária com a redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Considerando que a atuação dos servidores desta Unidade Prisional é uma prática determinada, herculana, abnegada e não se faz de forma isolada, tendo cada servidor importante e determinante participação, possuindo perfeita relação com a arte de cuidar, observo que tal dedicação é algo digno de apontamento.

 Uma missão de orgulho, que ultrapassa as paredes desta Penitenciária e chega aos lares dos familiares das pessoas privadas de liberdade aflitos com efeitos da Pandemia da Covid-19. 

Esta atuação de forma incansável dos servidores para que sejam minimizados os riscos e os efeitos dessa Pandemia no âmbito deste Estabelecimento, exige profissionais dedicados e com qualificações, principalmente em momentos como o que estamos passando.

Nesse Plano, as ações foram propostas, planejadas, executadas, acompanhadas, avaliadas e disseminadas seguindo eixos de atuação correspondentes às várias dimensões e interfaces do fenômeno complexo da pandemia. 

O panorama da pandemia da Covid-19 no sistema penitenciário mostra-se bastante complexo em função da peculiaridade compreendida para prestação dos serviços, bem como pelos aspectos conjunturais e convergentes com o fenômeno epidemiológicos (incidência, mortalidade, transmissão e difusão na população de presos), insta salientar ainda que, atualmente não há registro de novos casos suspeitos, tampouco novos casos confirmados relacionados ao Covid-19 na população carcerária desta Unidade Prisional, fruto do trabalho dos valorosos servidores que se dedicam diuturnamente para que fosse possível alcançarmos este estado de excelência.

Considerando que o estado de São Paulo vem adotando medidas para prevenção e combate ao Coronavírus Covid -19.

Considerando igualmente que tais medidas alcançaram os serviços e os servidores da Penitenciária II de Potim, valendo citar, entre outros, o Decreto n. 64.862, de 13-03-2020, que estabeleceu medidas temporárias e emergenciais para a Administração Pública direta e indireta; o Decreto n. 64.864, de 16-03-2020, que determinou medidas adicionais no âmbito de todas as Secretarias, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus; o Decreto n. 64.879, de 20-03-2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia Covid-19.Esta Diretoria, houve por bem conferir aos funcionários;

ADAIL JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA - ASP II - RG. 20.203.445-8

ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ASP V - RG. 33.538.411-0

ADÃO JOSÉ MARINHO GONÇALVES - ASP V - RG. 32.390.062-8

ADRIANO GUIMARAES DA SILVA - ASP IV - RG. 24.385.653-2

ADRIANO TORRES - ASP II - RG. 41.811.008-6

AGINALDO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA - ASP V - RG. 20.743.464-5

ANA CAROLINA MAGALHÃES FONDELLI - Enfermeira - RG. 26.781.404-5

ANDRE DAMY TAVITIAN - ASP II - RG. 47.668.536-9

ANDRÉ FABIANO LOPES - ASP V - RG. 32.222.808-6

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS - ASP II - RG. 33.046.538-7

ANDRÉ RODRIGUES - ASP VI - RG. 27.277.832-1

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN - ASP III - RG. 29.353.464-0

ANTONIO CARLOS BELISÁRIO - ASP IV - RG. 19.629.375-3

ANTONIO JOSE RAMOS - ASP III - RG. 23.807.866-8

ARAMIS APARECIDO DA SILVA CANDIDO - ASP IV - RG. 45.657.385-9

BENEDITO DE SOUSA E SILVA - ASP V - RG. 16.141.973-2

CARLOS HENRIQUE GIMENES GODOY - ASP IV - RG. 34.863.217-4

CELSO BARBOSA COUTO - ASP II - RG. 23.740.145-9

CHARLES CAMARGO MIRANDA - ASP IV - RG. 30.933.842-6

CLAUDINEI MORAIS D'AGUA - ASP V - RG. 24.688.643-2

CLAUDIO HENRIQUE NICOLAU - ASP II - RG. 21.314.774-9

CLAUDOMIRO BARBOSA DA PAIXÃO - ASP II - RG. 26.876.656-3

CLEBER DE PAULA NOGUEIRA - ASP V - RG. 35.014.686-X

CLEDMIR TOBIAS - ASP IV - RG. 16.582.178-4

CLÊNIO VALENÇA DE FREITAS - ASP VI - RG. 35.575.223-2

CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA - ASP II - RG. 35.083.555-X

DAVID BUENO GOMES - ASP VI - RG. 30.093.961-9

DENIVAL DA COSTA SANTOS - ASP IV - RG. 14.246.674

DIEGO DA SILVA PEREIRA - ASP I - RG. 63.692.951-6

DIRCEU CAVALCANTE ZEQUINI - ASP VI - RG. 30.800.773-6

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA - ASP II - RG. 44.120.123-4

EDEMIR GOMES FERNANDES JUNIOR - ASP III - RG. 20.516.256-3

EDENVAL LAÉRCIO PINTO DA MOTA - ASP IV - RG. 24.560.240-9

ERIMAR CANGUSSU PASSOS - ASP III - RG. 20.142.254- 2

EWERTON DOS SANTOS - ASP II - RG. 45.751.926-5

FABIANO DE MIRANDA - ASP III - RG. 42.615.897-0

FABIO DANIEL DE OLIVEIRA - ASP I - RG. 30.342.905-7

FABIO HENRIQUE CHRISPIM DA SILVA - ASP II - RG. 44.262.325-2

FABIO HENRIQUE PANETO - ASP I - RG. 11.908.453-1

FELIPE AIRES ESCOBAR - ASP II - RG. 21.390.526-8

FELIPE NAREGI SIMÕES - ASP III - RG.43.546.892-3

FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES JUNIOR - ASP II - RG. 42.130.089-9

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO - ASP III - RG. 6.263.769

GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS - ASP IV - RG. 42.149.370-7

GERALDO ELIAS FIGUEIRA - ASP III - RG. 17.853.778-0

GERSON TEIXEIRA MEDEIROS - ASP IV - RG. 20.737.640-2

GESIEL PEREIRA DE ANDRADE - ASP II - RG. 44.499.674-6

GIDEONE WAGNER MARQUES MUNIZ COSTA - ASP III - RG. 34.687.331-9

GILSON BENEDITO FERNANDES - ASP V - RG. 32.629.940-3

HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS - PSICOLOGO - RG. 5.039.101

IVONETE BASTOS - Assistente Social - RG. 27.259.576-7

JAIR ALVES FERREIRA FILHO - ASP V - RG. 15.289.482

JAIRA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA - ASP III - RG. 24.388.395-X

JEFFERSON FURTUOSO - ASP I - RG. 32.290.068-2

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA - ASP IV - RG. 28.355.920-2

JOÃO CARLOS DOS SANTOS - ASP II - RG. 25.631.478-8

JOÃO MARCELO DOS SANTOS MOTA - ASP IV - RG. 43.449.001-5

JONATHAS DUARTE MEIRELLES CUBA - ASP II - RG. 43.009.136-9

JORGE GONÇALVES GOMES - ASP IV - RG. 18.040.632-2

JOSÉ AUGUSTO DA COSTA CLARO - ASP V - RG. 20.063.385--5

JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO SOARES - ASP III - RG. 24.688.623-7

JOSÉ JORGE TIBURCIO JUNIOR - ASP III - RG. 32.690.078-0

JOSE PAULO NOVAIS - ASP II - RG. 37.714.851-9

JÚLIO CÉSAR PARRA DE ALMEIDA - ASP V - RG. 32.128.088-X

KATYCILAINE MARTINS MACIEL - ASP II - RG. 42.906.167-5

LEANDRO RODRIGO DE MORAES SALGADO - ASP III - RG. 40.923.715-2

LETICIA PAULA LEITE - Cirugião Dentista - RG. 23.705.077-8

LUCAS PEREIRA MATTOS - ASP I - RG. 36.815.134-7

LUCIANO JOSÉ PIMENTA - ASP IV - RG. 34.208.443-4

LUIS GUILHERME ALVES DA SILVA - ASP II - RG. 39.362.726-3

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS - ASP III - RG. 29.592.428-7

LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO - ASP II - RG. 23.738.914-9

LUIZ OTAVIO IKEDA - ASP III - RG. 18.226.929-2

LUIZ PAULO FERNANDO LEITE - ASP IV - RG. 27.982.627-8

MAILTON EMILIANO GOVEA - ASP IV - RG. 23.827.220-5

MANOEL ALVES DE SOUZA NETO - ASP II - RG. 44.262.250-8

MARCELO LUIS MACEDO - ASP I - RG. 25.385.656-5

MARCO AURÉLIO CORRÊA DE OLIVEIRA - ASP V - RG. 28.526.675-5

MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA - ASP III - RG. 6.511.237-7

MARCOS ANTONIO MARTINS FERNANDES - ASP V - RG. 19.321.398-9

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA - ASP II - RG. 60.583.938-4

MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO - ASP II - RG. 43.104.155-6

MARCOS MARINS GARCIA - ASP III - RG. 15.992.503-4

MARIO DA PAZ BARBOSA DA COSTA - ASP I - RG. 1.085.659-4

MARIA EUNICE COUTO - ASP II - RG. 20.611.909-4

MARILEIA APARECIDA DE ANDRADE - ASP IV - RG. 35.081.973-7

MAURY KELLER MENEZES - ASP IV - RG. 24.509.440-4

MICHAEL OTAVIO ALVES FAHL - ASP IV - RG. 33.915.958-3

PATRICIA DE PAULA - ASP III - RG. 42.834.173-1

PATRICK MOURA CUSTODIO - ASP II - RG. 42.246.864-2

PAULO CESAR FERNANDES BARSI - ASP III - RG. 46.845.429-9

RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA - ASP III - RG. 43.165.538-8

RAFAEL HENRIQUE CUSTODIO - ASP III - RG. 43.715.199-2

RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA - ASP II - RG. 46.179.990-X

REINALDO ALVES DE SOUZA - ASP V - RG. 35.168.988-6

REINALDO DOS SANTOS - ASP III - RG. M-5.852.750

ROBERTO RIBEIRO DE LIMA - ASP II - RG. 23.445.464-7

ROBSON CARDOSO SOARES - ASP V - RG. 28.107.848-8

RODRIGO MEI DE OLIVEIRA - ASP V - RG. 27.365.270-9

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA - ASP II - RG. 33.047.870-9

ROMILDO APARECIDO ALVES - ASP III - RG. 18.226.086-0

RONALDO WINTHER DA SILVA - ASP VII - RG. 22.590.265-5

RONOALDO PINTAN JUNIOR - Oficial Operacional - RG. 25.502.049-1

SAMUEL TAVARES DE ARAGÃO - ASP V - RG. 35.577.604-2

SERGIO HENRIQUE RAMOS LEITE - ASP II - RG. 24.239.267-2

SERGIO MURILO FREIRE - ASP III - RG. 20.512.524-4

SHELDON TEODORO MOTA - ASP II - RG. 34.641.600-0

SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA FILHO - ASP III - RG. 43.449.251-6

STEPHANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA - Oficial Administrativo - RG. 42.703.363-9

TAFFAREL CANTARELLI LEITE - ASP III - RG. 29.509.496-5

TOBIAS DA SILVA SERAPIAO - ASP I - RG. 29.831.484-8

VALERIA FOX DRUMMOND CHARLEAUX - Médico - RG. 4.811.228-8

WAGNER FAUSTINO MARCONDES - ASP IV - RG. 34.502.846-6

WAGNER GARDIM MONTEIRO - ASP V - RG. 26.781.032-5

WALDINEY AMANCIO ROCHA DOS SANTOS - ASP V - RG. 63.543.657-7

WALDIR PACIFICO SOARES - ASP III - RG. 25.532.054-1

WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES - ASP III - RG. 35.295.864-9

WELLINGTON ANDERSON CAMARGO CAMPOS - ASP V - RG. 24.658.315-0

WILLIAM FERREIRA DA COSTA - ASP II - RG. 33.781.754-6

WILLIANS MARCELINO DA SILVA - ASP II - RG. 30.708.547-8

WILSON PIRES MEIRA - ASP V - RG. 27.809.025-4

 

Que permanecem bravamente trabalhando durante o período pandêmico, o que contribui para o sucesso do resultado alcançado, confiro a presente Portaria de Elogio, 154/2020 - DTIII, uma vez que demonstraram interesse, agilidade e espírito de equipe, colaboração com destreza e seriedade, não medindo esforços ao serviço confiado e na expectativa de lhe incutir novos estímulos, determina que seja lançado em seus respectivos prontuários, com os sinceros agradecimentos deste órgão

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 9-11-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: 

Aparecida de Fatima Kalinsqui, RG 22.121.051-9, vago em decorrência da exoneração de Eliane de Souza, RG 16.750.074-0 (D.O. 30-10-2020).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1833069/2020, de MARCOS OLIVEIRA MENDES, RG. 16.157.455.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 3602580/2019, de BENEDITO RODRIGUES DA MOTA JUNIOR, RG. 20.833.463-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 897394/2020, de ESMALTO NERY FILHO, RG. 19.621.847-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1454272/2020 de ALICE DE AZEVEDO MENDES, RG. 18.871.246-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 492734/2020, de MARISA DARCI PEREIRA MARTINS, RG. 11.972.144-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 77187/2020, de JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA, RG. 15.194.377-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1596538/2020, de JESUS NATALINO GOMES DA SILVA, RG. 23.236.275-0

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 9-11-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG. 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

MARIO RENE DAVALOS MATIENZO, RG. 24.254.401-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP