Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-11-2020
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Tupi Paulista do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000767-86.2019.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por MOISES FRANCISCO NASCIMENTO, RG 265484480, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-11-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 857859/2020, de GELSON LUIS RODRIGUES AGOSTINI, RG.10.205.440-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 3253516/2020, de HEVERSON ROBERTO MARCONDES, RG.20.332.602-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1131384/2020 de WAGNER LUIZ URIZZI FERNANDES, RG.8.897.606-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1393055/2020 de EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA, RG.18.223.783-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC 1228966/2020, de ADIMILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, RG. 17.754.458-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1484448/2020, de JAIR DE SOUZA RODRIGUES, RG.15.744.281-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3341741/2019, de PEDRO CARLOS SOUZA CAMPAGNOLI, RG.19.181.384-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 562790/2020 de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NAVARRO, RG.19.761.732-3
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 4-11-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
EDVAN SOUZA DE ARAUJO, RG. 28.255.914-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Penitenciária José Parada Neto” de Guarulhos”
ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-11-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Caiuá
- RUBENS CESAR DA SILVA, RG 27.987.172-7, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 04-11-2020
Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 06-10-2020 ao servidor JAIRO SEBASTIAO FERREIRA, RG. 27.299.712-2, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretor I, de 04-11-2020
Concedendo:
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da L.C. 1.158/11, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008, a MICHELLE APARECIDA DE ARAÚJO CRISTO - RG 33.737.861-7, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, no percentual de 50%, coeficiente 12,00 a partir de 28-02-2020.
