Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP Nº 15 de 19-8-2020
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO
(acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 27.02.2020, transitado em julgado, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1010410-14.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor JOZI APARECIDO DE CAMPOS, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
JOZI APARECIDO DE CAMPOS - 01042580 - 427006466 SP - 64,000 - 3.375º - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3025773/2019, de ALEX SANDER DE CARVALHO, RG. 16.252.905-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 67701/2020, de GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 16.852.690-6
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 2967929/2019, de ISMAIL LEITE MOREIRA, RG. 14.094.087-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3025604/2019, de ALBERTO GOULART FREIRE DE SOUZA, RG. 8.921.382-8.
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 373597/2020 de DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG.21.991.276-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 188166/2020, de MARCOS AURELIO DE LIMA SANTOS PINTO, RG. 17.633.377-0 .
Progressão de grau
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 19/08/2020
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,
e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados, ficam à partir de 01/11/2015 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, EVNE, Ref. 1,
Enquadrado do Grau C para o Grau D.
- ADMILSON ALVES - RG.: 16.771.815
- VALMIR NUNES BISPO - RG.: 17.268.827
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,
e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, EVNE, Ref. 1,
Enquadrado do Grau B para o Grau C.- LINDEMBERG AMORIM DOS SANTOS - RG.: 25.891.668-10
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados ficam a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1,
Enquadrado do Grau B para o Grau C.
- CRISTIANE BASÍLIO ATADEMOS - RG.: 28.036.483-0
- CLÓVIS FERREIRA MACEDO - RG.: 17.649.826-0
- VALÉRIA NUNES DE OLIVEIRA VICAKAS - RG.: 25.441.619-6
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1,Enquadrado do Grau B para o Grau C.
- ROSANA DE CASTRO PADILHA - RG.: 18.450.478-8
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1,
Enquadrado do Grau C para o Grau D.
- LUZINETE PONTES DE SANTANA - RG.: 14.022.032-X
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados ficam a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1,Enquadrado do Grau C para o Grau D.
- ADRIANA CRISTINA DE MORAES - RG.: 33.889.994-7
- SANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SELIS - RG.: 25.441.838-7
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 19.08.20
Declarando,
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-8-2020, a partir de 1-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau B para o grau C
Marcia de Paula Moraes Migliaresi, RG 15.605.450-4, OfIcial Administrativo, SQC-III-QSAP.
Do grau B para o grau C
Maurício Aparecido Latorre Rodrigues, RG 19.887.544, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP.
Do grau C para o grau D
Eraldino Gomes dos Santos Junior, RG 5.665.949-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 19/08/2020
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regula-mentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, fica a partir de 01/11/2015, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo discriminado:
TÂNIA CRISTINA TERRA, RG: 18.170.872-3
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, enquadrado do Grau B para o Grau C
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 19-08-2020
Declarando em decorrência da progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,
em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2015
Lucilene Basaglia Baungartel RG:18.890.231-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B, referência 1,EVNI
Gilson Martins RG:12.330.969-4, Oficial Operacional do SQF-II-QSAP, do Grau B para o Grau C, referência 3,EVNI
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 19-08-2020,
DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam, a partir de 1º-11-2015, os servidores abaixo identificados com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
-CLEIDE DE CAMARGO, RG 11.047.489-2, Auxiliar de Serviços Gerais, referência, EVNE, enquadrada do Grau “A” para o Grau “B”;
EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 22.119.568-3, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1, EVNE, enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”
ALESSANDRA ARANTES PINHEIRO, 25.771.909-X, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, enquadrada do Grau “C” para o Grau “D”;
ERNESTO PAES BARSANTI, RG 6.181.333, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”;
MARCELO FOGACA BIANCHI, RG 33.660.730-1, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrado do Grau “B” para o Grau “C” ;
MARCIA ALESSANDRA NOGUEIRA, RG 32.835.037-0, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;
EBERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 23.279.152-1, Oficial
Operacional, EVNI, referência 1 enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”
RAFAEL RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG 33.557.093-8, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”;
REGIANE RODRIGUES ROSA, RG 45.131.922-9, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;
RENATA BUENO DA SILVA, RG 34.473.780-9, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;
TANIA DE FATIMA CLETO, RG 16.606.519, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “C” para o Grau “D”;
VERA APARECIDA CARDOSO, RG 11.240.064-4, Oficial Administrativo, EVNI referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR DE 19-8-2020
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-8-2020, a partir de 1-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Do grau C para D LEANDRO PEREIRA, RG 8.678.936, Executivo Público, SQF-II-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização de Araraquara
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 19-08-2020.
DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.023/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2015:
CARLA CRISTINA PAGNAN OSINSKI, RG: 40.556.899-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
EDNA MIRANDA PEDROSO ARAÚJO, RG: 22.647.970-5, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o Grau B;
LUIZ CARLOS LOPES, RG: 15.243.421-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau C para o Grau D;
MARISA APARECIDA SOUZA, RG: 10.347.991, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau C para o Grau D;
RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG: 17.558.911-2, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
SANDRA TEIXEIRA, RG: 12.174.883, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o Grau B;
SIMONE CRISTINA DE BRITO, RG: 22.647.942-0, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
MICHEL DE SOUZA, RG: 28.479.545-8, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora, de 19-8-2020
Declarando,em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
MARIA ROSANA SCARANO ZACARIN, RG 23.403.909-7, Ref. 1, do Grau B para Grau C.à vista da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, referente a PROMOÇÃO na seguinte conformidade:
MARIA ROSANA SCARANO ZACARIN, RG 23.403.909-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Referência 2-B para Referência 2-C a partir de 1-1-2016.
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta, de 19-8-2020
Declarando,em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que os servidores abaixo, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2015, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
ALESSANDRO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 20.040.451-9, Ref. 1, do Grau B para Grau C;
FLAVIA UATANABE GOMES, RG 44.075.026-X, Ref. 1, do Grau B para Grau C;
MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7, Ref. 1, do Grau C para Grau D;
Nível Intermediário - Oficial Operacional
JOSÉ SEVERO DE OLIVEIRA FILHO, RG 23.007.416-9, Ref. 1, do Grau C para o Grau D;
RODOLFO MANSAN, RG 9.808.619-4, Ref. 1, do Grau A para o Grau B.
à vista da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, referente a PROMOÇÃO na seguinte conformidade:
FLAVIA UATANABE GOMES, RG 44.075.026-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 3-B para Referência 3-C a partir de 1-1-2018.
em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a ex-servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, no período de 1-11-2015 a 2-8-2017, na seguinte conformidade:
Nível Intermediário - Oficial Administrativo
CIBELLE CRISTINA MARCHI DE ANGELO DOURADO, RG 27.680.758-3, Ref. 1, do Grau B para Grau C
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DO DIRETOR I de 17-08-2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 11-08-2020, ao servidor WAGNER PAULO DA SILVA, R.G. 15.316.588-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 19-08-2020
Concedendo, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, Tabela III, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/08/2020, ao servidor:
GUSTAVO BARBOSA PAROLA, RG 22.115.107-2, cirurgião dentista, do SQC-III-QSAP, em virtude de inclusão do cargo na jornada reduzida de trabalho médico-odontológico.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
Portaria do Diretor de 19-08-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de Detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 02-06-2020, a funcionária ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA, RG. 40.507.486-4, Agente de Segurança Penitenciária.
