Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-8-2020
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 35503, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1006098-46.2019.8.26.0445, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MAGALI APARECIDA CAMARGO BOSSO, RG 162061961, classificada na Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 07-08-2020
REMOVENDO, Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília/SP, nos autos do Processo Digital nº 1002855-72.2020.8.26.0344, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por Alessandra dos Santos Martins, RG 44.519.607-5, classificado na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para Penitenciária de Marília
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR
RATIFICANDO:
DE 6-8-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2020, do SPDOC nº 1480676/2020, de JOSE LIBRANDI NETO, RG. 11.534.493-7. Tornando sem efeito o despacho de 6, publicado no DOE de 7-8-2013, que ratificou a certidão nº 021/2013(fls.96v).
Republicado por haver saído com incorreção.
DE 7-8-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 531383/2020 de EVIO ALFREDO CHERUBINI HADDAD, RG. 8.806.274-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3299679/2019, de EDSON FRANCISCO MACHADO, RG. 23.818.931-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 171547/2020, de ANITA DOS SANTOS ROSA BRITO ALVES, RG. 11.693.349-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 1279824/2017 de CESAR GIOMETTI, RG.8.808.340.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 76811/2009 de ROSANGELA PEREIRA LUZ, RG.15.678.407-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1185398/2020 de SILVANA SONEGO SEVERINO, RG. 22.218.219-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 91034/2020 de VALDIVA APARECIDA CRUZ, RG.19.929.529-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08/2020, do SPDOC nº 395978/2020 de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG.18.813.919-9
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ADELSON DE AGUIAR JUNIOR, RG. 162700568, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-8-2020
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo:
ANA PATRÍCIA BRAGA GUIMARÃES, RG nº 45.531.292-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para o Centro de Ressocialização de Limeira.
CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS, RG n°27.385.117-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Ressocialização de Limeira, para a Penitenciária de Piracicaba.
TACIANE FARIA DE OLIVEIRA REIS, RG nº 47.256.040-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
ADRIANA BALDO, RG nº 23.932.265-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, para o Centro de Detenção Provisória de Limeira.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I Substituto, de 07-08-2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:A partir de 07/08/2020:
- EVANDRO RODRIGO LIBORIO ORDONES, RG. 28.988.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
- ROGER WILLIAM DA SILVA, RG. 23.417.763-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Portaria do Diretor Técnico III de 07.08.2020
Transferindo nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:
ALEX BENEDITO DE LARA MESSIAS, RG 47.712.504-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 06-08-2020.
JOSE MARIA ISAC, RG 4.734.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 06-08-2020
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-08-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, RG 45.221.459-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-08-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária “Silvio Yoshihico Hinohara” de Presidente Bernardes
- MARCOS VINICIUS PRETI PERICOLO, RG 29.354.722-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- MARCOS AUGUSTO CAVITIOLI, RG 23.986.980-1, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 07-08-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07-08-2020, o servidor FABIANO APARECIDO LEONCIO, RG 24.264.099-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 11.392 - Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis para a UA 11.416 - Núcleo de Atendimento à Saúde. (Port. 217/20)
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor, de 07-08-2020
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 06/08/2020, a servidora SANDRA MARIA MORAES PIRES RG 50.979.132-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude cessação de designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde II.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I - Substituto, de 07-08-2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor:- ROGER WILLIAM DA SILVA, RG. 23.417.763-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/08/2020.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 07-08-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEX BENEDITO DE LARA MESSIAS, RG 47.712.504-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 06.08.2020
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 07-08-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07-08-2020, ao servidor FABIANO APARECIDO LEONCIO, RG 24.264.099-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência de UA
