Prorrogação de prazo de posse de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 4-8-2020
PRORROGANDO:no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP 030/2011, publicada em 29-1-2011 e nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-7-2020, em decorrência das decisões judiciais, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
LUIZ GUILHERME DA SILVA, RG 46.799.948-XW
EVERSON SALLES RODRIGUES, RG 11.344.996-1-RJ
RENAN NICOLAS GOMES PORTILHO, RG 33.703.467-9
FABIO COELHO SILVA, RG 18.946.251-6
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR
RATIFICANDO:DE 3-8-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3493291/2019 de WILLIAM DOS SANTOS ALVES, RG. 19.809.575-2.
Republicado por haver saído com incorreção.DE 4-8-2020
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 58/2019, do SPDOC 3612523/2019 de LUIZ FERNANDO VAZ BONAN, RG.24.013.075-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3187321/2019, de VALMIR DO NASCIMENTO, 21.725.370-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3608135/2019, de TEREZINHA CIDREIRA, RG. 13.323.998-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3242156/2019, de CLODOALDO MASSELANI, RG. 22.016.275-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 127/2019, do SPDOC 576775/2020, de JOSÉ APARECIDO CORDEIRO DE VASCONCELOS, RG. 19.267.870-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 705175/2020, de DENILSON ARAUJO DO AMARAL, 22.067.440-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 517868/2020, de JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG.15.195.238.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3571398/2019, de IRINEU GOMES DOS SANTOS, RG. 21.854.949-0
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 04/08/2020
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé
Rodrigo JOSE GORGES - RG. nº. 43.039.305-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. (04/08/2020)
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora de 04/08/2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor CRISTIANO LINS DA SILVA, RG. 22.839.820-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 30/07/2020
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora de 04/08/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome do servidor CRISTIANO LINS DA SILVA, RG. 22.839.820-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 30/07/2020.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL Apostila da Diretora de 04/08/2020
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,8, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020 ao servidor LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
