Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAP, de 24/07/2020
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO DE FREITAS PAULA, RG 372766869, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
(SPDOC/SAP/ 1001221/2020)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
De 24-7-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária Feminina da Capital
ELIANA ROSA CARDOSO, RG. 25.479.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 24/07/2020
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO – RG. nº. 48.326.490-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.24/07/2020)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-07-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis
MARILEY DE SANTANA BENCICI, RG. 15.651.172-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento de 16/07/2020)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM
Portarias do Diretor Técnico III-Substituto
De 23-07-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os cargos do CDP. “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:
Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:
EDER PAGANIN, RG.30.337.247-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 21/07/2020
Da U.A (97755) para a UA do CDP. “Marcos Amilton Raysaro” de Icém (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:
JULIANO ANDRÉ DE MORAIS TOZATO, RG.25.953.601-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 21/07/2020.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 24-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3517525/2019 de WELLINGTON RICARDO PEREIRA LIMA– RG. 22.183.335-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 810928/2019, de GUIDO DE OLIVEIRA, RG. 6.060.997-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 1004560/2020, de MARIA APARECIDA DE CASTRO, RG. 12.929.378-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3149587/2019, de IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG. 18.360.399-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 137006/2020 de MARCOS DONIZETTI DOS SANTOS MORAES, RG.7.709.166-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3422877/2019 de AGNALDO SICA MENDES, RG. 18.013.439-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 902903/2019, de PEDRO MAURO PICOLOMINI, RG. 06.257.670--7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 514290/2019, de MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO, RG. 15.524.929-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 093/2019, do SPDOC 3513112/2019 de CARLOS HENRIQUE BREITBARTH– RG. 20.150.647.
Republicado por haver saído com incorreção.
Gratificação COMP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 24/07/2020
no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026726-21.2015.8.26.0114, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ALEXANDRE CESAR GOLIM, RG. nº 30743555-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da GRATIFICAÇÃO POR COMANDO DE UNIDADE PRISIONAL – COMP - Nível II, bem como a incorporar 09 (nove) décimos por ano de exercício da função, conforme previsto no artigo 133 da Constituição Estadual, além de computar os décimos incorporados na base de cálculo dos qüinqüênios, sexta-parte, décimo terceiro salário e férias acrescidos do terço constitucional, pagando as parcelas atrasadas, respeitando-se a prescrição qüinqüenal, acrescida da correção monetária, desde a exigibilidade sucessiva das prestações, e juros de mora, a partir da citação.
Qtde Cargo Vigência COMP
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2012 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2013 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2014 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2015 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 09/07/2016 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 09/07/2017 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2018 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2019 II
01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2020 II
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I de 23-07-2020
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: EDER PAGANIN, RG.30.337.247-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 21/07/2020.
