Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3622036/2019 de JOSE EDUARDO ROLDAO, RG.22.211.199-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3166585/2019 de JOSÉ EVALTO LAVOURA, RG. 8.322.346-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3524903/2019 de FABIO LUCIANO MARTINS VIANNA, RG. 19.198.556-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 805928/2020 de NILTON DA COSTA LUZ, RG. 5.853.274-2
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 817443/2020 de NILTON DE JESUS DA SILVA, RG. 22.183.454-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3484561/2019, de ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3493500/2019, de OCTACIANO SILVA DA ROCHA, RG. 13.207.412-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3607427/2019, de ISMAEL DE BARROS, RG. 19.675.499-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3622093/2019, de ALEXANDRE AUGUSTO CHANQUINI FERNANDES, RG. 23.772.715- 8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3191895/2019, de JOSE MANOEL PEDROZA, RG. 27.672.019-2.
DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 121/2019, do SPDOC 3525171/2019 de KATHIA MARIA TOLEDO FERREIRA, RG. 18.221.622-6.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I Portarias do Diretor Técnico III, de 26-06-2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional:
- a partir de 01/11/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X;
- a partir de 19/06/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”,
- a partir de 15/04/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ GUSTAVO MACHADO, RG 29.419.944-5;
- a partir de 31/10/2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PAULO OVIDIO MATOSO, RG 32.796.293-8
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 26-06-2020
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização “Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro;
Para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 193758106, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, 26-06-2020
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
Orlando das Neves Santos, RG: 34.215.409-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto
Jacinto Pereira, RG: 60.928.958-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Agnaldo Couto, RG: 22.211.838-6, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Luciano Pereira, RG: 29.433.708-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Daebre dos Santos Thimotheo, RG: 23.336.122-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Siqueira Martins, RG: 32.293.203-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Cleber Ricardo Gonçalves, RG: 26.447.114-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto Duarte Ferreira, RG: 23.095.285-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Edson José Mendes, RG: 20.156.552, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Adenauer Fernando Borges, RG: 12.804.800-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Fabio Salomao Alves da Silva, RG: 24.358.969-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Ricardo Vona, RG: 18.959.485-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Fabio Rodrigo Renesto, RG: 29.201.610-4, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Ademir Martins, RG: 13.041.591-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Pedro Luis Martins da Costa, RG: 23.095.322-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Vianei Felix da Silva, RG: 12.149.528-0, ASP VII, do SQC-III-QSAP;
Ricardo Henrique Doni, RG: 30.807.948-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Agnaldo Selmine, RG: 21.972.957-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Jorge Calixto Junior, RG: 27.955.538-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Celso Aparecido de Mattos, RG: 20.506.265-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Magno Aparecido Antunes, RG: 12.805.570, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Edilson Dias de Carvalho, RG: 27.641.717-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Ricardo Antonio da Luz, RG: 28.094.999-6, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Walter Leonel, RG: 25.429.888-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Sergio dos Reis, RG: 16.791.154-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marco Antonio de Mattos, RG: 21.972.926-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Renewton Lucindo dos Santos, RG: 39.473.199-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Luiz Fernando Ferreira da Silva, RG: 30.620.228-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Eduardo Henrique Batista de Oliveira, RG: 24.398.659-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;
José Eduardo Ferreira, RG: 33.914.903-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Nelson José Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marcelo Peres de Oliveira, RG: 21.713.273-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Mario Lucio Patrinhani, RG: 20.506.280-5, ASP V, do SQC--III-QSAP;
Loukevin Augusto Rodrigues de Castro, RG: 8.653.257-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Cerqueira César
Luiz Carlos Nespeca de Almeida, RG: 33.564.378-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Alexandre Mathias Fonseca, RG: 24.326.043-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Erivelto Leme, RG: 25.430.143-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Eugenio Medeiros, RG: 12.124.396-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Luiz Andre de Souza Martins, RG: 42.063.169-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Alexandre Pontes Lopes, RG: 26.716.585-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Denilson Alves Guimarães, RG: 33.816.066-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Daniel Mira Dachenzi, RG: 30.097.500-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Gilmar Alves de Souza, RG: 32.184.895-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Wagner Luciano Garcia, RG: 42.065.806-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Jose Christofer de Souza, RG: 33.815.068-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Antonio Carlos Marques Rodrigues, RG: 24.929.063-7, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Gilberto de Sousa Rocha, RG: 13.481.365-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Leonidas Jose Morais, RG: 30.186.949-2, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Renato Fernando Finatelli Lucena, RG: 40.513.590-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Leonardo Henrique Ribeiro, RG: 32.886.508-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Lucas Ribeiro Pereira, RG: 41.620.518-5, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Eric Costa Claro, RG: 41.096.801-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Fabio Eduardo Elias, RG: 17.345.142-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Hugo Henrique Fanali Lavarce Odas, RG: 40.172.172-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Rafael Faustini Mello, RG: 32.883.093-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Carlos Eduardo Michelao Neves, RG: 24.488.800-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Mauricio Brasil da Silva Simoes, RG: 29.425.754-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Andre Luis Zagato de Toledo, RG: 32.542.663-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Luis Felipe Vieira Rigotto, RG: 47.330.759-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG: 47.923.491-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
Claudio Henrique Pereira de Souza, RG: 28.988.131-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fabio da Silva, RG: 26.289.038-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG: 15.245.629-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Marcelo Bergamo, RG: 17.651.722-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Flavio Augusto Malagodi, RG: 28.063.862-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA LÁRIO VIANA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
Wender Luciano de Souza Silva, RG: 30.166.118-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Marília
Fabricio dos Santos Vicente, RG: 45.083.786-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELOS PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Caio Fernandes Ribeiro, RG: 23.011.221-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
Marcos Danilo de Almeida, RG: 44.131.966-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Julio Cesar da Silva, RG: 27.158.450-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Gilberto Aparecido Rodrigues, RG: 25.699.330-0, ASP V, do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária II de Serra Azul
Renato Aparecido Mauricio, RG: 26.469.005-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga
Adriano Mario Rodrigues, RG: 41.701.276-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;
José Claudio de Almeida Filho, RG: 42.814.509-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Vanessa Vasconcelos de Oliveira, RG: 30.829.515-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Ressocialização de Marília
Rafael França Polli, RG: 42.526.874-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Maria Ines Vieira Lopes, RG: 17.238.405-9, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Caiuá
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CLAYTON LUIZ NOVELLI, RG 43.202.153-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Penitenciária de Florínea
- ADRIANO GUERRA GOMES, RG 28.896.406-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de Caiuá
- RAUL HENRIQUE TANAKA LUIZE SILVA, RG 44.032.784-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- GUSTAVO HENRIQUE ALONSO, RG 26.728.394-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível IV, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ULISSES FLAVIAN DE CASTRO SOUZA, RG 27.410.899-9, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- ANDRE DA SILVA TROJAN, RG 37.874.885-3, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- MAURICIO ZANZOTTI, RG 16.298.079-6, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- JOAO OTAVIANO TEIXEIRA, RG 18.878.214-X, Agente de Segurança Penitenciária I, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
- TED WILLIAN OMODEI, RG 21.946.618-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Portaria do Diretor Técnico III
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-06-2020, os Agentes de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:
- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:
JOSÉ APARECIDO COSTA, RG 22.765.749-4;- da UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau:
MAURO GILSON PEREIRA CARNEIRO, RG 17.077.956.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26-06-2019
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- VALDEREIS ARAUJO DE SOUZA, RG 16.632.761-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP; a partir de 01/11/2019.- RAFAEL GRAZIANI, RG: 28.525.099-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP; a partir de 19/06/2020
