Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 17-6-2020

TRANSFERINDO:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ROBERTO AJALA DE OLIVEIRA, RG nº 433018537, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

(SPDOC/SAP/ 695799/2020)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-06-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária de Caiuá

Da Penitenciária de Irapuru

- LUCIANO DA SILVA, RG 27.726.850-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Florínea

- ANDERSON PINOTE PERENHA, RG 26.531.179-2, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- EDEMILTON GOMES CARVALHEIRO, RG 24.312.444-2, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Ven-ceslau- MAURO SCALON, RG 20.799.200-9, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 08-06-2020

Elogiando os servidores :

DANIELA MARINO RIBEIRO, RG: 25.895.598-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

ELISÂNGELA DA SILVA LEAL GONÇALVES, RG: 44.551.049-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

EVELIN THISURU ARAI, RG: 40.092.302-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

KIMIE SATAKE, RG: 6.252.978-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

LILIANE SILVA DA MOTA SIMÕES, RG: 27.422.674-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

MARIA LÚCIA FERRAZ CAMARGO, RG: 13.909.641-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ROSANA MACEDO DA SILVA, RG: 24.283.661-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,

SANDRELI APARECIDA DE SOUZA SILVA CONFORTINI, RG: 22.351.050-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

SHEILA SIQUEIRA BASTOS, RG: 27.839.599-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

VANIA ONICHI, RG: 30.102.528-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

WALDEREZ FÁTIMA MODA MEDEIROS, RG: 7.376.354-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,pelos relevantes serviços prestados nesta unidade prisional. 

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/06/2020

Elogiando o servidor SANDER FRANCO DE MATOS - RG 26.525.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II pelos bons préstimos de auxiliar o Núcleo de Saúde na campanha de vacinação contra a Influenza nos dias 12/05/2020 e 13/05/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 17/06/2020.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/03/2020 a servidora CIBELE CORREA CARRASCO, RG: 47.706.116-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR I DE 17/06/2020.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 10/03/2020, ao servidor Alan Henrique dos Santos Guanais, RG: 45.695.145-3, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 17/06/2020

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumpri-mento a decisão judicial transitada em julgado do Processo de nº 1001767.87.2019.8.26.0326; do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor, DANILO RODRIGUES REIS, RG. 32.157.715-2 - SSP/SP; Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, faz jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI” na seguinte conformidade.

Quantidade % Cargo/Função Coef. Vigência

01/10 50 % Diretor I 6,00 01/08/2014

01/10 99 % Diretor I 6,00 01/08/2015

01/10 100 % Diretor I 6,00 01/08/2016

01/10 100 % Diretor I 6,00 01/08/2017

01/10 100 % Diretor I 6,00 01/08/2018

01/10 100 % Diretor I 6,00 01/08/2019