Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-6-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3526315/2019 de ADERLINO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 8.525.940-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do Spdoc 3315459/2019 em nome de WILSON ROBERTO FUSARO- RG. 9.706.778. Torno Sem Efeito o Despacho publicado em 15-2-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2016(fls. 041v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3526276/2019 de WALTENCI ROSA DE OLIVEIRA, RG. 54.458.031-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3526514/2019 de CLAUDEMIR CARDOSO JOSE LUIZ SANTOS, RG. 15.540.916-5.

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-06-2020

REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1019705-15.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Juizado da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 25.113.753-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. 

 

Transferências

PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE, DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Portaria do Diretor, de 02-06-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de -25-05-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por RENAN DO VALE RODRIGUES, RG. 45.002.912-8, do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto da U.A (08674), para o Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08690), ambas deste Estabelecimento Prisional