Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 27-5-2020

PROMOVENDO POR ANTIGUIDADE:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039616-17.2010.8.26.0071 e do Comunicado DRHU nº 010/2020, , a partir de 1-6-2007, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária SERGIO DANIEL COSTA SARALEGUI, RG 21.034.333-3, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inciso I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-3-2009.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 053/2019, do SPDOC nº 3526085/2019 de CARLOS CESAR FRUCTUOZO, RG.9.347.775.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2019, do SPDOC nº 3525243/2019 de EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.17.368.265-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/2019, do SPDOC nº 3525344/2019 de GENIVALDO CARMO DE SOUZA, RG.23.676.555-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2019, do SPDOC nº 3525508/2019 de LUIZ ADAUTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.10.854.959-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2019, do SPDOC Nº 3607235/2019 de IVANETE APARECIDA NALHIATI, RG. 13.340.293-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2019, do SPDOC Nº 3520524/2019 de GIOVANA XAVIER DOS SANTOS, RG. 21.515.544-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2019, do SPDOC nº 3525437/2019 de BENEDITO RODRIGUES FILHO, RG.15.119.432-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2019, do SPDOC Nº 3524839/2019 de MARCO AURÉLIO BURGO, RG. 8.515.351.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 032/2019, do SPDOC Nº 3524999/2019 de ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARRETO, RG. 22.212.775-2.

Elogio por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-05-2020

O DIRETOR TÉCNICO III DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/08.R E S O L V E:

ELOGIAR, com base na alínea D, inciso II do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no DOE de 17/09/1997, alterado pelo Decreto nº 45.507 de 04, publicado no DOE de 05/12/2000, a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA DIONISIO BORSATTI, RG 27.128.278-2, Agente de Segurança Penitenciária - Classe V, devido à atenção, dedicação e perspicácia com relação ao trabalho desempenhado junto a este Hospital de Custódia.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor, de 27-05-2020

TransferindoNos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário ROGERIO DA SILVA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-05-2020;

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, o funcionário LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-05-2020;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 27/05/2020

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:

A partir de 27/05/2020

DA: (UA: 10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: (UA: 10449) – Unidade Administrativa Geral

- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.244/2020);

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 27/05/2020

Concedendo, À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 18/02/2020 à servidora TALITA BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP