Treinamento em APH - Tático para integrantes do GIR e CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em APH - Tático para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV - Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 23-01-2020 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05- Casa Branca - São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: ÚnicaNº NOME RG UNIDADE

1 Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

2 Alan Henrique Cardoso Barbosa 48.433.061-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

3 Alex Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

4 Alexandre Ranzani da Silva 30.483.574-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

5 Allan Cleberson Turquetto Manso 29.403.193-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

6 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7 Cleibas Tonchis de Oliveira 30.575.872-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

8 Denílson Dias da Silva 25.695.206-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

9 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

10 Eduardo Fernandes Barzon 40.553.083-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

11 Everton Carlos Gomes Rocha 46.890.003-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

12 Fabio Aparecido Machado 20.580.504 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

13 Fabricio Henrique de Oliveira 40.173.472-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

14 Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba

15 Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

17 João Cícero F. Guimarães 21.568.975-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

18 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

19 João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

20 Luciano Correa de Sousa 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

21 Luís Antônio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

22 Luís Henrique Negro da Silva 46.160.263-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

23 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

24 Marcelo Souza Graciano 27.501.128-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

25 Marco Aurélio R. Ortiz 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

26 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

27 Milton César Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

28 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2 Penitenciária de Piracicaba

29 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

30 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

31 Robson Ricardo da Cunha 24.860.207-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

32 Rodrigo de Souza 27.186.018-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

33 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

34 Tadeu A. de Oliveira de Andrade 40.479.558-4 Penitenciária de Piracicaba

35 Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

36 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

37 Wilson Martins de Oliveira 40.157.018-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

(Comunicado EAP 019/2020)

Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 16-1-2020

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 0013856-70.2019.8.26.0000, reintegra ao serviço público Jean Domingos da Silva, RG 25.133.873-3, no cargo criado pela Lei 13.919-2009, de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-1-2020

Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença com trânsito em julgado, exarada nos autos do Processo 1002025-20.2019.8.26.0481, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Presidente Epitácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por DIOGO LUIZ SINOZUKE, RG 332731558, classificado na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3165405/2019 em nome de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS- RG 19.197.012-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3166096/2019, de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG 19.794.322-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3165938/2019, PAULO ALVES MOREIRA, RG 15.522.438-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3166317/2019 de CLAUDIO PORTO DE OLIVEIRA, RG 16.876.055-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 172/2005 de ANA CLAUDIA ROLIM MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.595.755-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2019, do SPDOC 3166235/2019 de JOÃO LOPES PINHEIRO, RG 13.104.947-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3325475/2019 de NOEIDE RODRIGUES PEREIRA, RG 9.609.326-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3165784/2019 de CELSO HELENO PINTO, RG 15.826.659-6

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 16-1-2020

Concedendo, a partir de 8-1-2020, nos termos do inc. II art. 18 e art. 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor DANTE GONÇALVES JARDIM, RG 18.721.631-9, Diretor de Serviço, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VER-SANNIO, RG 28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-01-2020.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2020

Transferindo, a partir de 04-01-2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO– RG 28.097.708-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-01-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SA, RG 22.355.753-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- THIAGO TORRES DE MATOS, RG 29552182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- SERGIO LUIS DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- RAFAEL MOACIR CAETANO, RG 47.758.752-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.