Aptidão de candidato aprovado em concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 002 DE 8-1-2020
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(sentença)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peni-tenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 13.06.2019, do Juiz Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Piraju/SP, nos autos do Processo Digital nº 1001605-39.2018.8.26.0452, oportunidade em que foi proferida a seguin-te decisão: “JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para ANULAR o ato administrativo que exclui o autor do concurso público para provimento do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária regido pelo Edital nº 154/2014 e, por conseguinte, reintegrá-lo ao certame ...” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL
NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
RAPHAEL DOMINGUES MEDALLA - 0119413 5 - 411051027 SP - 66,000 - 2.636º - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 8-1-2020
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3164712/2019 de MARIA MARCILENE CASTILHO PELOZO, RG 16.403.496-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3526459/2019 de MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 8.347.027-x.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 8-1-2020
a partir de 6-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor LAÉRCIO ROCHA COSTA, RG 40.707.865-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3, 00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.a partir de 7-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor DEBORAH DAMINELLO CANONNE, RG 9.383.823-2, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplica-ção do coeficiente de 5, 00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 8-1-2020
Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
SILVIA LETICIA DE SOUZA, RG. 263511327, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém
IOSMAR LEMES JUNIOR, RG. 438962072, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 08-01-2020
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG 29.122.534-2, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-11-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLAVIO ROGERIO PEREIRA, RG 23.605.933-6, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LAERCIO PEDRO MENDES, RG 18.344.310-X, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-11-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCOS ANTONIO GOMES, RG 16.542.843-0, da U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília, ambas desta Unidade Prisional.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 08-01-2020
Concedendo:
à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 05-10-2019, a servidora MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG. 9.748.701-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 08-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores:-ALEX FABRICIO MATERA MACEDO, RG 29.122.534-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III/QSAP, a partir de 18-12-2019.-FLAVIO ROGERIO PEREIRA, RG 23.605.933-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III/QSAP, a partir de 20-11-2019.
