Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 03-01-2020
Ratificando, nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:
a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2019, do SPDOC 3241683/2019, de JOÃO CARLOS DE SOUZA, R.G. 11.943.930-X. Tornando sem Efeito o Despacho de 24, publicado no D.O. de 25-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2011 (fls.96v.)
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3164541/2019, de ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG 14.568.440-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3140580/2019, de OTACILIA RODRIGUES DA SILVA, RG 20.153.460-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3140488/2019, de MARIA APARECIDA DE SOUZA, R.G. 14.674.835.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3140552/2019, JAIR MOURA FERREIRA, RG 11.410.139-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521702/2019 de JOSÉ ROBERTO CORREA, R.G.17.566.613-1. Tornando sem Efeito o despacho de 22/09, publicado em 26-09-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017 (fls.53v.).
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3326004/2019, de OSWALDO NOGUEIRA FARIA JUNIOR, RG 8.073.674-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3140446/2019 de ANGELITA DA SILVA SOUZA, RG 16.404.361-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do PUCT 066/1990 de NIVALDO DONIZETE RODRIGUES, RG 13.496.803-7.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-05-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2015 (fls. 077).
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 390/1999 de MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 6.233.266-1
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 02-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 17-12-2019 ao servidor: WELLINGTON JOSÉ MESQUITA DA CUNHA, RG 32.911.582-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 03-01-2020
Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MATHEUS VINICIUS HENRIQUES FERREIRA – RG 40.473.117-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 02-01-2020
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4, do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 02-01-2020, o servidor Marcos Aurélio Marcílio, RG 22.416.997-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 03-01-2020
Concedendo, a partir de 18-11-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora SUELI ARAUJO, RG 6.862.078-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), atualmente exercendo a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, classificada nesta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 03-01-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 28-05-2014, correspondente ao coeficiente:
6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora TELMA MARIA GIMENES MESQUITA, RG 9.393.268-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação;
20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 41.918.804-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação;
22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 03-01-2020
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora JULIANA GONÇALVES GAUDIOSO, RG. 41.049.595-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2019.
